DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720002821202673. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Combate à Incêndio

(SIDEC - 28/08/2026) 120016-00001-2026NE800094

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E I N OV AÇ ÃO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, denominado no instrumento "Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro". Processo: PAG nº 67750.001370/2026-08. Partícipes: Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamentos Regionais de São Paulo, Santa Catarina e Paraná; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.; Stellantis Automóveis Brasil Ltda.; General Motors do Brasil Ltda.; Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda.; CNH Industrial Brasil Ltda.; Tupy S.A.; MWM Tupy do Brasil Ltda.; Horse Brasil S.A.; Mahle Metal Leve S.A.; Schaeffler Brasil Ltda.; AVL South America Ltda.; Dirac Inovações Tecnológicas Ltda.; e Liconic Soluções Tecnológicas Ltda. Fundação de apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração, complementação, adequação e consolidação de disposições contratuais relacionadas à execução técnica, financeira e administrativa do PROJETO, incluindo, entre outros aspectos, regras relativas às atribuições dos Partícipes, governança, gestão de recursos financeiros, prestação de contas, propriedade intelectual e definição do foro competente para dirimir eventuais controvérsias. Valor global: R$ 48.888.888,89. Data da última assinatura eletrônica: 11 de junho de 2026. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da última assinatura eletrônica, até 11 de junho de 2031. ANTONIO GUILHERME DE ARRUDA LORENZI. Reitor do ITA.

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 67613.060207/2022-10.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.624.826/0001-94 - EXTRALIMP SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar os custos dos serviços de mão de obra em decorrência da convenção coletivade trabalho (cct) 2026/2028, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026, e reajustar os valores dos materiais de higiene pela aplicação do ipca acumulado de 4,26% no período de janeiro a dezembro de 2025, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.608,73. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 194/2026 / Número do processo: 67613.036356/2026-91 / Objeto: PGE 90052/2026 - Aquisição de Paletes para Estrutura de Armazenagem do Depósito da Subdivisão de Suprimento Técnico do CINDACTA II

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205001942026

p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 67215003738202460.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reajuste do Contrato de Despesa nº 012/GAP-BEPABE/2024, conforme solicitado pela Contratada, conforme Art. 92, inciso V da Lei 14.133/21 e Cláusula Sétima (Reajuste) do Contrato. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.804,84. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 264/2026 / Número do processo: 67284.000666/2026-47 / Objeto: Aquisição de materiais de Elétrica e Pintura para manutenção predial. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000605002642026

ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 241/2026 / Número do processo: 67278.002245/2026-30 / Objeto: Aquisição de curativos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) nos termos da tabela abaixo, conforme, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002412026

FAGNER OLIVEIRA DA SILVA Agente de contratação

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.728.233/0001-18, está sendo notificada através do Ofício nº 44/ARC/3249, de 22 de julho de 2026, na pessoa de seu representante legal, Sr. ALEXSANDRO FERREIRA DIAS, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 17/GAPMN/2026. O referido processo foi instaurado em razão de suposta inexecução total relacionada à Nota de Empenho n° 2025NE001969, de 11/11/2025, no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais),referente à aquisição de 01 (uma) Câmara de Conservação Portátil (item 6), destinada à Junta de Saúde Itinerante do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), decorrente do Termo de Referência 382/2024 e Pregão Eletrônico n° 90024/2025. A convocação eletrônica foi regularmente encaminhada em 03/12/2025, iniciando-se a contagem do prazo de 30 (trinta) dias, que expirou em 02/01/2026, sem que qualquer entrega, Nota Fiscal ou comunicação de impossibilidade houvesse sido apresentada. A empresa foi notificada pela Notificação de Ocorrência n° 003/SANC/2026, de 29/04/2026, remetida por via postal e devolvida sob a informação "cliente mudou-se", restando infrutíferas as tentativas de contato por telefone, correio eletrônico e aplicativo de mensagens, quedando-se a empresa inerte. Dessa forma, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, e não tendo sido possível a confirmação de recebimento pelos meios previstos, procede-se à presente notificação por edital, para assegurar o contraditório e a ampla defesa.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão nos Artigos 115, 117 e 155 a 158 da Lei n° 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected] , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ten Cel Int Chefe

Modalidade: Pregão 239/2026

Número do processo: 67230.008051/2025-11 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO COMPARTILHADA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTA VEICULAR E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF), TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III) E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS.

Motivo da alteração: Necessidade de adequação do Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063205002392026

CAROLINA FERREIRA ZERAIK Agente de contratação

A Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. torna pública a convocação dos candidatos aos cargos de Pedagogo e Psicólogo para a reaplicação da prova de conhecimentos específicos do Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2026, conforme a seguir: A reaplicação abrange exclusivamente as 30 (trinta) questões de conhecimentos específicos e destina-se aos candidatos que compareceram à aplicação realizada em 02 de agosto de 2026, cujos nomes constam do Anexo I do Edital de Convocação. A nova aplicação ocorrerá em 27 de setembro de 2026, no turno da tarde, das 13h às 16h, observado o horário oficial de Brasília/DF. Os locais de realização da prova serão divulgados em 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/navbrasil26. Cabe exclusivamente ao candidato identificar seu local de prova e comparecer no horário determinado.

As 40 (quarenta) questões de conhecimentos básicos aplicadas em 02 de agosto de 2026 permanecem válidas. Para todos os efeitos, ficam desconsideradas as questões de conhecimentos específicos, de nº 41 a 70, aplicadas naquela data, as quais serão integralmente substituídas pelas questões da prova reaplicada. O cronograma aplicável exclusivamente aos cargos de Pedagogo e Psicólogo consta do Anexo II do Edital de Convocação. O inteiro teor do Edital de Convocação, incluindo a relação nominal dos candidatos convocados, constante do Anexo I, e o cronograma, constante do Anexo II, está disponível no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/navbrasil26. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Abertura nº 01/2026 e de suas retificações, no que não conflitarem com o Edital de Convocação.

Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público

CARLOS ROBERTO SANTOS Diretor de Administração

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