DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67222.021086/2024-56. Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 03.707.522/0001-16 - MARIA DO SOCORRO CRESCENCIO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses. Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2030. Valor Total: R$ 38.889,12. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Nº Processo: 67222.005536/2024-63. Pregão. Nº 90084/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.011.469/0001-40 - REGINALDO JERONIMO DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 30.480,12. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Nº Processo: 67222.002699/2024-94. Inexigibilidade. Nº 90064/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 01 (um) ano. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total: R$ 20.142,96. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 2/BANT-CLBI/2022

Nº Processo: 67222.005078/2021-10 e 67222.009513/2021-85 (Apenso). Pregão. Nº 75/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERN O. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 17.356,75. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

Nº Processo: 67222.010057/2025-40. Pregão. Nº 90069/2025. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 41.447.198/0001-33 - PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços e prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. Vigência: Permanece inalterada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.472,99. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.004794/2025-19, referente a Pregão Eletrônico nº 90003/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 15/04/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de ferramenta, como segue: ACK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 24.818.861/0001-40, item 41, valor total registrado: R$ 8.760,00; ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.446.152/0001-36, item 20, valor total registrado: R$ 5.700,00; CADENZZA LTDA, CNPJ: 55.827.550/0001-70, item 21, valor total registrado: R$ 742,50; DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ: 37.871.120/0001- 74, itens 35, 45, valor total registrado: R$ 6.786,40; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, item 9, valor total registrado: R$ 296,70; ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 05.854.663/0001-97, item 17, 31, valor total registrado: R$ 1.320,00; ELITE SUL COMERCIO LTDA, itens 48, valor total registrado: R$ 19.120,00; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 33.149.502/0001-38, itens 3, valor total registrado: R$ 5.410,00; JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.517.369/0001-03, itens 49, valor total registrado: R$ 22.320,00; JLC OREM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.344.433/0001-28, item 33, valor total registrado: R$ 44.520,00; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, item 8, 11, 34, 43, 44, valor total registrado: R$ 7.017,00; L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 54.043.075/000189, item 36, valor total registrado: R$ 13.950; LAA DA COSTA COMERCIO DE MATERIAIS, CNPJ: 45.382.048/0001-40, item 12, valor total registrado: R$ 10.400,00; LICITA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 56.607.352/0001-64, item 38, valor total registrado: R$ 22.750,00; LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.958.011/0001-57, itens 2, 26, valor total registrado: R$ 533,00; LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.382.835/0001-94, itens 4, 7, 13, valor total do item: R$ 2.370,20; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, item 1, 16, 18, valor total registrado: R$ 2.150,00; PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 30.670.371/0001-41, item 42, valor total registrado: R$ 2.197,00; RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78, itens 25, 27, 29, 30, 39, 46, 47, valor total registrado: R$ 8.244,36.

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.008853/2025-86, referente a Pregão Eletrônico nº 90005/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 16/03/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de ferramenta, como segue: ENOS ALVES VENTURA, CNPJ; 43.465.793/0001-27, itens 5, 12, 22, 27, 28,29,31,42,47,51,72,73,74,75,76,77,78,80, valor total registrado: R$ 14.531,12; A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, itens 17,103,131,136, valor total registrado: R$ 13.674,60; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, itens 59, 61 e 62, valor total registrado: R$ 1.117,90; 48.994.421/0001-01, C A PRIMO GESTAO DE SOLUCOES, itens 117, 118,121 e 137, valor total registrado: R$ 9.944,80; 10.942.831/0001-36, COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, ITEM 46 E 127, valor total registrado: R$ 2.196,00; 01.521.643/0001-43, DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, itens 2, 3, 7, 8, 9, 11, 23, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 45, 49, 95, 96, 97, 104, 107, 111, 113, 116, 125,

valor total registrado: R$ 70.962,80; 24.090.700/0001-82, DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, item 119 e 120, valor total registrado: R$ 8.940,00; 42.247.737/0001-53, KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITEM 57, valor total registrado: R$ 550,00; 22.965.625/0001-20, LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA, ITENS 60, 98 e 99, valor total registrado: R$ 1.295,80; 54.793.517/0001-04, MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, item 126, valor total registrado: R$ 1.674,00; 46.901.623/0001-36, MINAS SUL COMERCIO AGRICOLA LTDA, item 110, valor total registrado: R$ 1.200,00; 62.763.892/0001-30, RARIDADE COMERCIO E SERVICO LTDA, itens 56, 94, 102, 108 e 109, valor total registrado: R$ 52.993,00; 28.148.886/0001-34, RB COMERCIO VAREJISTA EM MATERAIS LTDA, itens 4, 14, 15, 24, 30 e 64, valor total registrado: R$ 2.691,82; 11.819.860/0001-78, RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, itens 25, 53, 54, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 79, 85, 88, 91, 106, 122 e 138, valor total registrado: R$ 10.634,03; 20.784.313/0001-95, RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, itens 1, 50, 105 e 135, valor total registrado: R$ 10.946,70; 16.503.202/0001-96, SE7E COMERCIAL E SERVICOS LTDA, itens 52, 55, 81, 82, 86, 87, 100 e 112, valor total registrado: R$ 1.620,00; 62.201.628/0001-02, SEMENTE SOLU CO ES INTEGRADAS LTDA, itens 13, 26 e 129, valor total registrado: R$ 1.488,15; 48.859.449/0001-36, SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA, itens 48, 123 e 124, valor total registrado: R$ 5.559,00; 51.659.136/0001-49, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor total registrado: R$ 38.183,73.

