DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.052 Contratar, em caráter temporário, CAMILA IZABELA DE OLIVEIRA MACHADO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem, área Enfermagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 27/08/2026 a 31/12/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 190/2026, Processo nº 23106.078264/2026-33.

Nº 2.053 - Contratar, em caráter temporário, ADRIANA ALICE SEKEFF CASTRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, área Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 27/08/2026 a 16/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 193/2026, Processo nº 23106.079120/2026-02.

Nº 2.054 - Prorrogar até 31/08/2027 o contrato de RAYANNE POLETTI GUIMA-RÃES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) , lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.019376/2026-52.

No Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 2005/2022, publicado no DOU em 24/08/2026, Edição 159, Seção 2, Página 33, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) ISADORA BANDUCCI AMIZO. Onde se lê: "pelo período de XX/XX/2026 a 31/07/202" leia-se: "pelo período de 17/08/2026 a 31/07/202".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022311/2026-84, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DALILA REGINA DA SILVA QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 2683754, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Inovação e Tecnologia - PROINT, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos ao dia 19 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023067/2026-77, resolve: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 3.57, de 6 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, nº 27, seção 2, página 39, em 9 de fevereiro de 2026, que designou o servidor THALES CAMPOS DE MELO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2850057, para responder pela Função Gratificada (FG) de Gestor de Projetos Financiados, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, passando de Símbolo FG-003, para Símbolo FG-002; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023067/2026-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JANINE DE PAULA MESQUITA SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 002, Matrícula SIAPE nº 3469769, para responder pela Função Gratificada (FG) de Gestora de Prestação de Contas, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023123/2026-73, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora VICTORIA CLAUDIA DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 001, Matrícula SIAPE nº 3511107, da Função Gratificada (FG) de Secretaria da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação (PROPEG), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 59/2025, homologado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025; e considerando o que consta no processo 23107.022535/2026-96, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, YARA DE MOURA MAGALHÃES LIMA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28 de agosto de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 52/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 28 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:

Art. 1º Contratar, como Professor(a) Substituto(a), o(a)s aprovado(a)s em Processo Seletivo Simplificado para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD na forma do Edital de Abertura CCS nº 04/2026, de 29 de abril de 2026, homologado pelo Edital nº 04, de 4 de maio de 2026, e Edital 06, de 23 de junho de 2026, publicado no DOU nº 116, de 24 de junho de 2026:

I- JAINE ALVES XIMENEZ, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Avaliação Nutricional, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência até 08 de dezembro de 2026;

II- GUSTAVO MATEUS TINOCO, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, Área: Ciência da computação/algoritmos e estruturas de dados I, desde que cumpridas todas as exigências, com vigência de doze meses a partir da contratação.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.024169/2026-19, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de Nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JESSICA VALERIA SERRA, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316099, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.023275/2026-77, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALANA GANDRA LIMA DE MOURA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1229051, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS/AGEUFMA, desta Universidade, no período de 03/09/2026 a 14/09/2026, para participar da 4ª Conferência Internacional sobre Prevenção da Poluição e Tecnologias Limpas (ICPPCT) e de reuniões científicas para elaboração de projetos de pesquisa em parceria com pesquisadores internacionais, na cidade de Cracóvia- Polônia, com ônus Limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.022819/2026-83; resolve:

Declarar Marinice Lima Cabral Marques, CPF nº xxx.406.203-xx, matrícula SIAPE nº 6480683, pensionista de JOSE MARIA CABRAL MARQUES, matrícula SIAPE nº 0405300, falecido(a) em 27.05.2020, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26/06/2020, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 127.076/2026, emitido em 26/08/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder Pensão Temporária, com fundamento no artigo 215 combinado com a alínea "a", inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90, a IZIDORIA DE OLIVEIRA CURADO, Matrícula SIAPE n.º 03639983, beneficiária do ex-servidor do quadro efetivo desta Universidade, TRENTINO POLGA, Matrícula SIAPE n.º 0417338, falecido na inatividade, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível I, Doutor, regime de trabalho Dedicação Exclusiva. Esta portaria entra em vigor em 28 de novembro de 1999. (Processo nº 23108.016727/1999-00). Marluce Aparecida Souza e Silva/Reitora.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.021657/2026-95, resolve:

Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da 4ª Cúpula Anual de Dengue Endgame, em Saranac Lake, Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 12 a 19 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

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