DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Decisão: Nº 17.929/2026 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 3 9 3 .SARA .XXXXXXXXXXX .SAMUEL JOSE .XXXXXXXXXXX RIBEIRO DA SILVA M OT T A M OT T A S I LV A Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424) Modalidade do Crédito: FOMENTO (Decreto Nº 9.424) Decisão: Nº 8.423/2023 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 1 9 8.S E BA S T I A N A.XXXXXXXXXXX.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.XXXXXXXXXXX S A L DA N H A B EZ E R R A Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) Modalidade do Crédito: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066) Modalidade do Crédito: FOMENTO OPERAÇÃO I (Decreto Nº 9.066) Decisão: Nº 26.384/2026 . .SIPRA .NOME .CPF .CÔ N J U G E .CPF . .AC 0 1 6 7 0 0 0 0 0 2 0 2 .V A L D EC I .XXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .XXXXXXXXXXX LO P ES BRASIL Modalidade do Crédito: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424) 1.O(s) assentado(s) ora notificado(s) poderá/poderão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Acre - SR(AC) no endereço: Rua Santa Inês, nº 135 , Bairro Aviário, CEP: 69.909-000 ou outraunidade mais próxima. 2.O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão de Administração da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. 3.Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

1. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -CADIN.

Processo nº 54000.101902/2026-39 Assunto: NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

1. O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão de Administração da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

2. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

3. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 924392. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 681.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 27/08/2026. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto

Processo nº 54000.081277/2026-00

O Superintendente Regional do INCRA em Goiás - SR(04)GO, no uso de suas atribuições, notifica SAUL DA ROCHA FILHO, CPF 025.XXX.XXX-1X, a apresentar defesa em relação ao requerimento de cancelamento da Certificação nº 040410000003-52 no Sistema de Nacional de Certificação de Imóveis - SNCI, referente à FAZENDA SONHO MEU - LOTE 01, com área certificada de 994.8107 hectares, responsável técnico MÁRIO ROCHA SANTIAGO (ARB), cadastrada no SNCI como "Imóvel registrado", Natureza "particular", tendo informado a Matrícula nº 2.963, Cartorio de Reg. de Imoveis de Santa Rita do Novo Destino - GO, Código

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.