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A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.010633/2025-12, referente a Pregão Eletrônico nº 90006/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 16/03/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de consumo para a SHEE, como segue: ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.471.513/0001-68, item 2, 3, 4, 5, 7, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, valor total registrado: R$ 140.301,00; ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ: 08.944.032/0001-57, item 1, valor total registrado: R$ 8.994,00; F A FLY UTILIDADES LTDA, CNPJ: 51.651.372/0001-19, item 9, 10, 11, 12, 34, valor total registrado: R$ 48.575,60; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, itens 22, 23, 29, valor total registrado: R$ 23.017,00; L. DE NARDIN LTDA, CNPJ: 47.363.565/0001-05, item 20,21, valor total registrado: R$ 14.142,50; LUTHOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, item 6, valor total registrado: R$ 12.375,00; OFICINA TEXTIL LTDA, CNPJ: 43.273.828/0001-26 itens 31, valor total registrado: R$ 2.680,80; R.R OZARA LTDA, CNPJ: 47.025.565/0001-97, itens 16, valor total registrado: R$ 3.000,00; RICARDO MIGUEL GANIM, CNPJ: 24.820.417/0001-69, itens 28, valor total registrado: R$ 18.675,00; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.186.469/0001-83, item 17, valor total registrado: R$ 9.500,00; SCAN LIFE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 46.022.479/0001-68, item 8,13, 14, 15, 19, valor total registrado: R$ 55.073,10; Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA , CNPJ: 36.310.930/0001-99, item 18, valor total registrado: R$ 7.500,00.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int ORDENADOR DE DESPESAS

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.008855/2025-75, referente a Pregão Eletrônico nº 90007/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 29/05/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de material de Equipamento de Proteção Individual e Coletiva, como segue: 4.571.285 BARBARA TALLITA ALMEIDA COSTA SILVA, CNPJ: 54.571.285/0001-40, item 112, valor total registrado: R$ 1.040,00; 42.338.388 CARLOS ANSELMO FONTANELLA, CNPJ: 42.338.388/000185, item 102, valor total registrado: R$ 730,00; 57.156.070 MAIRLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 57.156.070/0001-50, item 53, valor total registrado: R$ 4.190,00; A A COSTA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 09.664.031/0001-11, itens 123, valor total registrado: R$ 210,00; ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.456.144/000173, item 47, 50, 52, valor total registrado: R$ 7.023,85; AMAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 56.040.654/0001-01, item 81, valor total registrado: R$ 2.350,80; CABANA MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, itens 139, 140, valor total registrado: R$ 1.587,25; DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43, itens 22, 133, 146, valor total registrado: R$ 6.050,00; DOMINUS PRO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 62.296.904/000163, itens 89, valor total registrado: R$ 18.675,00; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.729.755/0001-15, item 10, valor total registrado: R$ 1.860,00; JOB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 37.656.644/0001-42, item 43. 45. 48. 49. 56. 116. 171, valor total registrado: R$ 35.188,20; JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 59.089.998/0001-95, item 6, valor total registrado: R$ 3.716,00; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/0001-53, itens 13, 14, 16, 18, 24, 25, 26, 34, 40 ,57, 73, 96, 124, 125, 129, 141, 154, 155, 159, 166, 169, 172, 174, 180, valor total registrado: R$ 55.059,10; KR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 55.416.530/0001-07, itens 27, 51. Valor total registrado: R$ 3.946,80; L&A ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.897.895/0001-40, item 5, valor total registrado: R$ 3.920,00; L. DE NARDIN LTDA, CNPJ: 47.363.565/0001-05, itens 21, 134, 160, valor total registrado: R$ 8.378,50; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, itens 1, 41, 42, 130, 131, 132, 176, 184, 186, valor total registrado: R$ 9.453,73; LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, item 161, valor total registrado: R$ 900,00; LUTHOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.040.995/0001-40, item 39, valor total registrado: R$ 6.999,80; MALUNA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.113.312/0001-54, item 58, 61, 64, 82, 84, 85, 97, 103, 113, 121, 136, 147, 151, 152, 153, valor total registrado: R$ 34.655,00; N C F COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 32.480.783/0001-44, itens 3, 4, 9, 17, 63, 65, 66, 71, 87, 91, 92, 118, 173, 179, valor total registrado: R$ 18.180,84; NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.653.751/0001-91, itens 31, 32, 156, valor total registrado: 27.014,00; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, item 62, valor total registrado: R$ 2.645,00; R22 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.598.831/0001-04, item 101, valor total registrado: R$ 231,96; RLM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 27.705.841/0001-50, item 149, valor total registrado: R$ 1.360,00; RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 23.535.805/0001-35, item 109, valor total registrado: R$ 64,80; SOLUCOES DE SEGURANCA MM LTDA, CNPJ: 47.379.238/0001-33, itens 11, 15, 19, 35, 36, 37, 77, 79, 86, 94, 98, 99, 100, 175, 178, 181, 183, valor total registrado: R$ 8.816,25; SOLUCOES DE SEGURANCA MM LTDA RJ, CNPJ: 47.379.238/0001-33, itens 142, 148, 150, valor total registrado: R$ 3.610,00; TACITO ALBERTO D S SANTOS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS, CNPJ: 34.392.438/0001-84, item 108, valor total registrado: R$ 240,00; VESTE SAFETY UNIFORMES E EPIS X LTDA, CNPJ: 35.805.644/0001-31, itens 2, 55, 59, 60, 678, 68, 69, 70, 72, 78, 106, 107, 114, 115, 120, 122, 126, 127, 128, 135, 143, 144, 145, 182, 185, valor total registrado: R$ 16.170,76.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.012775/2025-14, referente a Pregão Eletrônico nº 90009/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 23/03/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Curso Básico de Manutenção de Motores de Popa, como segue: 49.115.459/0001-20, D. R. PERITO COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 1, valor total registrado: R$ 8.466,00.

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KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int Ordenador de Despesas

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