DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LUÍSA MACHADO ROCHA, matrícula Siape nº 123****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário dos Servidores do Estado, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Huse-Unirio), da rede HUFs da HU Brasil, no período de 12 de setembro a 18 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de Estágio Observacional de Cirurgia Oncológica e Robótica, do Memorial Sloan Kettering Cancer Center, em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23819.007916/2026-19) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear CASSIANO MORAES FALLEIROS, CPF nº *.158.778-, para o cargo de Gerente Administrativo, do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da rede de HUFs da HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de VALÉRIA VALIM CRISTO, matrícula Siape nº 132****, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Neuro-Músculo-Esquelético, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 27 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no "17th International Symposium Sjögren's Disease", em Paris, França. (Processo nº 23525.016940/2026-44)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Nº 1.916 - Art. 1º CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, à senhora ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, cônjuge, do ex-servidor falecido em 04.08.2026, o senhor SILAS GUEDES DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 04.08.2026.

Nº 1.917 - CONCEDER aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO ASSUNÇÃO SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2495301, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível NS, Classe B, Nível 004, em regime de dedicação exclusiva, lotado na Coordenação Acadêmica/Itacoatiara, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 16/08/2021.

DECLARAR vago o referido cargo de código 873734 a partir de 01/09/2026.

Nº 1.918 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora WERE SHIRLEY DA CRUZ CORDEIRO, matrícula SIAPE N.º 1453729, Técnico em Enfermagem, Classe D, padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 774425 a partir de 01.09.2026.

Nº 1.920 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, para realização de treinamentos técnicos vinculados ao projeto TICAR, da Universidade de Toulouse, em Toulouse, Montpellier e Marselha, França, e Rabat, Agadir e Marrakesh, Marrocos, no período de 04/09/2026 a 03/10/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 1.922 - CONCEDER aposentadoria Voluntária à servidora REGISMEIRE VIANA LIMA , matrícula SIAPE N.º 1168763, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Nível NS, Classe E, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Saúde Coletiva/Faculdade de Medicina, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 21.02.2021.

DECLARAR vago o referido cargo de código 748094 a partir de 01.09.2026.

Nº 1.932 - Art. 1º CONCEDER aposentadoria Voluntária ao(a) servidor(a) GRACEMBERGH CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1660041, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, Classe E, padrão 017, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, lotado(a) na Coordenação de Projetos - PCU, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 10, § 1º I da EC 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 01.07.2024. Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo de código 289260 a partir de 01.09.2026.

Na Portaria Nº 400, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no DOU Nº 46, de 08/03/2018, seção 2, pág. 14, onde se lê: "VI - DESIGNAR a servidora MARIA HELENA MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2385302, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Diretora de Processamento de Informação, a partir de 08/01/2018.", leia-se corretamente: "VI - DESIGNAR a servidora MARIA HELENA MOREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1555630, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Diretora de Processamento de Informação, a partir de 08/01/2018.".

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - CONSAD/UFAM, no exercício da competência que lhe confere a norma estatutária, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da Magnífica Reitora, Profa. Dra. Tanara Lauschner, a fim de participar de missão oficial no Institut de Recherche pour le Développement (IRD) que tem por objetivo a consolidação e ampliação das ações do Laboratório Misto Internacional (LMI CABOCLA), assim como o fortalecimento da cooperação técnico-científica, prospecção de parcerias e expansão da internacionalização da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) junto a centros de pesquisa e universidades parceiras, conforme a Carta (3298986), a ser realizado na França e no Reino do Marrocos, entre o período de 5/09/2026 e 15/09/2026, com ônus à Administração Pública Federal na razão de 50% do pagamento das diárias no período.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.063299/2026-78, resolve:

Nº 1.169 - Conceder, a partir de 14/6/2026, pensão a Fabiana da Conceição Silva, em razão do falecimento de Renato Fernandes dos Santos, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 171790, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40 horas semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.039117/2026-48, resolve:

Nº 1.171 - Conceder, a partir de 10/4/2026, pensão vitalícia a Vera Teresinha Schaden Fernandes Marcelino, em razão do falecimento de Gileno Fernandes Marcelino, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0220855, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

PAULO AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Rússia/Moscou, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.007589/2026-31.

VERONICA KORBER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807351, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação na Conferência da rede de pesquisa Earth System Governance, Univeristy of Bath, em Bath, Inglaterra, no período de 04/09/2026 a 13/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e com ônus para a FINATEC, conforme processo SEI n. 23106.093424/2026-74.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 1122706, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar de Reunión anual de seguimiento de redes estrategicas de CYTED, em Lima, Peru, no período de 16 de setembro de 2026 a 19 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.091111/2026-81.

PABLO GONÇALO PIRES DE CAMPOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 2457436, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação da 18th Anual Conference da Screenwriting Research Network, SRN, em Oxford Universy Brookes, em Oxford, Inglaterra, no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.086124/2026-39.

ISABELA LARA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1188324, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar da Digital Learning Week, em Paris/França, no período de 04 a 14 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.084196/2026-41.

Retificar o Ato da Reitoria nº 0913/2026 (14478298), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/07/2026, seção 2, página 41. Onde se lê: "22/7/2026"; leia-se: "21/7/2026".

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18, resolve:

Nº 2.047 - Prorrogar até 01/09/2027 o contrato de NATALIA MARIA SERTORI WALTENBERG, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teorias e Fundamentos, Processo Eletrônico nº 23106.073660/2025-93.

Nº 2.048 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Mauro Dias Silva Júnior da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento ( FC C ) .

Nº 2.049 - Designar, o Professor do Magistério Superior Ricardo José de Moura para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento (FCC).

Nº 2.050 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Vanessa Maria de Castro da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (FCC).

Nº 2.051 - Designar a Professora do Magistério Superior Renísia Cristina Garcia Filice para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (FCC).

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