DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 530/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 033.xxx.xxx-95 - LEANDRO RODRIGUES SOARES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 115.865,77. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 379/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 140.XXX.474-19 - WELLYSON PEREIRA ALVES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 100.990,94. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 262/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 039.XXX214-80 - ERISMAR PEREIRA ALVES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 110.952,15. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 585/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 050.XXX.754-07 - ETELVI DOS SANTOS ALVES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 110.152,97. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 011.xxx.xxx-06 - JOAO FERREIRA BRAZ. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 135.088,80. Data de Assinatura: 01/03/2026.

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 453/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 023.xxx.xxx-60 - ANGELBERTO ANTUNES PEREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 117.945,46. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 590/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 084.xxx.xxx-01 - ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 96.068,28. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 64065.004639/2026-30 / Objeto: Serviço de adequação dos paióis do 40° Batalhão de Infantaria

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004105000382026

Nº Processo: 64106.001262/2026-33.

Pregão Nº 90050/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 01.098.180/0001-59 - GRAFICA CAMINHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 158.472,35. Data de Assinatura: 26/08/2026.

Nº Processo: 64106.001262/2026-33.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 430/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 825.XXX.XXX-68 - MARIVALDO LINO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 117.110,69. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 483/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 060.XXX.XXX-39 - TIAGO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 112.134,85. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 288/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 121.xxx.xxx-99 - LEONARDO FERREIRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 124.355,42. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Nº Processo: 64318.029552/2024-94.

Inexigibilidade Nº 229/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 061.xxx.xxx-16 - ADELSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 108.701,46. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).

Pregão Nº 90050/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 36.650,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 64106.001262/2026-33.

Pregão Nº 90050/2026. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 13.813.782/0001-20 - ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 34.952,50. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64106.000478/2026. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vidraçaria e revestimento de piso

(SIDEC - 28/08/2026) 160004-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 64108.002604/2026-12 / Objeto: Serviço de Locação de Veículos

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16018305000422026

ELYELTON BESERRA DA SILVA Agente de contratação

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