DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 279 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0537285, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.001205/2026-22) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 280 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA FIRMO, matrícula SIAPE 0501921, ocupante do cargo efetivo de Medico Veterinário, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.001122/2026-33) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 281 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor CLODOALDO LIMA LOPES, matrícula SIAPE 0487947, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.001220/2026-71) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 282 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE 0489082, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.001224/2026-59) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 283 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO ROQUE RIBEIRO, matrícula SIAPE 0473380, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.000521/2026-87) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 284 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JOSE IVO DE SANTANA, matrícula SIAPE 0489139, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001226/2026-48) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 539683, cargo Artífice de Eletricidade e Comunicações, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002274/2026-32).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA DA LUZ, matrícula SIAPE 511582, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001993/2026-36).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SUERDA BESSA CAMPELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE 542913, cargo Enfermeiro, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c. Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001924/2026-22).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BEETHOVEM FURTADO VIEIRA, matrícula SIAPE 511934, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 10º §1 I da EC - 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.003356/2019-75).

Nº 285 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0476603, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49034. (Processo nº 25022.001230/2026-14) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 286 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora MARIA TIBURCINA DE JESUS, matrícula SIAPE 0532961, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000599/2026-00)

Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 287 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor RAIMUNDO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0486536, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Publica, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000629/2026-70) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.000931/2026-15, resolve:

Art. 1º. Alterar a Portaria SEGEP/CE nº 178, de 13 de julho de 2026, que trata da concessão de pensão de CARLOS HELENO BAIMA COLARES, na qualidade de filho maior inválido, do ex-servidor ANTÔNIO DE PAULA COLARES, matrícula SIAPE 541610, para inclusão de ANTÔNIO DE PAULA COLARES FILHO, também na condição de filho maior inválido, mantendo os demais termos da publicação do DOU nº 130, terça-feira, 14 de julho de 2026. (Processo SEI Nº 25016.000933/2026-04). Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sua publicação, nos termos do parágrafo 1º do art. 219 da Lei nº 8.112.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Conceder aposentadoria especial a FRANCISCA BARROSO BRAGA, matrícula SIAPE 510771, cargo de Técnico de Laboratório, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0016182-92.2024.4.05.8100 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00442/2026/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.019622/2024-95).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA FERNANDES TODESCHI , na qualidade de conjuge do ex-servidor JOSÉ EVARISTO TODESCHI , aposentado, detentor(a) do Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº:559343, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 16/08/2026, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.001399/2026-25)

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Conceder aposentadoria especial a ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO, matrícula SIAPE 511379, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0023031-46.2025.4.05.8100 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00741/2026/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.057293/2025-61).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Art. 1º. Apostilar ao processo de aposentadoria do servidor EDIVALDO FREIRE DE ALMEIDA do cargo de Guarda de Endemias, Matrícula nº.473467, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará, a presente alteração de fundamentação legal, que passará a ser a da EC 103 §6º II - Média. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo judicial - NUP (00418.009866/2025-41).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

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