DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 717 - Art. 1º NOMEAR a servidora CRISTINA GROBERIO PAZO, matrícula SIAPE 1605503, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Direito, do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 718 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO, matrícula SIAPE 2263964, da função de Coordenadora de Práticas Pedagógicas do Complexo Integrado de Educação de Itabuna, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 719 - Art. 1º NOMEAR a servidora PATRICIA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE 1354492, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 722 - Art. 1º NOMEAR a servidora REGINA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1152272, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado da Licenciatura Interdisciplinar de Ciências Humanas e suas Tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FCC, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 723 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANTONIO CARLOS MORBECK DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1170334, na função de Chefe do Setor de Elaboração de Projetos e Convênios, da Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 724 - EXONERAR, a partir de 26/06/2026, o servidor ROBERLAINE RIBEIRO JORGE, matrícula SIAPE 1850817, do cargo de Decano Pró-tempore do Centro Multidisciplinar Ciência e Sociedade, código CD-03, desta Universidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 1.261 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA E COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JANAILSON MACEDO LUIZ, matrícula SIAPE nº 2142497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de setembro de 2026. Nº 1.262 - Designar o(a) servidor(a) ANA PAULA HILGERT DE SOUZA matrícula SIAPE nº 1065576 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE HISTÓRIA E COORDENADORA DO CURSO DE HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026/2028, a partir de 1º de setembro de 2026.

Nº 1.261 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA E COORDENADOR DO CURSO DE HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JANAILSON MACEDO LUIZ, matrícula SIAPE nº 2142497, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de setembro de 2026.

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 1.297 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ROMARIO DE SOUSA MADALENA, matrícula SIAPE nº 2243966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.298 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI C A DA S desta Universidade, o(a) servidor(a) TAINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1338128, ocupante do cargo de Administradora, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.299 - Designar o(a) servidor(a) ROMARIO DE SOUSA MADALENA, matrícula SIAPE nº 2243966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL, FG-02, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.300 - Designar o(a) servidor(a) TAINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1338128, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009594/2026-74, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LUIZ OTÁVIO SOUZA SALLES BARROZO, matrícula SIAPE 1421250, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0643758, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LAYS FERNANDA NUNES DOURADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente, Nível 1, Requisito de Titulação: Doutorado, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Ciências Biológicas/ Farmacologia - Fisiologia/ Farmacologia Geral - Fisiologia da Digestão em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 18/07/2025, código 0934545, com exercício no Campus JK.

Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Prorrogar de 13 de setembro de 2026 a 12 de março de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta SARA CRISTINA H OT T .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23282.016221/2023-81, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2105979, SIAPECAD nº 01888881, lotada no(a) Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, e em exercício no(a) Divisão de Apoio ao Conselho Universitário, como substituta do cargo de o Coordenador, CD - 04, da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, UORG-259, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, de EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Reitor, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar de Missão institucional da UTFPR na Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na localidade de Oberá-Missiones-Argentina, com ônus (Processo n° 23064.033842/2026-46).

VANESSA ISHIKAWA RASOTO

Em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

VANESSA ISHIKAWA RASOTO, Vice-Reitora, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para participar na 36th Annual EAIE Conference and Exhibition, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus (Processo n° 23064.038112/2026-31);

MONIELY APARECIDA DE CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar de missão institucional na Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.038805/2026-24).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de DJENIFFER VALDIRENE DOS ANJOS, matrícula Siape nº 344****, empregada pública ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 15 a 21 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar da conferência "Brainlab Novalis Circle - 10th International Conference", em Munique, Alemanha. (Processo nº 23820.011850/2026-22)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

67

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026083100067