DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.032753/2026-54, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA ARLINDA SALLES FERREIRA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MARIO DIAS FERREIRA, ocupante do cargo de operador de máquinas agrícolas, matrícula 0385322, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 29.06.2026, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria 4645/2022, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.019649/2026-74, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JUDAS TADEU FERREIRA RAFAEL, matrícula SIAPE n.º 386945, código de vaga nº 299297, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Classe "C", Nível 019, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE SOLOS/IA, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49010). Art. 2º Declarar vago o cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.006855/2026-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DAVID DA SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 386483, código de vaga nº 298871, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível 019, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no NÚCLEO APOIO SUPORTE USUÁRIOS, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49010). Art. 2º Declarar vago o cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.026435/2026-54, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PATRICIA OLIVEIRA DE FREITAS , matrícula SIAPE n.º 1002121, código de vaga nº 299829, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe "D", Nível 001, "TITULAR", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E SERVIÇO SOCIAL, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49034). Art. 2º Declarar vago o cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.019839/2026-91, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEONARDO DE GIL TORRES, matrícula SIAPE n.º 0386606 , código de vaga nº 298984 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe "C", Nível 004, "ASSOCIADO", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA/IT, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49010). Art. 2º Declarar vago o cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.013348/2026-37, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LIGIA FATIMA LIMA CALIXTO, matrícula SIAPE n.º 1421094, código de vaga nº 298236, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe "D", Nível 001, "TITULAR", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL/IZ, com fundamento no ART. 4º, incisos I, II, III, IV e V, §6º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019 (COD. 49023) Art. 2º Declarar vago o cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.037494/2026-58, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA SVONKA PALMEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1711498, lotada no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de 31/10/2026 a 07/11/2026, para participar do Simpósio SIRGAS 2026, promovido pela Faculdade de Engenharia da Universidade da República, que será realizado em Montevidéu - Uruguai, durante os dias compreendidos entre 03/11/2026 a 06/11/2026, com cargahorária total prevista de 24 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRÉ LUÍS KIRSTEN, SIAPE 1860883 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar do IEEE Energy Conversion Congress & Expo (ECCE 2026), em Vancouver/Canadá, pelo período de 02/10/2026 a 10/10/2026, com ônus FAPESC (Processo nº 23080.041432/2026-71);

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, SIAPE 1058258 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Geologia, para participar do Taller de cocreación del framework de buenas práticas, em Montevideo/Uruguai, pelo período de 13/09/2026 a 18/09/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.039011/202680);

GABRIEL BENEDET DUTRA, SIAPE 2047563, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do Estágio Pós-Doutoral a ser realizado na University College Dublin (UCD), School of Mechanical and Materials Engineering, em Dublin/Irlanda, pelo período de 12/10/2026 a 07/12/2026, perfazendo 240 horas, em referente ao interstício completado em 05/08/2023, com ônus limitado (Processo nº. 23080.023601/2026-91);

GUILHERME FLEURY FINA SPERETTA, SIAPE 1996323, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para participar do congresso internacional CARNet 2026 com apresentação de trabalho científico, na University of Liverpool, em Liuverpool/Reino Unido, pelo período de 12/09/2026 a 21/09/2026, com ônus FAPESC (Processo nº 23080.039656/2026-12 );

JOSIMARI TELINO DE LACERDA, SIAPE 3205492, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública, para participar do 18º Congresso Mundial de Saúde Pública e visita técnica, junto ao Núcleo de Telemedicina da Universidade da Cidade do Cabo (University of Cape Town - Telemedicine & Connected Care Research Groups, em Cidade do Cabo/África do Sul , pelo período de 04/09/2026 a 13/09/2026, com ônus UFSC/FAPEU (Processo nº 23080.040752/2026-11);

MARIA CRISTINA MARINO CALVO, SIAPE 2195024, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Saúde Pública, para participar do 18º Congresso Mundial de Saúde Pública e visita técnica, junto ao Núcleo de Telemedicina da Universidade da Cidade do Cabo (University of Cape Town - Telemedicine & Connected Care Research Groups, em Cidade do Cabo/África do Sul , pelo período de 04/09/2026 a 13/09/2026, com ônus UFSC/FAPEU (Processo nº 23080.040864/2026-64);

MICHELLY LAURITA WIESE, SIAPE 1030663, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Serviço Social/CSE, para visita técnica ao Poder Judicial y Ministerio Publico de Salta e para participar do 3º Congreso Internacional de Trabajo Social Forense: TSF, Culturas Digitales y Emancipación, em Salta/Argentina, no período de 19/09/2026 a 28/09/2026, com ônus limitado (Processo 23080.067646/202596);

PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 2494430, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar e apresentar trabalho no 19th IWA International Conference on Wetland Systems for Water Pollution Control, em Chania/Grêcia, no período de 10/09/2026 a 20/09/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.040778/2026- 51);

ROBERTO FRANCISCO COELHO, SIAPE 2050421, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, para participar e apresentar artigos no evento IEEE ENERGY CONVERSION CONGRESS & EXPO (ECCE 2026), em Vancouver/Canadá, no período de 02/10/2026 a 10/10/2026, com ônus CNPq e FAPESC (Processo nº 23080.038745/2026-41).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MILTON BIAGE, matrícula SIAPE 404568, código de vaga 690022, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D (Titular), nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos proporcionais a 74% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019 (Processo nº 23080.028436/2026-63).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DANIEL NORBERTO KOZAKEVICH, matrícula SIAPE 1159956, código de vaga nº 691627, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, proporcional a 33/35 nos termos do Capítulo X, Seção II da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022, em decorrência do cômputo de tempo de contribuição no exterior, mediante aplicação de acordo internacional de previdência social, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.031328/2026-78).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.035447/2026-70, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA LOBO PAES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2942088, lotada no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de 04/10/2026 a 15/10/2026, para participar da Visita Académica a la Universidad Nacional de Colombia Sede Medellín e participação no VI Congreso Internacional de Investigación e Innovación en Ingeniería, Ciencia y Tecnología de Alimentos (IICTA 2026), organizado por el Instituto de Ciencia y Tecnología de Alimentos - ICTA de la Universidad Nacional de Colombia no Centro Convenciones Cafam Floresta, em Bogotá, durante os dias compreendidos entre 06/10/2026 a 15/10/2026, com carga-horária total prevista de 50 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar JACQUELINE MARIA NEHME ROCCO, matrícula SIAPE 3043043, código de vaga 690463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 011, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.029353/2026-91).

ANDRÉ LOPES FIALHO

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