DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 23051.010594/2026-53 / Objeto: Aquisição de equipamentos industriais, utensílios de cozinha, mobiliários e materiais permanentes destinados à estruturação, ao aparelhamento e ao funcionamento do Refeitório do IFPA Campus Santarém, incluindo entrega, descarga, montagem, instalação, teste operacional e treinamento nos itens em que tais atividades sejam aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851805000072026

Nº Processo: 23411.012840/2026-26.

Dispensa nº 323/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINH O. Contratado: 18.643.336/0001-38 - SUPERMERCADO BOM PRECO JACAREZINHO LTDA. Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de produtos alimentícios e materiais de copa e cozinha, a fim de atender a demanda do Curso Técnico em Alimentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 4.842,39. Data de Assinatura: 26/08/2026.

ALEXANDRE DE SOUSA MELO Pregoeiro

Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 18/12/2026 até 18/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services), atendendo às necessidades institucionais das unidades vinculadas ao campus

avançado Soledade- IFPB.. Vigência: 18/12/2026 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.079,24. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Número do Contrato: 03/2026 - JACAREZINHO.

Nº Processo: 23411.000934/2026-52.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 03.229.363/000191 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos valores contratuais em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registro no MTE sob o número PR000251/2026, com data base em 01/02/2026, em conformidade com a Cláusula Sétima do contrato; bem como o reajuste em em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 1,2416 para 1,5054, nos termos do art. 22 §3º da Lei nº 8.212/91 e dos Decretos nº 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 01/02/2026. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.653.696,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23411.015076/2023-06.

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 28/11/2026 até 28/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services), atendendo às necessidades institucionais das unidades vinculadas ao campus Mangabeira-IFPB.. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.244,76. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2026 a 15/09/2027, com fundamento no inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de agosto de 2025 à julho de 2026, no importe de 4,443020%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 15/09/2026.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.291,25. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Número do processo: 23381.008103.2025-42 / Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da sede do Campus Avançado Areia - IFPB Motivo da alteração: Retificação no número da concorrência. ( 90002/2026 para 81/2026) Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813803000812026

Motivo da alteração: Retificação no número da concorrência. ( 90002/2026 para 81/2026) Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR Agente de contratação

Nº Processo: 23381.007658/2025-77.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 10/2026, por força do reequilíbrio econômico-financeiro CCT PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 110.029,20 (cento e dez mil e vinte e nove reais e vinte centavos).. Vigência: 27/08/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.029,20. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23506.000292.2026-32 / Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do espaço físico, no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Instituto Federal da Paraíba - Campus Guarabira, assim como ao atendimento de professores, servidores e comunidade institucional em geral. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15486805000132026

ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 23411.009247/2023-50.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/000150 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar os itens do contrato, de acordo com o índice de 3,38% (três vírgula trinta e oito por cento), consoante índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado nos últimos doze meses, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2026.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.256,55. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23358.032179/2025-13.

Concorrência Nº 90016/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de reforma e ampliação do refeitório do campus caruaru..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 1.087.594,30. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23358.012954/2021-53.

Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUAR D S EC U R E SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1. A presente apostila tem por finalidade consolidar a repactuação 2026, que por conseguinte atualiza o valor global estimado do contrato 05/2021.. Vigência: 06/11/2021 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.753,45. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 23295.023101/2025-46. Pregão. Nº 90002/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Acréscimo de mais 02 (dois) postos de auxiliar de saúde bucal, o que equivale a 9,98% (nove vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da lei nº 14.133, de 2021, a partir do dia 8 de setembro de 2026.. Vigência: 08/09/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.396,72. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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