DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.022329/2026-14, resolve:

Autorizar o afastamento de FABIO DE OLIVEIRA ROQUE, lotado no Instituto de Biociências, para participar de Visita técnica ao Instituto Humboldt, em Bogotá, Colômbia, no período de 9 a 19 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, de acordo com o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.022247/2026-61, resolve: Autorizar o afastamento de KARLA FERREIRA DA COSTA, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar do evento "Stanley-KnowlesDistinguishedVisiting-Professor", em Brandon, Canadá, no período de 25 de setembro a 22 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 68/2026, de 29 de junho de 2026, e o Despacho ICEB 1158779, de 11 de agosto de 2026, resolve:

Nomear o servidor ANDRE AUGUSTO DEODATO, matrícula SIAPE nº 1.933.292, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 24 de agosto de 2026 a 23 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação Matemática, em exercício no Departamento de Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.008499/2026-38, resolve:

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23456.000200/2026-57, resolve:

Autorizar o afastamento de SABRINA HELENA BONFIM, lotada no Câmpus de Paranaíba, para participar do evento 36th Novembertagung on the History and Philosophy of Mathematics, em Istambul, Turquia, no período de 1º a 14 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, de acordo com o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.022170/2026-20, resolve:

Autorizar o afastamento de DANIELE DE ALMEIDA SOARES MARANGONI, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para participar do evento "General Movements Assessment Basic and Advanced and research meeting", em Modena, Itália, no período de 20 a 29 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.020206/2026-31, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, PEDRO BATISTA GODOY NETO, código da vaga 0967834, lotado na Gerência de Inovação da Diretoria de Inovação e Inteligência Artificial da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação.

Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº 1.847.560, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para participar, como conferencista convidado, do VIII Encuentro Internacional de Investigación en Educación Matemática (EIEM), na cidade de BARRANQUILLA - COLÔMBIA, no período de 15 a 19 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.008460/2026-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor VALÉRIO MARRA, matrícula SIAPE nº 1.179.379, lotado no Departamento de Física/UFOP, para realizar visita científica e apresentar seminário na Universidade de Trieste, Itália, para fortalecimento de rede de colaboração internacional em pesquisa, na cidade de TRIESTE - ITÁLIA, no período de 11 a 22 de novembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o CNPq: 444368/2024-8.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO COECO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 5658/2026, de 14 de agosto de 2026, resolve:

Nomear o servidor MANUEL RAMON SOUZA LUZ, matrícula SIAPE nº 1.187.282, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 107/2026, de 10 de agosto de 2026, resolve: Nomear a servidora CINTIA VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.494.612, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Filosofia, em exercício no Departamento de Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO COCBIL/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 5729/2026, de 18 de agosto de 2026, resolve:

Nomear a servidora ERICA RESENDE MALASPINA, matrícula SIAPE nº 1.286.781, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 17 de agosto a 18 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEMA/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 68/2026, de 29 de junho de 2026, e o Despacho ICEB 1158779, de 11 de agosto de 2026, resolve:

Exonerar, a partir de 23 de agosto de 2026, a servidora MARLI REGINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.352.414, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Educação Matemática, nomeada pela Portaria Reitoria nº 183, de 10 de março de 2026, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 10, de 17 de abril de 2026 e no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026.

ROBERTA ELIANE SANTOS FROES

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 110/2026, de 19 de agosto de 2026, resolve: Exonerar, a partir de 11 de julho de 2026, a servidora ANA MONICA HENRIQUES LOPES, matrícula SIAPE nº 1.790.811, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de História, nomeada pela Portaria Reitoria nº 145, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 09, de 27 de fevereiro de 2026 e no Diário Oficial da União nº 41, de 03 de março de 2026.

ROBERTA ELIANE SANTOS FROES

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