DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65362.002168/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 07.925.314/0001-44 - CLIFOR - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E OTORRINOLARINGO LO G I A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 64616.000368/2026-60 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológicos - Anestésicos. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024105000552026

N° Processo 64660.001768/2025-76. Pregão eletrônico nº 03/2025. Contratante: Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Contratado: GENAP EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 33.323.653/0001-60. Valor Global: R$ 634.981,25 (Seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/08/2026 até 14/11/2026 Fundamento: Lei nº 14.133/21 - Data da assinatura: 14/08/2026.

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 65400.001951/2023-33.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30 de agosto de 2026 e encerrando se em 28 de dezembro de 2026; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 01 de junho de 2026 e encerrandose em 29 de setembro de 2026.. Vigência: 30/08/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.689.382,30. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Concorrência 79/2026 / Número do processo: 65400.004080/2026-52 / Objeto: Execução de infraestrutura de rede elétrica de média e baixa tensão e iluminação pública do 1° Depósito de Suprimento.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028203000792026

ANDRE PERPETUO PATRICIO Agente de contratação

Nº Processo: 64284.003106/2026-56.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO N O R D ES T E .

Contratado: 40.592.577/0001-54 - TOTAL QUALITY ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da obra de implantação do oratório do soldado no comando militar do nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 09/06/2027. Valor Total: R$ 205.498,98. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 64036.004989/2026-43 / Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atender as diversas missões desempenhadas pelo 7° Batalhão de Engenharia de Combate. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034305000522026

FELIPE ROGERIO DOS SANTOS Agente de contratação

Nº Processo: 64299.009757/2026-91.

Inexigibilidade Nº 316/2026. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual do serviço de guia farmacêutico brasíndice online para o Comando da 6ª Região Militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 2.356,41. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64429000786202583.

Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA . Objeto: Mudança de cnpj, conforme solicitação, tendo em vista alterações contratuais da empresa em tela conforme protocolado na jucesp. Vigência: 27/08/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.490,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2026 AO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG - 167033 Nº Processo: 64667.001701/2025-71, Pregão Eletrônico nº 26/2026 - UG 167033. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES - Contratado CNPJ: 68.206.129/0001-94 - 68.206.129 REGINALDO ASSUNCAO DOS SANTOS. Objeto: Concessão de uso de área de imóvel para contratação de serviços comuns de fotográfia do 19º batalhão de caçadores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2028. Valor Mensal: R$ 285,47. FLAVIO DE LACERDA DE OLIVEIRA - TC

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64325.003145/2025-49.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 18.954.831/0001-68 - AMAZON SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Objeto: aditivo de acréscimo e supressão de serviço na obra da construção de 2 (dois) bueiros em pontos de interrupção de via no depósito central de munição (dcmun).. Vigência: 12/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.923,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 11/2018 - UASG - 167033 Nº Processo: 64021.0080.14/2017-62, Pregão Eletrônico nº 01/2017- UG 167033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - Contratado CNPJ: 21.153.230/0001-60 - WAY MÍDIA LTDA. Objeto: Reajuste da taxa mensal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 7.144,21. Data de Assinatura: 13/08/2026 FLAVIO DE LACERDA DE OLIVEIRA - TC

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 64325.001796/2025-02.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 34.279.456/0001-54 - TRITON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto: aditivo de acréscimo e supressão de serviço, prorrogação de vigência contratual e de prazo de execução de obra na reforma e adequação da subestação e entrada de energia da eceme.. Vigência: 28/08/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.205.153,97. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 6432.5003298/2025-96. Concorrência. Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 18.954.831/0001-68 - AMAZON SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Objeto: aditivo de acréscimo e supressão de serviço na remanescente da obra de construção de casas de bombas para combate a incêndio para os paióis e armazéns do dcmun.. Vigência: 12/08/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.496,02. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Por se encontrar em local incerto e nao sabido, os encarregados do Processo Administrativo, NUP: 64361.003659/2026-49, os Terceiros Sargentos Matheus e Fraga, da Base Administrativa do Curado, no uso das suas atribuicoes e, tendo em vista o disposto no Art. 256, da Lei n 13.105, de 16 marco de 2015, vem notificar o Senhor representante da EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, para o atendimento ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa, estando a disposicao os autos do Processo Administrativo supracitado na Base Administrativa do Curado, localizada na Av Professor Luiz Freire, 198, Bairro do Curado, Recife-PE, CEP: 50740-437, nos seguintes horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09h00 as 11h00 e de 13h30 as 15h30, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar as alegacoes finais e vistas ao processo a respeito do processo administrativo NUP: 64361.003659/2026-49, Portaria Nr 003-Sec, Ass Jurd/B Adm Curado, de 20 de maio de 2026, do Comandante da Base Administrativa do Curado, devendo o mesmo se reportar os encarregados do processo administrativo.

Recife-PE, 27 de agosto de 2026. MARIO AUGUSTO DE MORAES SILVA Comandante da Base Administrativa do Curado

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