DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 023/2026 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOAO VICTOR ROSSI FEITOSA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/09/2026. Campus Dourados.

Número do Contrato: 104/2025.

Nº Processo: 23347.002433/2025-41.

Pregão. Nº 90189/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 54.167.555/0001-51 - MS LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 15/09/2026 até 15/09/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.822,87. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Nº Processo: 23395.000987/2025-38. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 11.770.656/0001-00 - AGMR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de serviço de outsourcing de impressão monocromática e policromática para o campus pirapora do ifnmg, com bilhetagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 131.148,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23414.001833/2021-64.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23347.011474/2022-85.

Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 32.792.407/0001-95 - SANDER DORNELES PEREIRA JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2026 a 29/09/2027 e o reajuste do valor do contrato,com vigência do novo valor a partir de setembro de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.535,48. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23347.007072/2021-03.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 45.604.903/0001-10 - 45.604.903 CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA. Objeto: Prorroga vigência do contrato 33/2022pde 28/08/2026 a 28/08/2027. Objeto: concessão administrativa, onerosa, de uso de espaço físico edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no campus corumbá do ifms.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23347.009995/2022-72.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.994,56. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Nº Processo: 23810.000161/2026-10.

Não se Aplica Nº 231/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.

Contratado: 49.316.200/0001-47 - SANDRICHEFS ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de concessão onerosa de espaço público, que será explorado mediante cessão de uso (contrato de receita), que compreende área aproximada de 36,56 m², localizado no ifmg - campus itabirito, situado à rua josé benedito, 139, bairro santa efigênia, itabirito/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23208.003591/2023-41.

Dispensa. Nº 452/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.531.549/0001-51 - RICARDO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2026 até 10/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/11/2026 a 10/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.912,50. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23810.000454/2025-16.

Dispensa. Nº 347/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 10.667.812/0001-49 - ROMESTUR - SERVICO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto consolidar o histórico contratual, convalidar os atos administrativos praticados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme os itens abaixo discriminados: 1.1.1. Contratação originária: firmada por meio da nota de empenho nº 2025ne001050, emitida em 29/10/2025 e assinada em 31/10/2025, com vigência inicial de 12 (doze) meses a qual correspondeu ao período de 31/10/2025 a 31/10/2026.

1.1.2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/10/2026 até 31/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 17/2023 de 02/10/2026 a 02/10/2027 e repactuação de valores em razão de convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 27/08/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.520,88. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23390.000020/2025-04.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA . Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: xxx.369.386-xx - CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 9.220,58. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Dispensa Nº 18/2026. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: XXX.279.668-XX - JULIA STEFENY DOS SANTOS SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de Chamada Pública nº 02/2026, de 29/06/2026, e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 18.435,30. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

ESPÉCIE: Convênio Tripartite entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB e a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA. Processo nº 23051.024486/2022-80. RESUMO DO OBJETO: Relação de mútua cooperação técnica e financeira entre os partícipes com o propósito de apoiar a viabilização de iniciativa voltada ao funcionamento do curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho, conforme disposto no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de sua assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Diretor Executivo da FUNETEC-PB, e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, Prefeita de Canaã dos Carajás/PA.

Nº Processo: 23051.008135/2024-07.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Reajustar o contrato em 2,2370% com base na variação do ICTI, calculado pelo IPEA, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, conforme a cláusula SÉTIMA do contrato e retroagirá, se for o caso, à data em que o reajuste era devido. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.982,73. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 23051.016116/2025-51 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de seguro de vida coletivo para estudantes do Instituto Federal do Pará (IFPA), incluindo discentes em realização de estágio curricular obrigatório, alunos de instituições externas que realizam estágios nas dependências do IFPA, estudantes participantes de ações de extensão, estudantes participantes de eventos fora de seu campus de origem, discentes em visitas técnicas supervisionadas pela instituição, estudantes em práticas laboratoriais e participantes de outras atividades institucionais de ensino, pesquisa ou extensão que, pela exposição ao risco, justifiquem sua inclusão na cobertura. Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813505000082026

MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR Pregoeiro

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