DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 110/2026, de 19 de agosto de 2026, resolve: Nomear o servidor MARCELO DE MELLO RANGEL, matrícula SIAPE nº 2.054.352, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de julho de 2026 a 15 de julho de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de História, em exercício no Departamento de História, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.007911/2026-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANDERSON ANTONIO GAMARANO, matrícula SIAPE nº 2.258.295, lotado na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para participar da Conferência da European Association for International Education (EAIE) e da missão técnica nas Universidades Technical University of Leoben e Avans Applied Science, nas cidades de GLASGOW-ESCÓCIA , LEOBEN-ÁUSTRIA e BREDA-PAÍSES BAIXOS, no período de 07 a 19 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o Programa CAPES Global.edu - Edital nº 13/2025.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.007911/2026-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SABRINA MAGALHAES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.753.053, lotada na Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria, para participar da Conferência da European Association for International Education (EAIE), na cidade de GLASGOW-ESCÓCIA, no período de 07 a 14 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o Programa CAPES Global.edu - Edital nº 13/2025.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.007911/2026-01, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora PAULA CRISTINA CARDOSO MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1.531.358, lotado no Departamento de Química/ICEB, para participar da Conferência da European Association for International Education (EAIE) e da missão técnica nas Universidades Technical University of Leoben e Avans Applied Science, nas cidades de GLASGOW-ESCÓCIA , LEOBEN-ÁUSTRIA e BREDA-PAÍSES BAIXOS, no período de 07 a 19 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para o Programa CAPES Global.edu - Edital nº 13/2025.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.008141/2026-13, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO AUGUSTO SCHOLZ CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 1.788.220, lotado no Departamento de Geologia/EM, para realizar visita científica na Universidade de Salamanca, na cidade de SALAMANCA - ESPANHA, no período de 10 a 26 de outubro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.010182/2026-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSIELLE DA COSTA FARIAS, habilitada em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, com validade prorrogada pela Resolução CUNI Nº 2.947, publicada no DOU de 06 de julho de 2026), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 744456, proveniente da aposentadoria de Altemar Fonseca da Costa, conforme Portaria Reitoria 476, de 28/07/2026, publicada no dou de 03/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.014719/2026-42, resolve:

Nº 1.587 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nº Processo: 88881.354527/2026-01, no período de 16/09/2026 a 28/09/2026, da servidora CARLA BEATRIZ DA LUZ PERALTA, SIAPE 2174177, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Bagé, para fins de participação no "Programa MARCA 2025/2027- Projeto Indústria 4.0 para a Excelência Operacional", na Instituição Universidad Católica Boliviana San Pablo, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2137558, de 28 de agosto de 2026; resolve:

Nº 1.593 - DISPENSAR a servidora VITÓRIA VASCONCELLOS DA LUZ, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2418181, da função de Assessora de Tecnologia, Comunicação e Acessibilidade, da Coordenadoria de Educação Inclusiva (CEI), da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI), da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 27 de agosto de 2026.

Nº 1.594 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO MAIA CASTILHO, Assistente em Administração, SIAPE 1404665, para exercer a função de Assessor de Tecnologia, Comunicação e Acessibilidade, da Coordenadoria de Educação Inclusiva (CEI), da PróReitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI), da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023233/2026-86, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MABEL MASCARENHAS WIEGAND ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1076825, Código 705001, Código de Vaga nº 0330558, Classe D - Professor Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 4% de anuênios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.009765/2026-40, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.567.268, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental/EM, para participar, com apresentação de trabalho e como organizador do evento "The Future of Impact Assessment (IA)", na cidade de LIVERPOOL - INGLATERRA, no período de 06 a 11 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023255/2026-46, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora NIEDI HAX FRANZ ZAUK ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0421707, Código 705001, Código de Vaga nº 0330384, Classe D - Professor Titular D001, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 6% de anuênios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.008882/2026-96, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RAONI ROCHA SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1.223.527, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia/EM, para ministrar palestra no Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM) em Paris, França, e participar do 59ème Congrès de la SELF, que será realizado em Nantes, também na França, nas cidades de PARIS e NANTES - FRANÇA, no período de 15 a 26 de setembro de 2026, com ônus limitado para a UFOP, com ônus para a CAPESCOFECUB (processo 88887.188814/2025-00).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.023688/2026-00, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora SONIA MARIA MACHADO DAS NEVES ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0419637, Código 701200, Código de Vaga nº 0329073, D019, Rsc-Pcctae-Iii, lotado(a) no(a) Faculdade de Meteorologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 21% de anuênios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

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