DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.009533/2025-43, referente a Pregão Eletrônico nº 90010/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 03/07/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente de Informática para a BASC, como segue: CNPJ: 24.818.861/0001-40, ACK TELECOMUNICACOES LTDA, item 2, valor total registrado: R$ 1.200,00; CNPJ: 32.005.178/0001-11, EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA, item 11, valor total registrado: R$ 196,00; CNPJ: 16.677.622/0001-99, ENOQUE INFORMATICA LTDA, item 14, valor total registrado: R$ 4.200,00; CNPJ: 51.651.372/0001-19 , F A FLY UTILIDADES LTDA, item 8, valor total registrado: R$ 6.936,00; CNPJ: 27.217.586/0001-05, GLOBAL BRASIL COMERCIAL LTDA, item 15, valor total registrado: R$ 44.900,00; CNPJ: 10.402.061/0001-39, IRD PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, item 13, valor total registrado: R$ 13.940,00; CNPJ: 49.300.396/0001-81 , LEIDE CRISTINA RODRIGUES DA ENCARNACAO, valor total registrado: R$ 35.381,00; CNPJ: 30.110.694/0001-80 , LIFEBITS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, item 1, valor total registrado: R$ 12.000,00; CNPJ: 17.215.437/0001-45 , NEP SOLUCOES E INFORMATICA - COMERCIO E SERVICOS LTDA,item 3 e 12, valor total registrado: R$ 5.445,00; 57.601.436/0001-53, MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, item 16, valor total registrado: R$ 269,88.

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A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.001728/2026-26, referente a Pregão Eletrônico nº 90011/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 27/03/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de alvenaria para o EIE, como segue: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 18, 29, 42, valor total registrado: R$ 1.301,80; ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.446.152/0001-36, item 30, valor total registrado: R$ 79,50; BLUE SKY TINTAS LTDA, CNPJ: 64.361.547/0001-03, item 19, valor total registrado: R$ 3.176,00; BRASIDAS LTDA, CNPJ: 20.483.193/0001-96, itens 31, 33, 35, valor total registrado: R$ 4.298,58; CT BIANCA PAZ LTDA, CNPJ: 33.496.591/0001- 99, item 4, 5, 9, valor total registrado: R$ 30.807,00; DISTRIBUIDORA RAMALHO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 50.213.589/0001-84, item 22, R$ 552,00; F DE OLIVEIRA COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.596.803/0001-30, itens 6, 7, 8, 32, 47, 53, valor total registrado: R$ 58.748,00; FERMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA, CNPJ: 48.925.960/0001-99, itens 11, 12, valor total registrado: R$ 152.150,00; IDA APARECIDA GUTIERREZ DOURADO, CNPJ: 08.640.642/0001-67, itens 27, 28, 36, valor total registrado: R$ 1.235,78; LUANA CARNEIRO DA FONSECA, CNPJ: 62.812.148/0001-88, item 49, valor total registrado: R$ 37.674,00; PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60, itens 1, 2, 3, 10, 13, 14, 16, 17, 24, 25, 26, 34, 43, valor total registrado: R$ 252.750,80; RARIDADE COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 62.763.892/0001-30, itens 21, 23, 38, 40, 44, 50, 51, 52, valor total registrado: R$ 72.061,00; RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78, itens 15, 20, 37, 39, 41,45, 46, 48, 54, valor total registrado: R$ 20.002,41.

Nº Processo: 67261.006680/2026-12. Inexigibilidade Nº 117/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 22.021.807/0001-43 - DUOCOR - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Fica a sociedade empresária AMELITECH GROUP LTDA, CNPJ 36.827.096/0001-03, a contar da presente data, INTIMADA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 035/ARC/BASM/2026 para apurar suposto descumprimento do item 5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, Processo 67273.007990/2025-34, devido a não entrega do objeto contratado por meio da Nota de Empenho nº 2026NE000227, bem como, da intenção de extinção do referido contrato. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta data, dirigida à Ordenadora de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 96266981 (WhatsApp). Caso não haja manifestação contrária no prazo assinalado, será extinto o contrato entabulado por meio da Nota de Empenho de Despesa nº 2026NE000227.

Número do Contrato: 74/2025.

Nº Processo: 67291.001619/2025-41.

Pregão. Nº 90088/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 36.642.113/0001-38 - IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 04/09/2027 e reajuste ipca de 7,67551 porcento.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.183,20. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 67291.001619/2025-41.

Pregão. Nº 90088/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 26.399.505/0001-64 - P&E COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/09/2026 a 04/09/2027 e reajuste ipca de 7,67551 porcento.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.641,30. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 67291.012469/2025-09 / Objeto: Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis para a Base Aérea de Boa Vista

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063705001152026

Agente de contratação

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte das aeronaves A1 (Projeto F4).

Total de itens licitados: 7

Edital: 31/08/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 21/09/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 25/09/2026, com início às 10h, de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS AERONÁUTICOS ORIUNDOS DE PROJETOS DIVERSOS,estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Número do Contrato: 383/2025. Nº Processo: 67710.007187/2025-01.

Inexigibilidade. Nº 198/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 22.121.808/0001-60 - ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze).. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 376/2025.

Nº Processo: 67710.007283/2025-41.

Modalidade: Pregão 274/2026

Número do processo: 67281.003403/2026-10 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de laudo em sistemas de SPDA (Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica), ensaio hidrostático em aparelhos de compressor de ar, serviços de ensaios elétricos em EPI,emissão acústica em cesta aérea e guindaste articulado, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis Motivo da alteração: Evento de alteração criado para inserção de Especificação Técnica.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002742026

Inexigibilidade. Nº 189/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 21.537.435/0002-20 - L H M CORDEIRO FILHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze).. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 67710.007972/2024-75. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA . Contratado: 26.911.509/0001-80 - MULTI SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Termo de encerramento - multi servicos medicos domiciliares ltda / cred 338/cla-gsauak/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 12/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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