DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021822/2026-20, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 88% à servidora MARCIA ELENA VIEIRA MARANGON ocupante do cargo de Publicitário, SIAPE nº 1752527, Código 701067, Código de Vaga nº 0864657,, E019, Mestre, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.021808/2026-26, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria ao servidor YURI DA SILVA SERAFIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº2043017, Código 701200, Código de Vaga nº 0902642,,D010, Tecnólogo, lotado(a) no(a) Coordenação de Bibliotecas, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Pelotas - , nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso III, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.706 - Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANA SCHNECK, matrícula SIAPE nº 2028997, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para missão de trabalho vinculada à Rede BLUE-LINK, Programa CAPES Global.edu, coordenada pela FURG, envolvendo reuniões com pesquisadores e com setores de internacionalização das universidades e discussão de colaborações, na Universidade de Helsinki, em Helsinki, Finlândia, na Universidade de Tromso, em Tromso, Noruega, e na Universidade de Oslo, em Oslo, Noruega, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, Rede BLUE-LINK, conforme processo nº 23116.013120/2026-12.

Nº 2.707 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE CARDONA NERY, matrícula SIAPE 1965748, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE BACHARELADO EM HOTELARIA/ICHI - FCC, a partir de 27/08/2026.

Nº 2.709 - Designar a servidora LILIANE DA CRUZ CALDAS, matrícula SIAPE 3523733, para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE BACHARELADO EM HOTELARIA/ICHI - FCC, a partir de 27/08/2026.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1487489, ocupante do cargo de REITORA, para participar da InnovAzul Caribe 2026, em Santa Marta, Colômbia, no período de 16/09/2026 a 20/09/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.010457/2026-78.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.022402/2025-80, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, SIAPECAD nº 01579520, lotado no(a) Centro de Engenharias, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.022402/2025-80, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE FELIPE BRUCH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802271, SIAPECAD nº 01579520, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geoprocessamento, do(a) Centro de Engenharias, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013626/2026-10, resolve: Art. 1º Designar a servidora TWANNY EMMANUELLY GOMES DE OLIVEIRA, Siape n.º 1132556, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento (CCD), Função Gratificada (FG-1), a partir de 1º de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Processo 23112.027594/2026-81, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 57/2026/SEGEF/GR, de 19/08/2026, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.025505/2026-82, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 26 de setembro a 09 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio da Comissão Fulbright, a fim de realizar visita à Oklahoma State Univeristy, como parte do programa Professor Visitante de Curta Duração 2025-26 (PVCD), aprovado pela Fulbright, em Stillwater/Estados Unidos.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.026594/2026-84, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIZA DEBACCO FERRER, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Luiza Pereira Peres, conforme Portaria de Pessoal nº 2863, publicada no DOU em 31/07/2026, código de vaga 328820.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.703 - Dispensar o servidor THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO, matrícula SIAPE nº 1234920, da função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO/FADIR - FCC, a partir de 31/08/2026.

Nº 2.705 - Designar o servidor WAGNER SILVEIRA FELONIUK, matrícula SIAPE nº 1410694, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE DIREITO/FADIR - FCC, a partir de 31/08/2026.

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES

Nº 8.556 - Art. 1º) Fica exonerado o servidor Eng. PEDRO MAURÍCIO ANGELOTTI, da função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, Função Gratificada nível 1, a partir de 17/08/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

Nº 8.557 - Art. 1º) Fica designado o servidor Eng. MARCELO PINARELLI COVER para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, com atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir de 17/08/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016858/2026-71, resolve:

Nº 8.559 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANDRE CARVALHO LIMA, para o cargo de BIÓLOGO, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Júlio César de Moraes, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2025, seção 2, página 31, código de vaga nº 863675. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016863/2026-84, resolve:

Nº 8.560 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA SIMÕES, para o cargo de ENGENHEIRO/MECÂNICO, Nível de Classificação "E1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Tan Endo, publicada no Diário Oficial da União de 23/04/2025, seção 2, página 41, código de vaga nº 863484.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

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