DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23040.002343/2024-13.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 37.868.661/0001-43 - ACESSO AC A D E M I CO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste pelo índice ipca, na ordem de 4,44% no acumulado dos 12 meses anteriores de julho de 2026, sobre a contratação de serviços comuns de geração de doi - identificador de objeto digital - para as publicações em ambientes virtuais, conforme regras da cláusula 7 do termo de contrato 010/2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.875,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23781.001004/2025-27.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)RJj000911/2026, registrada no MTE em 21/05/2026; Repactuar os custos referentes ao submodulo 2.3 "a" da planilha de custos, tendo em vista o Decreto Municipal nº. 57.473 de 29 de dezembro de 2025 que majorou a tarifa modal do transporte coletivo urbano no município do Rio de Janeiro; Revisar os custos dos itens referentes aos tributos federais Pis e Cofins, consoante item 7.61 do Termo de Referência, devido ao regime não cumulativo adotado pela contratada. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.293,60. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Fica alterado o Edital de Convocação Nº 1/2025 - MEC/FNDE para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Anos Iniciais, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U No. 119 de 27/06/2025 (Seção 3, página 30):

a. Alteração do subitem 12.5 e 12.6 do Edital.

O texto consolidado do edital detalhado ficará disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-

programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-anosiniciais-2027-2030.

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica "Fortalecimento da Gestão em Infraestrutura da Educação para Povos Tradicionais no Brasil" - ACT FNDE/UNOPS nº 24330, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência, critério de julgamento substancialmente conforme e menor preço, conforme descrito a seguir: OBJETO - Contratação de empresa especializada para Construção de 10 escolas nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru D'Este, Amapá Brasil, conforme especificações técnicas constantes nos documentos e demais anexos do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30-09-2026 - HORA: 12:00 PM, horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema eletrônico de licitações do UNOPS, em https://www.ungm.org/Public/Notice/312302. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos canais oficiais do UNOPS indicados no respectivo edital, bem como no endereço: SRTVS Quadra 701, Bloco O, No. 110, Ed i f í c i o Multiempresarial, Sala 548, [email protected]

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAYHBA Presidenta do FNDE - Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica FNDE/UNOPS nº 24330

Nº Processo: 23283.001160/2026-90.

Dispensa Nº 11/2026. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 37.015.395/0001-06 - HIDROTECH SERVICOS ESPECIALIZADOS EM AGUA , EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento e monitoramento da água proveniente de 01 (um) poço artesiano, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus simões filho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 53.000,04. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23327.253284/2023-52. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 13/2024 para os serviços continuados através de empresa especializada na locação de veículos para atender as demandas da instituto federal de educação, ciência e tecnologia- baiano.. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.839,98. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NÍVEL MÉDIO, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EaD (ANO LETIVO 2027) O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicada no DOU em 23 de março de 2026, e no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/ R E T / I F BA I A N O, de 11 de março de 2022, e suas alterações, bem como as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações e, ainda, considerando a Resolução do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE/CP) nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 11.016, de 29 de março de 2022; a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e suas regulamentações; a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016; o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012; a Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 18, de 11 de outubro de 2012, e suas alterações, observando o disposto na Resolução nº 153/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 18 de agosto de 2021, na Instrução Normativa 67/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de setembro de 2023, na Portaria Normativa 19/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 21 de setembro de 2023 e na legislação concernente, torna pública a abertura de inscrições para o processo de ingresso de estudantes de 2026, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), na forma subsequente ao ensino médio, modalidade EaD - para o Campus Itaberaba, por meio de MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, conforme o número de vagas e os cursos relacionados.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma:

A íntegra do Edital nº 39/2026 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 25 de agosto de 2026, contendo demais informações, está disponível nos seguintes sites: https://ingresso.ifbaiano.edu.br/concursos/subsequente-ead-itaberaba-2027/ ou https://ingresso.ifbaiano.edu.br/

Nº Processo: 23034.019502/2024-06.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 47.208.443/0001-36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição parcelada de equipamentos eletroeletrônicos, com serviços de instalação e assistência técnica inclusos durante o período de garantia, destinados ao fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 78.224,85. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23443.006683/2026-42.

Dispensa Nº 44/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação de Serviços de Gerenciamento Financeiro e Administrativo da Faepi necessário à execução do projeto de extensão tecnológica e formação de recursos humanos na área de pesca esportiva na Amazônia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 303/2026

Número do processo: 23350.001185/2026-42 / Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de AUXILIAR DE PEDREIRO- CBO 7170-20 -para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Motivo da alteração: Retificação do valor estimado.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812505003032026

TELMA ZANLUCAS SALGADO

Pregoeiro

Número do Contrato: 202/2025.

Nº Processo: 23353.002897/2025-78.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal da contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, para a prestação dos serviços continuados de cozinheiro, auxiliar nos serviços de alimentação,

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