DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 64447.018910/2026-20 Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2026-DACAI/COEx. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para Dispositivos de Simulação de Engajamento Tático - DSET/COTER. Empresa a ser contratada: SAAB TRAINING. Valor Global: US$383.370,00 (Trezentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta dólares) correspondente a R$1.916.850,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais), considerando a taxa de câmbio de R$ 5,00. Autorização/Ratificação em 27AGO26 - General de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro - Comandante Logístico. Fundamento Legal: art. 72, inc. VIII, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 13, Anexo II da Port. GM-MD Nº 5.175/2021.

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 64123004831/2026-94 / Objeto: Aquisição de Material de Consumo em proveito do Almoxarifado (higiene e limpeza). Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053605000062026

ALEFE LEVI DE SOUZA GOMES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 64043.010574/2025-39 / Objeto: Aquisição de equipamentos e viaturas

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16034805000602026

Modalidade: Pregão 100/2026

Número do processo: 64045.002908/2026- 61 / Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo não regular (táxi aéreo) de passageiros e de cargas fracionadas na rota Rio Branco/AC Santa Rosa do Purus/AC.

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105001002026

Número do Contrato: 177/2025. Nº Processo: 64581.008007/2025-25.

Inexigibilidade. Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MAN AU S . Contratado: 02.003.331/0001-00 - C I A - CENTRO DE IMAGEM DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 65468.001659/2026-89 / Objeto: Contratação de Serviços Gráficos para atender as demandas da Brigada de Infantaria Paraquedista

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029605000482026

HELBER ALCANTARA SILVA Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO DE PROMESSA DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS POR OBRAS A CONSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO: NUP 64445.018156/2025-67 e SEI150001/009574/2025 PARTES: O Comandante do Exército, por intermédio do Senhor General de Divisão Giovani Moretto, Comandante da 1ª Região Militar e o Senhor Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Promessa de permuta de bens imóveis de propriedade da União (Imóveis RIPs 6001025725000, 6001025735005 e 6001026065003 ) matriculados sob os nº 68802, 6451 e 60260 no Cartório do 6º RGI/RJ, por contrapartida de obras de engenharia, a saber: Construção do novo Arquivo Histórico do Exército (AHEx), incluindo as demolições necessárias - Valor: R$ 32.529.600,00; Adequação e Modernização do Museu Militar Conde de Linhares (MMCL) - Valor: R$ 3.715.160,00; Adequação e Modernização do espaço de exposição de blindados do MMCL - Valor: R$ 2.117.256,00; e Pavimentação e demais obras de infraestrutura complementar, necessárias à construção do novo AHEx - Valor: R$ 9.137.984,00. As obras serão construídas no imóvel RJ 01-0279, RIP 6001 02578.500-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, I, "c", da Lei nº 14.133/2021; Art 533 da Lei nº 10.406/2002, Lei nº 9.636/1998 , Portaria C Ex nº 1.689/2022 e Portaria C Ex nº 2.630/2026. VALOR DA PERMUTA: O valor econômico dos imóveis é de R$ 47.500.000,00 (quarenta e sete milhões e quinhentos mil reais), obtido mediante o Laudo de Avaliação nº 018-2025, de 04 de setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro/RJ, 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: General de Divisão Giovani Moretto, Comandante da 1ª Região Militar e Cláudio Bomfim de Castro e Silva, Governador do Estado do Rio de Janeiro.

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O

Nº Processo: 64657.005726/2024-82 Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.245 (PoMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 55.949.187/0001-66 - Lidera Construção e Serviços de Paisagismo LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 95/2025 por 2 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 07/11/2026. Niterói, 28/08/2026. RODRIGO PAZ SILVATenente Coronel Diretor e Ordenador de Despesas da Policlínica Militar de Niterói

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 64593004568202516 / Objeto: Aquisição de dietas industrializadas e especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e materiais relacionados à alimentação de pacientes internados no Hospital de Guarnição de Porto Velho.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de

apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035105000712026

WILMARQUES BRIGHENTI NEVES Encarregado do Setor de Lictações

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 64597.001386/2026-34 / Objeto: Aquisição de material de consumo para Fisioterapia. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001905000262026

JEANE MARQUES DE MOURA SOARES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 64006.005497/2026-22 / Objeto: Aquisição de material para atender a demanda do PAASSEx. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030305000602026

LEANDRO HENRIQUE LEOBACK Pregoeiro

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 64574.037647/2026-12 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a do LAC do Hospital Central Bacteriologia com cessão de equipamentos em comodato do Exército e OMS participantes (relançamento), Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000592026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

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