DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Convênio nº 113/2026; Data da assinatura: 27/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO/SC, CNPJ 82.777.228/0001-57; Nome da Agência Correios Essencial: CEL Ouro; Vigência: de 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Galvão/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 16.975,56; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 206.360,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decretolei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Acordos de Cooperação Técnica nºs: 381/2026, 379/2026, 380/2026 e 382/2026; Data da assinatura: 21/08/2026; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal de Redenção/CE; CNPJ: 07.756.646/0001-42 ; Nome das Agências de Correios Comunitária: AGC Antônio Diogo, AGC Barra Nova, AGC Faísca e AGC Guassi; Vigência dos Acordos: 01/09/2026 à 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades de Antônio Diogo, Barra Nova, Faísca e Guassi; pertencentes ao Município de Redenção, através de Agências de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de Cooperação Técnica não implicam em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para estes instrumentos de Acordos de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/08/2026, ao Instrumento código 997509. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: IRM A N DA D E N S DA CONCEICAO DA FREGUEZIA DE VASSOURAS, CNPJ nº 32415127000168. Prorrogação de prazo por mais 30 dias do presente Termo de Foemnto. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2026 a 11/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 10/06/2026. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA COR R EA WANZELLER, CPF nº .710.447-*, Convenente: JOSE ANTONIO DA SILVA, CPF nº .384.406-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 962247. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10571982000125. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/09/2026 a 04/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 09/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL B O R G ES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, CPF nº .929.794-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 962241. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Prorrogação de vigência do convenio. Valor Total: R$ 408.211,93, Valor de Contrapartida: R$ 158.211,93, Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 02/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO, CPF nº .216.895-*.

Termo de Autorização vinculado ao Contrato de Franquia Postal nº 9912310179/2012. Franqueada: AGF Meireles - Estados Unidos Serviços Postais Ltda EPP, CNPJ 63.557.474/0001-59. OBJETO: Autorizar a instalação e o funcionamento de Guichê Avançado de Atendimento Sazonal no âmbito da 8ª FENACCE 2026, a ser realizada no Centro de Eventos do Ceará, Fortaleza, no período de 04 a 13 de setembro de 2026.

Ministério da Cultura

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/08/2026, ao Instrumento código 977413. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO CULTURAL RUA DO FO G O, CNPJ nº 43235594000122. Prorrogação de vigência no termo de fomento nº 977413/26. (Ofício encontra-se nos anexos da proposta). Valor Total: R$ 112.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2025 a 30/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 11/09/2025. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: JOSE CARLOS DOS SANTOS DEBUS, CPF nº .477.449-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 976067. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. PRAZO DE VIRGÊNCIA PARA EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2026 a 15/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCA LV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MAXIMO JOSE DA SILVA, CPF nº .050.511-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFEU, Nº Processo: 01400021270202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL CNPJ nº 09372695000107, Objeto: Realizar curso de confecção de fantasias, alegorias e adereços para o desfile da Escola de Samba Chegou O Que Faltava na cidade de Vitória/ES, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000146, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 267661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/08/2026 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: RAFAEL SIQUEIRA CAVALIERI CPF nº .649.897-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABLD, Nº Processo: 01400006453202647, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PRO BONO - APB CNPJ nº 58483181000134, Objeto: Realizar o Projeto Coco de Umbigada, com apresentações culturais e atividades formativas, visando à promoção da cultura tradicional e popular na cidade de Santa Isabel/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000056, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: ORLANDO PAIXAO SANTIAGO CPF nº .685.258-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 27/08/2026, ao Instrumento código 977749. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: MUNICIPIO DE CAIEIRAS, CNPJ nº 46523064000178. Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 028370/2025, firmado com este Ministério no dia 28 de agosto do ano de 2.025 e com data prevista para termíno do dia 06 de outubro de 2.026. Solicitamos. Valor Total: R$ 285.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 01/09/2025 a 05/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/08/2025. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: GILMAR SOARES VICENTE, CPF nº .459.138-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 961406. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343009. Convenente: MUNICIPIO DE REGISTRO, CNPJ nº 45685872000179. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/08/2026 a 24/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 02/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº .133.438*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 962228. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DE IGARASSU, CNPJ nº 10359560000190. PRAZO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2026 a 01/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, CPF nº .797.444-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 962233. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL, CNPJ nº 01612981000190. Prorrogação do prazo de Vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2026 a 30/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: LUCIANO MUNIZ FERNANDES, CPF nº .609.207-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 961290. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 356.543,95, Valor de Contrapartida: R$ 106.543,95, Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 02/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO, CPF nº .216.895-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 963388. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DE SIRINHAEM, CNPJ nº 10292209000120. Alteração de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO, CPF nº .561.784-*.

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