DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016864/2026-29, resolve:

Nº 8.561 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ENZO PUTTON TORTELLI DE SOUZA, para o cargo de ESTATÍSTICO, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 1, pág. 33, código de vaga nº 981782. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.562 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, CAMILA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de ESTATÍSTICO, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 1, página 33, código de vaga nº 981783. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016865/2026-73, resolve:

Nº 8.563 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LETICIA DIAS DE MELO CARRASCO, para o cargo de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO, Nível de Classificação "E1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 1, página 33, código de vaga nº 220369. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016868/2026-15, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016840/2026-70, resolve:

Nº 8.569 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LEONARDO HENRIQUE SOUSA SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Diego Profiti Moretti, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2026, seção 2, página 37, código de vaga nº 868628. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Processo 23112.028889/2026-75, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 79/2026/USE/R, de 26/08/2026, resolve:

Art. 1º Fica exonerado o servidor HENRIQUE AFFONSO DE ANDRÉ SOBRINHO da função de Secretário da Secretaria de Apoio da Divisão Técnica da USE (SA/DiT), Função Gratificada nível 5, a partir de 01/09/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, observadas as disposições constantes no artigo 1º.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 24/2026/IL/R, de 27/08/2026, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor CLAUDMARCIO COTA DA SILVA para exercer da função de Secretário da Secretaria de Apoio do Instituto de Línguas (SA/IL), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 8.564 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, BRUNA VIEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de PRODUTOR CULTURAL, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 89, de 08/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 09/02/2024, seção 1, página 33, código de vaga nº 314444. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.020693/2026-32, resolve:

Nº 8.565 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, GUSTAVO DE ALBUQUERQUE SOARES, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ENGENHARIA CIVIL, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Matheus Cardoso dos Santos, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2024, seção 2, página 40, código de vaga nº 333776. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016845/2026-01, resolve:

Nº 8.566 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, PEDRO MIGUEL PEREIRA, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 1023, de 16/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 17/12/2021, seção 1, página 83, código de vaga nº 967808. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Nº 8.567 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FELIPE DE SOUZA CASALE, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/INFRAESTRUTURA E OPERAÇ ÃO, Nível de Classificação "D-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Rodrigo Cesar Perissini, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2024, seção 2, página 29, código de vaga nº 332988. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.003506/2026-56 e 23112.016867/2026-62, resolve:

Nº 8.568 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LEONARDO HENRIQUE SILVA, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação "E-1", em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, página 43, código de vaga nº 1000629. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.455 - ANA PAULA DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 19/09/2026 a 27/09/2026, para participar do evento científico "Shaping 10 Conference" e realizar visita técnica ao laboratório CerAMGlass, ambas realizadas na Universidade de Padova, em Padova, Itália, com ônus limitado e financiamento pela FAPESP Processo nº 2024/04483-0 e CNPq Processo nº 403252/2023-7 (Processo SEI nº 23112.023947/2026-74).

Nº 1.456 - ROBERTO SANTOS INOUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 25/09/2026 a 03/10/2026, para participar do evento científico "IEEE/RSJ International Conference on Intelligent Robots and Systems (IROS 2026)", em Pittsburgh, Estados Unidos, com ônus limitado e financiamento pela PROEX Processo nº 23112.046056/2023-43, intitulado "Pilotos com robôs de solo em plataformas e refinarias - NRL" (Processo SEI nº 23112.027146/2026-88).

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

MÔNICA HELENA MARCON TEIXEIRA ASSUMPÇÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 07/09/2026 a 06/11/2026, para realizar estudo no exterior na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.019642/2026-68).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.028876/202604, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

Art. 2º O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da instituição bancária em que recebe o benefício, portando documento de identificação.

Art. 3º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita técnica através do e-mail [email protected] para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL

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