DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

padeiro e servente de limpeza, atendendo as necessidades do ifc campus rio do sul - cct 2026. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Valor total atualizado anual do contrato: R$767,614,68. Data de assinatura: 26/03/2026. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato 3 ANOS: R$ 2.302.844,04. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Número do Contrato: 202/2025. Nº Processo: 23353.002897/2025-78.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento, fica registrada a presente errata ao contrato nº 202/2025 para fins de correção/complementação da cláusula quinta - preço referente ao valor total contratual cuja vigência inicial é de 3 anos, referente a contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, para a prestação dos serviços continuados de cozinheiro, auxiliar nos serviços de alimentação, padeiro e servente de limpeza, atendendo as necessidades do IFC Campus Rio do Sul, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência. assim, a cláusula quinta - preço passa a ter a seguinte redação: o valor

mensal da contratação é de R$63.967,89 (sessenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), valor total anual de R$ 767.614,68 (setecentos e sessenta e sete mil seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos) e o valor para 3 anos de R$ 2.302.844,04 (dois milhões, trezentos e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos).Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302.844,04. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23353.004278/2024-37.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA . Objeto: O presente instrumento tem por objeto, a alteração do plano de trabalho, no que diz respeito à distribuição orçamentária entre as rubricas do plano de trabalho. Esta solicitação

se enquadra como mera alteração de execução contratual, de acordo com a cláusula décima sétima do contrato 13/2025, não impactando em mudanças no objeto contrato, assim, apenas configura um remanejamento orçamentário no plano de aplicação. Conforme solicitado pela coordenação do projeto de ensino, por meio do ofício constante no documento no 85 do processo, e, autorizado/aprovado pelo cecfa (documento 86 e 87.. Vigência: 12/03/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 220/2025. Nº Processo: 23353.003526/2025-11.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - seac/sc, registro mte/sc000111/2026 (registrada em 29/01/2026) e mte/sc000124/2026 (registrada em 30/01/2026),com abrangência das categorias dos trabalhadores, empregados em empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial em santa catarina, que majorou os salários e demais encargos a eles relativo.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total Atualizado GLOBAL (5 ANOS) do Contrato: R$ 3.753.189,00. Data de Assinatura: 23/03/2026. Valor UN R$5.686,65. VALOR MENSAL PARA 11 POSTOS R$62.553,15. V A LO R ANUAL: R$750.637,80

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 220/2025. Nº Processo: 23353.003526/2025-11.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - RIO DO SUL. Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Pelo presente instrumento, fica registrada a presente ERRATA ao contrato nº 220/2025 para fins de correção/complementação da cláusula quinta - preço contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários. Assim, a cláusula quinta - preço passa a ter a seguinte redação: o valor mensal da contratação é de r$62.553,15 (sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), valor total anual de r$ 750.637,80 (setecentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) e o valor para 5 anos de r$ 3.753.189,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais), conforme quadro abaixo para 11 postos.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.753.189,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

ESPÉCIE: Contrato Nº 102/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Felipe William Canello de Almeida, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 5.130,63. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026; Iara Mantoanelli o pelo Contratante e Felipe William Canello de Almeida, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2026 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 23264.000059/2026-40. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú. Contratado: Gilvânia Andrade do Nascimento. Objeto: Alteração de carga horária para 40 (quarenta) horas, a partir de 03/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: ÉRICA MARTINS PENHA, Diretora Geral Substituta do campus, pela Contratante e GILVÂNIA ANDRADE DO NASCIMENTO, pelo contratado. ÉRICA MARTINS PENHA Diretora Geral Substituta - IFCE CAMPUS ACA R AÚ

ESPÉCIE: EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO - SEI 23293.001365/2025-75. Considerando a prorrogação do prazo de execução do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 974871/2025 (8469242), formalizada por meio do Termo Aditivo nº 1/2026 (8469252); Considerando que os Editais nº 23 (7740536) e nº 24 (7740547) estão vinculados à execução das atividades previstas no referido Plano de Trabalho; Considerando, ainda, que ambos os editais preveem expressamente a possibilidade de prorrogação de suas vigências e do período de contratação dos bolsistas selecionados, de acordo com a necessidade do projeto e disponibilidade de dotação orçamentária; AUTORIZO a prorrogação do Edital Nº 23/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE (7740536) e do Edital Nº 24/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE (7740547), por mais 6 (seis) meses, nos termos dos itens 13.1 e 12.1, respectivamente. AUTORIZO a prorrogação do período de contratação dos bolsistas selecionados pelo Edital Nº 23/2025 GAB-CRA/DGCRA/CRATEUS-IFCE (7740536) e pelo Edital Nº 24/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATE U S - I FC E (7740547), por mais 6 (seis) meses, nos termos dos itens 11.1 e 8.2, respectivamente. ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES

Diretora-Geral Substituta do IFCE campus Crateús

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Itapipoca. Contratado: Carlos Rikison Nunes de Moura. Prazo de Vigência: de 01/09/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: De acordo com o que estabelece o Art. 7º, item I, da Lei Nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEIT ÃO URSULINO, Diretor-Geral do campus Itapipoca, pela Contratante e CARLOS RIKISON NUNES DE MOURA, pela contratada. Breno Anderson Leitão Ursulino Diretor-Geral

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23487.002474/2023-71.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 10.220.264/000104 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/11/2026 e término em 01/11/2027 e reajustar, com fulcro na previsão disposta na cláusula sexta, com base na variação no período de 04/07/2025 a 04/07/2026, do índice: ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo).. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.478,31. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 23490.001610/2026-07.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, que englobam os cargos de copa, recepção, portaria e auxiliar operacional de manutenção ii, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 348.267,70. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23490.001566/2026-27. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.

Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZAC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 202.774,11. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 62/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Patricia Soares Venzon, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/09/2026; DATA e ASSINATURA: 27/08/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Patricia Soares Venzon, pelo(a) Rescindido(a).

Doador:FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO Donatário: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE Objeto: Doação de bens móveis (Freezer industrial e Centrífuga de bancada refrigerada) Valor Total: R$ 64.099,72 Data de Assinatura: 01/08/2024.

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