DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 64558.005923/2025-09 / Objeto: Aquisição de peças de viaturas voltadas para a manutenção das viaturas do 27º GAC e demais integrantes do GCALC.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16037505000432026

Nº Processo: 65402.009889/2025-70.

Concorrência Presencial nº 01/2026 (Edital nº 6/2026). Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 23.333.743/0001-89 - TIARBA PROPRIEDADE E ADMINISTRAÇÃO DE IM ÓV E I S LTDA. Objeto: Exploração comercial não ruidosa, sob o Regime de Arrendamento Parcial, de Parte do Imóvel 03-0422, terreno, com área útil de 718,94 m², situado na Avenida Borges de Medeiros, esquina com a Avenida Presidente Vargas, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em Santa Maria/RS.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 25.604,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

MARCELO LOPES FERNANDES - Coronel R/1

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria Representante legal da CEDENTE

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Processo 64554.002026/2026-56. Objeto - Aquisição de material de construção (Alvenaria, Marcenaria e Pintura), em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha (CNPJ - Item - Valor); 09.249.841/0001-01 - RIGHES E CIA LTDA - itens: 3, 12, 19, 30, 33, 36, 37, 38, 52, 60, 63, 64, 70, 84, 102, 103, 104, 118, 119, 123, 124, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 149, 151, 152, 153, 155, 160, 163, 166, 169, 170, 171, 172, 176, 177, 184, 185, 187, 191, 203, 209, 220, 222, 227, 228, 237, 238, 239, 240, 242, 243, 244, 245 - valor: R$ 825.634,77; 26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA - itens: 11, 109, 110 - valor: R$ 124.122,68; 01.565.725/0001-90 - MARCOS VINICIUS DA S GOMES & CIA LTDA - item: 89 - valor: R$ 8.837,40; Homologação: 28/08/2026.

Modalidade: Pregão 572/2026 / Número do processo: 64035.001034/2026-44 / Objeto: Registro de preços para equipamentos destinados à investigação geotécnica, prospecção do subsolo, ensaios laboratoriais e demais equipamentos especializados, em proveito do 6º Batalhão de Engenharia de Combate - 6º BE Cmb e demais Unidades Administrativas participantes do certame licitatório.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040205005722026

Modalidade: Pregão 406/2026

Número do processo: 64219.005231/2026-84 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus para aplicação no veículo do Projeto VLEGA Chivunk.

Motivo da alteração: Acolhimento de impugnações apresentadas, com necessidade de retificação do Edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:30, para 09:30. Data de Abertura: 14/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029105004062026

Modalidade: Pregão 269/2026 / Número do processo: 64613.014426/2026-62 / Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes em proveito do Instituto Militar de Engenharia, visando atender as necessidades do Corpo de Alunos. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032705002692026

VICTOR MARINO AFFONSO MOREIRA Pregoeiro

Espécie: Memorando de Entendimento nº 26-EME-003-00. Partícipes: Estado-Maior do Exército (EME) e Fundação Getulio Vargas (FGV). Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas de ensino, pesquisa e intercâmbio de conhecimentos nas áreas de gerenciamento de projetos e programas, com especial ênfase na aplicação dessas práticas ao contexto da gestão de iniciativas estratégicas no Exército Brasileiro. Valor: Sem transferência de recursos. Código SICONV/SIAFI: Não se aplica, por não haver transferência de recursos. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de assinatura: 3 de agosto de 2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 116/2026/IMBEL-FI

PREGAO ELETRONICO N. 116/2026 (SRP). Objeto: MATERIAIS DE INFORMATICA. Empresa vencedora: ESPIRITO SANTO TECNOLOGIA E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA ME - CNPJ 08.319.586/0001-63, Valor Total: R$ 70.650,00; THADS SERVICOS LTDA - CNPJ 27.120.037/0001-00, Valor Total: R$ 450.268,00.

Nº Processo: 2025/00085/168006.

Pregão Nº 90030/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 39.487.586/0001-04 - ENERGIZAR SERVICOS ELETRICOS, AUTOMACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contrato nº 59/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para adequação, sob demanda, das instalações elétricas em baixa tensão das oficinas e escritorios da imbel/fjf.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 1.359.177,28. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 2025/00169/168006.

Dispensa. Nº 34/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 37/2025/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.920,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 2023/000286-FJF.

Dispensa. Nº 211/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 24/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.450,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 226/2026 / Número do processo: 2026/000205-FJF / Objeto: Aquisição de Impressora 3D, Insumos e Scanner 3D, conforme Termo de Referência nº. 006/2026 DV E N G

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002262026

FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

Modalidade: Pregão 133/2026 / Número do processo: 65508.004284/2026-95 / Objeto: Aquisição de Triacetina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência nº 013/2026 - SEPLJ/DVPCP

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001332026

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1946/2024, firmado em 29/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Miriam Aparecida Trindade Gir, CPF nº 048.*.148-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 29/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 28/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/08/2026.

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1947/2024, firmado em 30/08/2024. Edital de Credenciamento n° 90895/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Flávio de Carvalho, CPF nº 008.*.928-. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2026, prorrogar a vigência do contrato para 29/08/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Fundamento Legal: art. 108 da Lei 14.133/2021. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2026.

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