Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/08/2026 · pág. 39

DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Nº
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.14
.Percentual de gestores escolares dos anos
iniciais do ensino fundamental da rede
pública do Distrito Federal, que atuam em
alguma
das modalidades
educacionais
-
Educação Escolar Indígena,
Educação do
Campo e Educação Escolar Quilombola -
participantes
de
formação
continuada
específica para suas respectivas modalidades,
com foco em alfabetização ou recomposição
das aprendizagens, alinhada à Política de
Alfabetização
do
Território
do
Distrito
Federal e ao Compromisso.
.Verifica a abrangência da participação de
gestores escolares dos anos iniciais do ensino
fundamental
da rede
pública do
Distrito
Federal,
que
atuam
nas
modalidades
educacionais -
Educação Escolar
Indígena,
Educação do Campo
e Educação Escolar
Quilombola
-
em
formação
continuada
específica para essas modalidades, com foco
em
alfabetização
ou
recomposição
das
aprendizagens,
alinhada
à
Política
de
Alfabetização do Território do Distrito Federal
e ao Compromisso.
.2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição
do Selo
.Declaratório ou automático .Documento
oficial
que
comprove
expressamente o percentual de gestores
escolares
atuantes
em
alguma
das
modalidades - Educação Escolar Indígena,
Educação do Campo e Educação Escolar
Quilombola - dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede pública do Distrito
Federal,
participantes
de
formação
continuada específica para sua respectiva
modalidade,
contendo: cronograma
das
formações realizadas no
ano vigente;
temáticas
abordadas
por
modalidade;
carga horária; formato; e evidências de
execução.
Para pontuação é necessário demonstrar a
adequação dos conteúdos abordados (ao
longo de toda a formação ou em pelo menos
um módulo específico) às especificidades das
respectivas modalidades mencionadas.
Em caso de não oferta, conforme Censo
Escolar 2025, de Educação Escolar Indígena
ou da Educação do Campo ou da Educação
Escolar Quilombola, será atribuída a		 164, segunda-feira, 31 de agosto de




.0 pontos: < 60% 1 ponto: > = 60% e < 80%
2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 pontos: Sem
oferta (Censo 2025)
.2
pontuação máxima.
.
.15
.Percentual de docentes dos anos iniciais do
ensino
fundamental
da rede
pública
do
Distrito Federal, que atuam em alguma das
modalidades educacionais - Educação Escolar
Indígena, Educação do Campo e Educação
Escolar
Quilombola
-
participantes
de
formação continuada específica para suas
respectivas
modalidades, com
foco
em
alfabetização
ou
recomposição
das
aprendizagens,
alinhada
à
Política
de
Alfabetização
do
Território
do
Distrito
Federal e ao Compromisso.
.Verifica a abrangência da participação de
docentes
dos
anos
iniciais
do
ensino
fundamental
da rede
pública do
Distrito
Federal,
que
atuam
nas
modalidades
educacionais -
Educação Escolar
Indígena,
Educação do Campo
e Educação Escolar
Quilombola
-
em
formação
continuada
específica para essas modalidades, com foco
em
alfabetização
ou
recomposição
das
aprendizagens,
alinhada
à
Política
de
Alfabetização do Território do Distrito Federal
e ao Compromisso.
.2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição
do Selo
.Declaratório ou automático .Documento
oficial
que
comprove
expressamente o percentual de docentes
atuantes
em alguma
das
modalidades
educacionais - Educação Escolar Indígena,
Educação do Campo e Educação Escolar
Quilombola - dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede pública do Distrito
Federal,
participantes
de
formação
continuada específica para sua respectiva
modalidade,
contendo: cronograma
das
formações realizadas no
ano vigente;
temáticas
abordadas
por
modalidade;
carga horária; formato; e evidências de
execução.
Para pontuação é necessário demonstrar a
adequação dos conteúdos abordados (ao
longo de toda a formação ou em pelo menos
um módulo específico) às especificidades das
respectivas modalidades mencionadas.
Em caso de não oferta, conforme Censo
Escolar 2025, de Educação Escolar Indígena
ou da Educação do Campo ou da Educação
Escolar Quilombola, será atribuída a



.0 pontos: < 60% 1 ponto: > = 60% e < 80%
2 pontos: > = 80% e < = 100% 2 pontos: Sem
oferta (Censo 2025)
.2

pontuação máxima.
.
.16
.Número de encontros presenciais realizados
para formação continuada de articuladores
regionais da Renalfa, do Território do Distrito
Fe d e r a l .
.Verifica a realização de encontros presenciais
de
formação
continuada
destinados
aos
articuladores
regionais
da
Renalfa,
do
Território do Distrito Federal, com foco na
implementação da Política de Alfabetização do
Território
do
Distrito
Federal
e
do
.2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição
do Selo
.Declaratório
.Documento oficial, assinado pelo Ceec/DF,
que comprove o número de encontros
presenciais
realizados,
contendo:
quantitativo de encontros, cronograma das
formações realizadas no
ano vigente,
temáticas abordadascarga horáriatotal e		 .0
pontos:
<
2
encontros
presenciais
realizados; 2 pontos: >= 2 e < 4 encontros
presenciais realizados;
4 pontos: >
= 4
encontros presenciais realizados.
.4






