DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 64576.018092/2025-17 / Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos, visando atender os pacientes do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília). Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805000422026

O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no processo 64009.027061/2017-73, foi aplicada a empresa ASIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.180.884/0001-70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar no ambito da Uniao, por 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias, e multa compensatoria correspondente a 15% (quinze por cento) do valor do contratual inadimplido, devido a falta de entrega do material descrito na nota de empenho 2025NE00816. Fundamento: Lei 14.133/21 Signatario: RADSON AMARAL MATOS - Cel, Comandante da Base de Aviacao de Taubate.

Modalidade: Pregão 23/2026 / Número do processo: 64594.008880/2026-50 / Objeto: aquisição de materiais e insumos laboratoriais para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM)

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041605000232026

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64595.002580/2022-23.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 29.992.603/0001-07 - KUMMER MACHADO OFTAMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, oftalmologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 64009.009656/2026-38 / Objeto: Contratação de Serviços continuado de Engenharia Clínica, para serviços de manutenções preventivas, e calibrações dos equipamentos médicos hospitalares e laboratoriais do Centro de Medicina de Aviação do Exército.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051805000602026

GIOVANE MESQUITA BATISTELA RODRIGUES p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 64538.003282/2026-69. Dispensa Nº 35/2026. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 19.762.424/0001-11 - AJ CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o serviço de reforma de telhado da 2ª bateria de mísseis (instalações de su do 2º gaaae), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 80.780,00. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do processo: 64584.011958/2026-32 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), incluindo fornecimento de linhas móveis com pacote de dados, voz e SMS, bem como disponibilização de aparelhos smartphones em regime de comodato, para atendimento das necessidades institucionais, a serem executados de forma contínua, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Motivo da alteração: Alterações realizada, após pedido de impugnação do edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 07/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001232026

Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 64584.013624/2026-01 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados para as Clínicas de Cirurgia, DTM e Endodontia da Divisão de Odontologia, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001282026

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 64595.002429/2022-95. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 44.690.374/0001-51 - ATIVITTA SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 64154.005443/2026-63 / Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva de 01 (uma) câmara de congelamento e 01 (uma) câmara de resfriamento, sem fornecimento de peças e sem execução de manutenção corretiva, a serem realizados mediante visitas técnicas mensais, pelo período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022205000712026

Nº Processo: 65313.003915/2026-36.

Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 62.355.587/0001-09 - MENTE PLENA PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2036. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 65313.003631/2026-40. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA M EC A N I Z A D O.

Contratado: 35.708.941/0001-69 - FERNANDA SANTOS BATISTA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de pneumologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

BRYAN AQUINO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 64084.007539/2025-56 / Objeto: Contratação de serviço de limpeza hospitalar do Posto Médico de Guarnição do 2º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049805000792026

FERNANDO ANTONIO RIBEIRO COSTA Agente de contratação

Nº Processo: 62.392.679/0001-69.

Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 62.392.679/0001-69 - FARAH & MACHADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2026 a 31/08/2036. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 65313.001923/2023-03.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsoursing de impressão. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.677,41. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

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