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Diário Oficial da União · 31/08/2026 · pág. 74

DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.028858/2026-14, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Inciso IV do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, resolve:

Nº 964 - Art. 1º Fica concedida pensão a LIGIA AUGUSTO TELLES, devido ao falecimento do servidor inativo Florentino Flôri Junior, matrícula SIAPE nº 424287, Técnico em Mecânica, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 21/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando o disposto no Artigo 1º.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GR nº 4.809 de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2021, seção 1, páginas 70 e 71, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.029041/2026-63, e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, resolve:

Nº 965 - Art. 1º Fica concedida pensão a ANTONIO IRINEU AGUILLERA, devido ao falecimento da servidora inativa MARINEIDE MENDONÇA AGUILLERA, matrícula SIAPE nº 140684, Professora do Magistério Superior, a partir da data de seu falecimento, ocorrido em 08/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, considerando o disposto no Art. 1º.

JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS

PORTARIA Nº 309, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.027098/2026-28, resolve:

Art. 1º Fica designado o Prof. Dr. ANTONIO HENRIQUE BERNARDES como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo-So), com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 01/09/2026. Art. 2º Fica revogada a portaria CCHB Nº 305/2026, de 12/08/2026, publicada no D.O.U. de 18 de agosto de 2026, Seção 2, página 36, que designou o Prof. Dr. Carlos Henrique Costa da Silva para a função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º.

MARIA WALBURGA DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4.710, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Art. 1º Conceder a APARECIDA ROCHA ROSSI, matrícula SIAPE nº 1871992, código de vaga 898458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - B - 003, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria compulsória, com base no art. 10, §1º, inciso III da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo 23117. 054786/2026-11) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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