Compromisso.
,
evidências de execução.
.
.17
.Instituição e implementação da Comissão
Executiva Estadual/Distrital do PROLEEI ou de
instância
executiva
de
apoio
técnico
operacional às ações formativas da educação
infantil, com atuação articulada ao Comitê
Estratégico Estadual do Compromisso.
.Verificar a instituição e funcionamento da
Comissão
Executiva
Estadual/Distrital
do
PROLEEI ou de instância executiva de apoio
técnico operacional às ações formativas da
educação infantil, com atuação articulada ao
Comitê Estratégico do Distrito Federal do
Compromisso.
.2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição
do Selo
.Declaratório
.Ato normativo de instituição e ato
normativo de designação, acompanhado
de
Relatório
Técnico
assinado
pelos
membros da Comissão Executiva Estadual
do PROLEEI ou da instância executiva de
apoio
técnico-operacional
às
ações
formativas da educação infantil, indicando
expressamente a quantidade de reuniões
realizadas, o cronograma das reuniões e as
principais
pautas, com
sinalização
do
número de participantes e do formato,
bem como evidências da publicização das
reuniões e das atas.		 .0 pontos: Não. 2 pontos: Sim.
.2
.
.18
.Implementação, no âmbito da formação
continuada, estratégias voltadas à análise,
discussão
e apropriação
pedagógica
dos
resultados das avaliações diagnósticas ou
formativas, com foco
no planejamento
orientado por dados, com a participação de
profissionais da rede pública de ensino do
Distrito Federal tendo por objetivo produzir
informações
em
relação
ao
nível
de
desenvolvimento de habilidades de leitura,
por meio de testes de procedimentos de
leitura, de Língua Portuguesa, e habilidades
em
Matemática,
alinhada à
Política
de
Alfabetização
do
Território
do
Distrito
Federal e ao Compromisso.
.Verifica se a formação continuada, contempla
estratégias voltadas para análise, discussão e
apropriação pedagógica dos resultados das
avaliações diagnósticas ou formativas, com
foco no planejamento orientado por dados,
envolvendo profissionais da rede pública de
ensino do
Distrito Federal,
tendo como
finalidade subsidiar o planejamento pedagógico
a partir de evidências sobre o desenvolvimento
das
habilidades
de
leitura,
em
Língua
Portuguesa, e habilidades em Matemática dos
estudantes, alinhada à Política de Alfabetização
do
Território
do
Distrito
Federal
e
ao
Compromisso.
.2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição
do Selo
.Declaratório
.Documento
oficial
que
descreva
e
comprove
que a
formação
continuada
contempla a análise e uso pedagógico dos
resultados
das
avaliações,
contendo
cronograma,
pautas
formativas,
metodologia utilizada, público participante
(rede estadual ou redes municipais), carga
horária e registros de participação.		 .0 pontos: A formação não contempla. 6
pontos: A formação contempla
.6
.
.19
.Promoção e implementação de formação
continuada que contemple as temáticas do
desenvolvimento
e da
aprendizagem
da
alfabetização
em
Língua
Portuguesa
e
Matemática, no
âmbito da
Política de
Alfabetização do Território Estadual, voltadas
aos docentes do 1º e 2º ano do ensino
fundamental.
.Verifica se as ações de formação continuada
promovidas pelo Distrito Federal, voltadas aos
docentes
do
1º
e
2º
ano
do
ensino
fundamental, contemplam, de forma explícita,
as
temáticas
do
desenvolvimento
e
da
aprendizagem da alfabetização em Língua
Portuguesa e em Matemática, no âmbito dos
anos iniciais do ensino fundamental. Este
critério avalia exclusivamente a abrangência
das áreas do conhecimento contempladas nas
formações, independentemente da estrutura,
metodologia ou nível de sistematização das
ações formativas.
.2026, até a data de
inscrição na 3ª Edição
do Selo
.Declaratório
.Documento oficial que comprove que a
formação continuada realizadas com os
docentes da alfabetização (1º e 2º ano)
contemplam
as
temáticas
do
desenvolvimento e da aprendizagem da
alfabetização
em Língua
Portuguesa
e
Matemática, contendo: as temáticas, os
conteúdos e a carga horária trabalhadas
em Língua Portuguesa e em Matemática.
.
.TOTAL SEÇÃO II		 .0 pontos: Não contempla as temáticas de
alfabetização em Língua Portuguesa nem em
Matemática. 2 pontos: Contempla apenas
uma das áreas:
Língua Portuguesa ou
Matemática. 4 pontos: Contempla as duas
áreas: Língua Portuguesa e Matemática.
.4
.43
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 152005

Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23121.001141/2023-73. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 25/2024, em decorrência do advento da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, com efeitos financeiros a partir de 1/3/2026, bem como da atualização do valor da tarifa de vale-transporte, nos termos do Decreto Rio nº 57.473, de 29/12/2025. Em razão dessas alterações, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 108.231,21, a partir de 1/3/2026, e de R$ 108.260,01, a partir de 1/6/2026.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.120,12. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23000.035202/2026-15

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Objeto: Disponibilização e ampliação do acervo digital de obras literárias na plataforma MEC LIVROS. Vigência: a partir da data de sua publicação até dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026.

Signatários: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretaria de Educação Básica; Vitor de Abreu Correa, Diretor Regional; e Lázaro Gilvano de Deus Silva, Diretor Administrativo e Financeiro.

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100039