DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

IX - da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico:

a) titular: Ana Paula Fioreze; e

b) suplente: Saulo Aires de Souza;

X - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia:

a) titular: Aharon Alcolumbre; e

b) suplente: Jorgiene dos Santos Oliveira;

XI - da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste: a) titular: Victor Uchôa Ferreira da Silva; e

b) suplente: Ludmilla de Oliveira Calado;

XII - da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste: a) titular: Raquel Porto Santori; e

b) suplente: Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges; XIII - do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas:

a) titular: Robeísia Herbênea Miranda de Holanda; e

• b) suplente: André Leitão Mavignier;

XIV - da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba: a) titular: Camilo Cavalcante de Souza; e

b) suplente: Walber Santana Santos.

Art. 2º O Comitê será presidido pela Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e será secretariado pela Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, conforme previsto no art. 4º da Portaria MIDR nº 36, de 7 de janeiro de 2025.

Art. 3º Fica revogada a Portaria MIDR nº 280, de 29 de janeiro de 2025.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015494/2026-17, resolve:

EXONERAR TIAGO JOSE DE BARROS PORTELA do cargo comissionado de CoordenadorGeral da Coordenação-Geral de Obras e Fiscalização, em Recife, do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016078/2026-36, resolve:

DESIGNAR ANDERSON DA CRUZ NEVES para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Alerta do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante do processo nº 59000.016381/2026-39, resolve: DESIGNAR LIMBER OCAMPO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Obras de Recuperação, Habitação e Requalificação da Coordenação-Geral de Recuperação e Requalificação do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa./

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015392/2026-00, resolve:

DESIGNAR THOMAZ FONSECA MAYNARD GARCEZ para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Planejamento em Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 4.06, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016456/2026-81, resolve:

DISPENSAR ELIZAMAR URBANO DA SILVA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Transportes da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016456/2026-81, resolve:

DESIGNAR ALEX PEREIRA RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Transportes da CoordenaçãoGeral de Suporte Logístico da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

GABINETE-SE

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante do processo nº 59000.016134/2026-32, resolve:

CONCEDER à servidora RAQUEL BENEDITA GUIMARAES PEREIRA a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000352/2026-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANILTON JOSÉ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 737268, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59412.000638/2026-99, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Severino da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 0737619, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão NI-V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.001359/2026-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JAIME DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0731971, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Pesca, Classe S, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no processo nº 59401.000500/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO SIMÃO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0729467, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, código 481175, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, com lotação na Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no processo nº 59401.000503/202652, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BERNARDO LOPES, matrícula SIAPE nº 0737985, ocupante do cargo efetivo de Agente Serviços Engenharia, código 481041, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro de pessoal do DNOCS, com lotação na Coordenadoria Estadual do DNOCS no Piauí, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON SILVA PÊGO

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