DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, câmeras frias, bebedouros, freezer e geladeiras.

(SIDEC - 28/08/2026) 158276-26408-2026NE800000

Dispensa Nº 53/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CAST E LO. Contratado: 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, fundamentada no art. 75, inciso viii, da lei nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições na modalidade prato feito (pf), com cardápio sugerido e sem utilização de balança, destinadas aos alunos, servidores, colaboradores terceirizados e visitantes, mediante concessão onerosa de uso da área física destinada ao restaurante e lanchonete do IFMA/Campus São Luís Monte Castelo, incluindo o fornecimento e a instalação de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, adequados à estrutura existente, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, improrrogável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Nº Processo: 23195.000702/2025-15.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 37.297.469/0001-44 - ILO TRAVEL TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagens, nas condições estabelecidas no termo de referência da uasg 158144. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor total da contratação é de r$ 39.863,53 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 23.441,51. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23197.000721/2020-17. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, ou até que se conclua nova contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2026 a 10/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.508,64. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 22/2022.

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23249.037700/2024-28. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO N E T O. Contratado: 13.984.892/0001-54 - LOOP FIBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/09/2026 até 01/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.967,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23249.037700/2024-28.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 13.984.892/0001-54 - LOOP FIBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 4,0522% do icti/ipea, apurado no período de julho de 2025 a junho de 2026.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.967,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.060290/2023-38.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 09.028.981/000150 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 05/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho registrada sob nº ma000123/2026, bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.027227.2026-32.. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.800,60. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/Campus Barra do Garças resolve informar a empresa B R DA S BAGGIO TZ SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ nº. 58.664.337/0001-83, quanto a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº. 23189.000740.2026-38, por descumprimento total das obrigações assumidas na Nota de Empenho 2026NE000054. Contrato oriundo do Termo de Referência do edital de Dispensa Eletrônica nº. 45/2026 - UASG 158497, que trata da contratação de empresa para o fornecimento de piso tipo paver, constante na referida Nota de Empenho. Conforme se pode verificar no rastreamento eletrônico dos Correios OY249712466BR, o Oficio enviado não foi entregue ao destinatário, pelo motivo de que o mesmo se mudou.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Diretor-Geral Substituto - IFMT - Campus Barra do Garças, no endereço Rua José Maurício Zampa, S/N, Loteamento BR-070, Barra do Garças/MT, CEP nº. 78605-099, fone (66) 3402-0112, ou ainda por meio eletrônico, no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do edital de Dispensa Eletrônica n°. 45/2026 - UASG 158497, art. 156 da Lei nº. 14.133/2021.

ELDER CAVALCANTE FABIAN Diretor-Geral Substituto

Nº Processo: 23197.000721/2020-17. Pregão. Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, ou até que se conclua nova contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/09/2026 a 10/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.508,64. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23444.000499/2024-17.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de serviços de intermediação, administração e implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou micro processado de gerenciamento de frota de veículos, para o gerenciamento da prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva e lavagem da frota e serviços de guincho, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e mão de obra, para uso dos veículos oficiais do IFMT - Campus Sorriso.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.784,02. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23347.009197/2022-41.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, visando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2026. Reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, para todos os postos de 44 horas do contrato. Vigência: 18/08/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.434,72. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1520 de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.006429.2025-51 e 23347.006895.2025-37, e de acordo com o Edital de Abertura nº 002/2025 - PSS - IFMS/Campus Jardim, de 07 de julho de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 01/09/2026, o prazo de validade do Edital nº 002/2025 - PSS - IFMS/Campus Jardim, publicado no DOU de 01/09/2025, Seção 3, página 38.

Jardim - MS, 28 de setembro de 2026. LUCIANO RODRIGUES DUARTE

43

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100043