DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SNCR nº 950.017.599.670-8, a apresentarem defesa do cancelamento da certificação no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação. Foi feita tentativa de envio do OFÍCIO Nº 50416/2026/SR(04)GO-F2/SR(04)GO-F/SR(04)GO/INCRA-INCRA, via Correios com AR, porém a tentativa foi frustrada, conforme protocolo dos Correios JU 064 233 060 BR - resultando em É preciso ter alguém no endereço para receber o carteiro, por isso o Comitê Regional de Certificação (CRC-GO) resolveu pela publicação do Edital. Referência: caso responda este Edital, indicar expressamente o Processo nº 54000.081277/2026-00.

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra/SR(RS-11), CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, e a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul, CNPJ/MF nº 94.011.111/0001-47, para os fins que especifica. O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Sul, conforme plano de trabalho. Vigência: Este Acordo de Cooperação entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, pelo prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Processo: 54000.162696/2025-52. Signatários: Paulo Esrael Mioranza, Superintendente Regional do Incra no Estado do Rio Grande do Sul, e Vicente Silveira Willes, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul.

Processo Administrativo nº: 21224.000100/2024-67. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ: 31.561.191/000194. Objeto: acréscimo e supressão ao Contrato Administrativo Conab nº 03/2025, conforme prevê a Cláusula Décima Segunda, bem como o artigo 510, Inciso I e parágrafo §1º do mesmo artigo do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Data da Assinatura: 27/08/2026. Assinam pela CONAB: José Corinto Fernandes de Andrade - Superintendente Regional, Carla Davanzo - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Pedro Paulo dos Santos Carneiro Roque - Sócio Proprietário.

Processo nº 21447.001180/2026-15. Contrato nº 11/2026. Contrato de Credenciamento Médico. Contratante: Companhia Nacional do Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: CROIF ODONTOLOGIA DIAGNÓSTICA (M. REIS BUENO). CNPJ: 00.191.823/0001-41. Objeto: Serviços Médicos Especializados. Fundamentação Legal: Licitação Inexigível, Artigos 425 à 432, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: 2026NE00518. Vigência: 60 meses (26/08/2026 à 26/08/2031). Data da assinatura: 26/08/2026. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capile Guedes Superintendente Regional e Luiza de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mike dos Reis Bueno - Representante Legal.

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 21450.000229/2024-00 / Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa) e operador de máquina costal, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade Armazenadora de Rolândia/PR, Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13526505000112026

Processo: 21449.001084/2026-57. Contrato: 18/2026. Dispensa de Licitação: 06/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: Paulino Persianas Cortinas LTDA, CNPJ: 21.355.676/0001-78. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas novas, bem como a prestação de serviços de manutenção das persianas existentes, com fornecimento de peças e componentes quando necessário. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei 13.303/2016 e demais Normas específicas. Data da assinatura: 28/08/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de Recursos: 1000A004RI, ND 339039. Valor anual estimado: R$ 11.564,65 (onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Paulino da Silva- Representante Legal.

Comunicamos a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90.002/2026 - UASG 135461 (edital PNCP 7/2026), publicado no D.O.U em 11/08/2026. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, a serem executados nas instalações da Superintendência Regional da Conab em Porto Velho/RO e nas Unidades Armazenadoras de Porto Velho/RO e Cacoal/RO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira

Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG/TO N.º 90.001/2026, referente à contratação de serviços de vigilância armada para Unidade Armazenadora em Rio Formoso/TO. Data do resultado: 07/07/2026. Autoridade Homologadora: BENHUR BORBA FREITAS - Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Confirmação no Compras.gov: Marco Tulio do Nascimento - SUREG-TO. Empresa Vencedora: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ N.º 13.019.295/0002-70. Vigência: 10 anos. Valor estimado: R$ 593.099,76 anuais. Valor quinquenal estimado: R$ 2.965.498,80. Fundamento: Art. 322 c/c Art. 203, §1º, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC - NOC 10.901, da Conab.

PROCESSO CONAB N.º 21456.000063/2023-82 . Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Contrato Administrativo Nº 11/2025. Contratada: METALLI LTDA . CNPJ 32.313.649/0001-59 . Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº 11/2025, concernente a prestação de serviços de elaboração de "as built" das instalações, elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio (PPCI) e pânico e proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora Rio Formoso. Data da assinatura: 10/06/2026. Assina pela Contratante: Felipe Thomaz de Souza Carvalho -Gerente de Operações e de Suporte Estratégico e Marco Tulio do Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: AROLDO JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO - Representante Legal

Contrato nº 62/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001374/2026-95, do Departamento Administrativo. Partes: CEASAMINAS e V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (modo on-line e off-line), para atendimento das necessidades da CEASAMINAS, em todas as suas unidades, observadas as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Prazo: O prazo de vigência da contratação emergencial será de 06 (seis) meses ou até a homologação do certame licitatório definitivo dentro deste prazo de 06 (seis) meses, nos termos do inciso XV, do artigo 29, da lei 13.303/2016 e do artigo 91, inciso XV, do regulamento de procedimentos e Compras da Ceasaminas. Valor: R$230.489,04. Data da assinatura: 25/08/2026. Contagem, 26 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva Gestor do Departamento Jurídico.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 26/2026. Partes: CEASAMINAS e MOVE INFRAESTRUTURA LTDA., SEI nº 21229.001267/2026-67. Objeto: Formalizar a A LT E R AÇ ÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA no Contrato no 26/2026, a qual passa a ser denominada MOVE INFRAESTRUTURA LTDA. (CNPJ no 05.296.490/0001-39), substituindo a antiga denominação social CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. em todas as cláusulas, anexos e documentos integrantes do instrumento contratual originário. Com manutenção dos demais dados cadastrais e permanecendo inalterado o valor, o prazo e o objeto do Contrato 26/2026. Data da assinatura: 25/08/2026. Contagem, 27 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Termo de rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº 027/2025 - INF-4685/00. Partes: CEASAMINAS e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ nº 16.636.540/0001-04. Objeto: As partes ajustam rescindir amigavelmente, o contrato de prestação de serviços de informática nº 027/2025 - INF-4685/00 referente aos serviços da Rede Governo, a partir da publicação da assinatura do contrato INF-5626/00, objeto do procedimento SEI 21229.000479/2026-27, vigente a partir desse ato. Contagem/MG, 26 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

Processo: nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação serviços de adequação das instalações elétricas do EPSP - Entreposto de Pescado de São Paulo, com fornecimento de materiais, insumos, transporte e mão de obra, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 27/08/2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, adjudica e homologa ao licitante: ADS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 24.241.060/0001-64 - Valor ofertado de R$ 1.799.999,00.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro

Processo: nº 114/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada execução de serviços adaptação e ampliação de balanças rodoviária da Unidade Armazenadora de Bauru - ASBAU, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 31/08/2026 das 08h30 às 11h30 e Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 11/09/2026. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 9h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR Pregoeiro

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