DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar NELSON MAKOWIECKY, matrícula SIAPE 1155541, código de vaga nº 687720, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 26% (vinte e seis por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.025585/2026-71).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CESAR JOSE DESCHAMPS, matrícula SIAPE 1160147, código de vaga nº 691818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.029650/2026-37).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

GABRIELA TREVISAN DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 06 de outubro de 2026 à 28 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade de Florença, em Florença/Itália com ônus para CNPq (Diárias) 08/10/2026 - 28/10/2026; com ônus para Universidade de Florença (Passagens) 08/10/2026 - 28/10/2026; (Processo Nº 23081.111375/2026-94).

ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 06 de outubro de 2026 à 10 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade da República, Uruguai, em Montevidéu/Uruguai com ônus para Programa de Pós Graduação em Educação (Diárias) 06/10/2026 - 10/10/2026; (Processo Nº 23081.116309/2026-19).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-08-26, referente ao afastamento do país, da servidora MARTA OLIVIA ROVEDDER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n. 1779620, onde se lê "no período de 01 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2026", leia-se "no período de 29 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026" .

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.106266/2026-55, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga, a pedido, a partir de 18 de agosto de 2026, referente ao cargo de Assistente em Administração, no lugar de DIEGO JOÃO CARGNIN Matrícula SIAPE 2170311, lotado na Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação/CT.

Nº 37-DESIGNAR Letícia de Castro Gabriel, Matrícula SIAPE 1203444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo - UFS M - C S do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FC C . 1 4 3 para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 38-DESIGNAR Ederval de Souza Lisboa, Matrícula SIAPE 1041575, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia Mecânica - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.146 para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 40-DISPENSAR Brenda Medeiros Pereira, Matrícula SIAPE 3013119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes e Logística - UFSMCS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.147, para a qual foi designada pela Portaria N. 034/CS, de 11/08/2025.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 41-DESIGNAR João Rodrigo Guerreiro Mattos, Matrícula SIAPE 3235409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia de Transportes e Logística - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.147 para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.122 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA SARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 1552582, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Química do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema, a partir de 26/07/2026 (FUC-01).

Nº 4.123 - Designar a servidora MARIA ISABEL CARDOSO ALONSO, Matrícula SIAPE nº 1824550, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Química do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 4.125 - Dispensar o servidor RODRIGO SCHVEITZER, Matrícula SIAPE nº 2041648, da função de Vice-Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-05).

Nº 4.126 - Designar o servidor RODRIGO SCHVEITZER, Matrícula SIAPE nº 2041648, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMEN LUCIA MONTENEGRO RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE nº 1664077, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 19, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais (Processo SEI 23089.017185/2026-10).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23081.138075/2025-71 e conforme o que consta no PEN nº 23081.116415/2026-94, resolve:

COMUNICAR A DECISÃO PELA PENA DE SUSPENSÃO POR (40 DIAS), a partir da presente data, com efeito suspensivo por 30 dias conforme Art. 108 da Lei 8.112/90 ao servidor JOÃO ELÍSIO MOTA DA SILVA, SIAPE 2093762, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício na Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do CT II - SIN II/CT. Pela incidência prevista no Art. 116 incisos IX e XI e Art. 130 da lei 8.112/90.

CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.855/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 35-DESIGNAR Ezequiel Saretta, Matrícula SIAPE 2324296, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia Agrícola - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.144 para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 36-DESIGNAR Thieli Smidt Gabbi, Matrícula SIAPE 1162935, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.145 para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Periculosidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1552195, decorrente do falecimento do servidor RONALDO DE CARVALHO ARAUJO, ocorrido em 16/08/2026 (Processo SEI nº. 23089.028829/2026-97).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora JACIELY SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE 1080325, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, do Centro Multidisciplinar de Ciência e Sociedade, do Campus Maria Felipa, código FCC, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 712 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 556, de 09 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição nº 128, página 51, de 10 de julho de 2026, que tratava da exoneração do servidor WALLACE REZENDE FERNANDES, matrícula SIAPE 1870082, da função de Chefe da Seção de Operações de Multimídia, do Setor de Operações de TIC e Multimídia - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, por motivo de revisão dos atos administrativos.

Nº 713 - EXONERAR, a pedido, a partir de 05/08/2026, o servidor WALLACE REZENDE FERNANDES, matrícula SIAPE 1870082, da função de Chefe da Seção de Operações de Multimídia, do Setor de Operações de TIC e Multimídia - CSC, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.

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