DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.132053/2026-67, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública VITORIA ELIZABETH DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0566680, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELOISA DO AMARAL, matrícula no SIAPE nº 0548027, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000425/2026-47).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto nº 11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve:

I - Aposentar por invalidez permanente, a contar de 24/07/2019 o servidor JOSE GERALDO SILVESTRE matrícula SIAPE nº 0483026, ocupante do Cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, amparado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo 25003.000840/2024-59

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a VÂNIA MARIA PIRES THOMAZ , na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES THOMAZ, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0556249 do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 06/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/07/2026. Processo SEI 25003.001357/2026-53

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a CARMELO BEZERRA SALES, matrícula no SIAPE nº 0498916, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000485/2026-60).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EDITH BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 0546193, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000414/2026-67).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000232/2026-86, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JAQUELINE EMILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1186445, Auxiliar de Enfermagem, NI422/314, Classe "S", Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20 §2º Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000277/2026-51, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora JOSE PEDRO MOREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE 0507413, Agente de Saúde Pública, NI-422/218, Classe "S", Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20 §2º Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CELISA MARIA VILLAS BOAS PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALMIR GERALDO PINTO, ocupante do cargo de Médico, matrícula Siape 0559133, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 14/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/08/2026. Processo SEI 25003.001495/2026-32

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1083974, ocupante do Cargo de MOTORISTA, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.001136/2025-02

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Art. 1º Conceder, por força de determinação judicial proferida nos autos do processo nº 00418.117038/2025-85, pensão vitalícia a MARIA DOS PRAZERES DE SIQUEIRA RODRIGUES, CPF *.934.424-, na qualidade de Companheira do ex-servidor deste Ministério ARMANDO ESRNESTO DA SILVA - Matrícula SIAPE 0581807, aposentado do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe C, Padrão V, falecido em 15 de fevereiro de 2025 - com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor à data do óbito.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:

Deferir, a pedido, a contar de 27/08/2026, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP/PE nº 486, de 25/07/2024, publicada no DOU nº 146, de 31/07/2024, no interesse do servidor MANOEL ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0585914, onde se lê: com fundamento no Art. 4, §6º, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2º, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.Código 49021, leia-se: com fundamento legal Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE 49027. (Processo nº 25019.001448/2024-58 e 25019.001487/2026-17).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor Paulo Cezar de Souza, matrícula SIAPE nº 0481592, ocupante do Cargo de Sanitarista,NS, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. III - Processo nº 25003.000189/2026-89

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HERMANN MACIEL COELHO, matrícula SIAPE nº 0588016, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso II, Média Aritmética. Código SIAPE: 049027. (Processo nº 25019.000708/2026-30).

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA

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