DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004463/2026-31, resolve:

Dispensar, a contar de 27 de agosto de 2026, Vinicius Pinto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1282794, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Risco da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07

BANCO DO BRASIL S.A.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Geral UE; JOAO MARSIGLIA QUARANTA, Gerente Executivo UE; e VIVIANE APARECIDA PRAZERES DA SILVA, Gerente Executiva UE, com a finalidade de participar do Dreamforce, evento de tecnologia, inteligência artificial e CRM. A realizar-se em São Francisco, EUA, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.003957/2026-06, resolve:

Dispensar Andre Luiz Santana Ferrari, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1455109, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Informações Contábeis, da Coordenação de Informações Contábeis e Fiscais da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.003957/2026-06, resolve:

Designar Henrique Guilherme do Amaral Santos, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1569381 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Informações Contábeis, da Coordenação de Informações Contábeis e Fiscais da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar CARLOS EDUARDO CARDOSO GALHARDO, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 180698-7, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, na Divisão de Tecnologia Financeira

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-Presidente, com a finalidade de participar da Conferência do UBS BB e reuniões com investidores. A realizar-se em Nova York, EUA, no período de 08 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

Na publicação de afastamento do País no DOU de 19 de agosto de 2026, seção 2, edição nº 156, página 38, de JOSÉ ALVES CARDOSO, Gerente Geral UE, onde se lê: "..., para participar de agenda com o Banco Europeu de Investimento acerca da formalização da operação de EUR 250 milhões para fomento de empreendimentos liderados por mulheres na Amazônia Legal, ...", leia-se: "..., para participar de agenda com gestoras de investimentos, iniciativas governamentais, provedores de serviços para estruturação de Fundo de Carbono, desenvolvedores de projetos de carbono, no âmbito do Projeto Amazônia e Cerrado, em parceria com Banco Mundial. ..."

Na publicação de afastamento do País no DOU de 26 de agosto de 2026, seção 2, edição nº 161, página 42, de MAGALLY COSTANTIN SENRA, Gerente de Equipe UE, onde se lê: "..., MAGALLY COSTANTIN SENRA RODRIGO MULINARI, ...", leia-se: "..., MAGALLY COSTANTIN SENRA ..."

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

(DITEC) da Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI), no Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM Nº 24, de 05 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 08 subsequente, e com base nos arts. 9°, inciso I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a autorização concedida por ato do Poder Executivo pelo Decreto Nº 12.965, de 11 de maio de 2026, publicado no DOU de 12 subsequente, seção 1, p. 1, e a relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo Edital CVM Nº 2, de 28 de novembro de 2024, publicado no DOU de 29 subsequente, seção 3, ps. 85 e 86, resolve:

DAR CIÊNCIA de que, com base no parágrafo 2º do artigo 13 e no inciso VIII, alínea "a", do inciso VIII, do artigo 102 da Lei n° 8.112/90, o prazo de 30 dias para a posse da candidata MARCELLA SÃO THIAGO VIDAL, nomeada CVM/PTE nº 155, de 29 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, será contado a partir do dia 08 de setembro de 2026, tendo em vista o término do afastamento decorrente da licença à gestante.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

GERÊNCIA EXECUTIVA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, autoriza o afastamento do país de residência (Noruega) de ELESSANDRA POMBO CORRÊA, Inspetora Federal do Mercado de Capitais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 01 a 03 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da FSB/SCSI Country peer review follow-up, que será realizada na Basileia, Suíça. (Processo CVM nº 19957.014566/2026-95).

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

No despacho de 11/08/2026, publicado no dia 13/08/2026, Edição 152, Seção 02, Página 46, onde se lê: no período de 11 a 22 de setembro de 2026, Leia-se: no período de 10 a 22 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU, de 20 de maio de 2026, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e ainda na Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações constantes no Processo SEI nº 0009000011168/2026-62, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor público LEANDRO DE ANDRADE MARTINS, matrícula Siape nº 1901706, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-04, de Assessor Especial na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Governo do Distrito Federal.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término

da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026 autoriza:

O afastamento do País da servidora SARA DE SOUSA COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 1373587, Coordenadora de Articulação Institucional e Agenda Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para acompanhar o Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Ministra em reuniões com o governo espanhol, na preparação à visita da Ministra de Estado, bem como cumprir agenda bilateral relacionada ao Plano de Trabalho entre o MGI e o Ministério da Transformação Digital e Serviço Público da Espanha, em Madrid, como na IV Semana Ibero-Americana de Inovação Pública (SIP 2026), em Cádiz, Espanha (Processo nº 18001.002969/2026-18).

CILAIR RODRIGUES DE ABREU

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