DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
| . .RJ | .Mesquita | .Graduado em Administração de Empresas, com Pôs Graduação em Licitações e Contratos Adm. Curso de Letramento Racial e Experiencia na secretaria do Mestrado Profissional do IPHAN (CLC-RJ) |
|---|---|---|
| . .RJ | .Rio de Janeiro | .Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em Sociologia (UFS). Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. |
| . .RJ | .Rio de Janeiro | .Graduada em Administração. Experiência na secretaria do Conselho Consultivo do Iphan, Gabinete da Presidência do Iphan e Superintendência do Iphan no Rio Janeiro. |
| . .RJ | .Rio de Janeiro | .Graduada em História, mestre em História Social (UFRJ). Servidora do Iphan desde 2006, docente do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural. Tem experiência na pesquisa e docência em temas referentes à Memória e História da Preservação do Patrimônio Cultural. |
| . .SC | .Florianópolis | .Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Preservação do Patrimônio Cultural (Iphan). Atua em processos de tombamento de terreiros. |
| . .SP | .São Paulo | .Licenciada em História pela Universidade de Santo Amaro - UNISA. Doutora em Arqueologia. Membro do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do Iphan. |
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, torna público o resultado da Quarta Etapa do Processo Seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional de 2026 (VAGA RESERVA), referente ao Edital Iphan nº 4/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 15 de abril de 2026, Seção 3, página 19, e integralmente disponibilizado no portal eletrônico "https://www.gov.br/iphan/".
Relação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) aptos a receberem a pontuação referente às ações afirmativas previstas no Edital Iphan nº 4/2026, em seus itens 11 e 15.4, após os Procedimentos de Heteroidentificação, em ordem alfabética:
. .Talisson Silva dos Santos
DEYVESSON GUSMÃO Presidente EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROJETO 914BRZ4027Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO RESCISÃO CONTRATUAL CLT00687/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Luiz Caio Ávila Diniz, portador do CPF: .166.461-*. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 22/02/2026. RESCISÃO CONTRATUAL CLT00952/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Flávio Henrique Medeiros Soares, portador do CPF: .693.041-. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATANTE. Data da Rescisão: 11/05/2026. RESCISÃO CONTRATUAL CLT01098/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Matheus Moura Fonseca Santos, portador do CPF: .593.205-. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 12/05/2026. RESCISÃO CONTRATUAL CLT00467/2026. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Evelin Luciana Malaquias Nascimento, portador do CPF: .574.506-*. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATADO. Data da Rescisão: 17/08/2026. RESCISÃO CONTRATUAL CLT00323/2026. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Maria das Dores Gomes da Silva Santos, portador do CPF: .060.987-. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATANTE. Data da Rescisão: 18/08/2026. RESCISÃO CONTRATUAL CLT01462/2025. CONTRATANTE: Projeto 914BRZ4027. CONTRATADO: Mariana Nogueira Peregrino de Albuquerque, portador do CPF: .288.794-. Objeto: Rescisão contratual por parte do CONTRATANTE. Data da Rescisão: 21/08/2026.
DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO Nº. 01429.000018/2016-19 - Espécie: Termo Aditivo nº. 06/2026 ao Termo de Compromisso PAC-CH nº. 340; COMPROMISSÁRIO: Município de Vassouras/RJ - CNPJ n°. 32.412.819/0001-52; Objeto: Prorrogar por 120 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da obra de Restauração da Antiga Casa do Barão de Vassouras, situado à Praça Eufrásia Teixeira, nº 15 - centro, Vassouras/RJ. Da Prorrogação: 29/08/2026 a 26/12/2026. Data e Assinatura: 28/08/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e da Prefeita Municipal de Vassouras/RJ, Sra. Rosilane Piveti Silva.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 01410.000047/2026-51 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM RONDÔNIA Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34303705000102026
LUCIMARA GONCALVES DE REZENDE p/ Equipe de apoio
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343038Nº Processo: 01419.000037/2026-36. Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - AMBAR ENERGIA RORAIMA S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica, a serem executados na superintendência do iphan em roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a . Valor Total: R$ 34.553,09. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 343006Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 01426.000141/2021-27.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-R J. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022 por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2026 a 10/10/2026.. Vigência: 27/08/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.795,29. Data de Assinatura: 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 344001NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024. Nº PROCESSO: 01550.000015/2024-90. DISPENSA. Nº 90005/2024. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024 POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/09/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 19.694,35. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE DOAÇÃOESPÉCIE: Termo de Doação nº 01/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, CNPJ nº 32.901.6880001-77, e o MINISTÉRIO DA CULTURA, CNPJ nº 01.264.142/0001-29. OBJETO: Doação de Veículo Renault Duster ano modelo 2018 avaliado em R$ 64.146,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela FCP, o Presidente Sr. JOÃO JORGE RODRIGUES, e pela donatária, o Subsecretário de Gestão Interna, Sr. BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE. João Jorge Santos Rodrigues
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTOEspécie: Termo de Fomento Código 998032, Nº Processo: 01531000617202637, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA CATARINA - OSSCA CNPJ nº 22727490000165, Objeto: Manutenção e qualificação da equipe administrativa, artística e pedagógica da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, visando assegurar a continuidade das atividades institucionais, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000346, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267451, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: ANDRE SOUZA ALMEIDA CPF nº .574.799-*.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 13/2021.Nº Processo: 01450.000363/2021-42.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 13/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/01/2027 e término em 01/01/2028.. Vigência: 01/01/2027 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.699,60. Data de Assinatura: 28/08/2026.
Espécie: Termo de Fomento Código 997603, Nº Processo: 01531000587202669, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM CNPJ nº 10490525000106, Objeto: NEOJIBA CIDADE SOL - Oficinas de formação musical e apresentações artísticas, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000323, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267471, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2026 a 30/11/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO CPF nº .893.955-*.
Ministério da Defesa
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343026 COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTENúmero do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 01450.006955/2023-30. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA. Contratado: 03.201.952/0001-61 - DIALOGO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: O presente primeiro termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste. Fica reajustado o presente contrato em 4,724910%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), referente ao período compreendido de junho de 2025 a maio de 2026, conforme análise do reajuste 2026 - colic, do contrato administrativo nº 16/2024.. Vigência: 28/08/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.108.712,28. Data de Assinatura: 28/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 67000.003003/2026-13 / Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000105000122026 LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES Ordenador de Despesas do GABAER
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