DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 158/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Nayane Angelita de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 10/08/2026 a 19/03/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.149,74 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 10/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Nayane Angelita de Sousa, Contratado(a).

Nº Processo: 23419.001206/2026-98.

Dispensa Nº 282/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 47.928.730/0001-10 - SERRALHERIA E CONSTRUTORA MOTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção/reforma do Parque Tecnológico do IFRS, localizado em Viamão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total: R$ 123.039,41. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº 159/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raimundo Ribeiro Ferreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/08/2026 a 23/08/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.340,33 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Raimundo Ribeiro Ferreira, Contratado(a).

Nº 160/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tales Gandi Veloso de Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/08/2026 a 15/03/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.149,74 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/08/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Tales Gandi Veloso de Andrade, Contratado(a).

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23177.000313/2026-99.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços, fundamentada no artigo 135 da lei nº 14.133/2021,no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2026, na convenção coletiva de trabalho 2026 nº pi000099/2026 e no seu termo aditivo nº pi000136/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026; bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.212,96. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 23419.003163/2023-32.

Dispensa. Nº 129/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 24.681.125/0001-92 - NULLIUS IN VERBA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.264,68. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 116/2025.

Nº Processo: 23742.000581/2025-68.

Dispensa. Nº 589/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 02.958.974/0001-08 - TRANSTUR RS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.376,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 260/2024.

Nº Processo: 23742.001059/2024-12.

Dispensa. Nº 235/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 meses. Vigência: 19/08/2026 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

Nº Processo: 23057.005476/2026-24.

Dispensa Nº 205/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para execução de jogos intercampis do IFRN Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 27/12/2026. Valor Total: R$ 253.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 23136.001104.2026-49. Dispensa Nº 43/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do Projeto Saberes que Cultivam: Bioinsumos, Agroecologia e Fortalecimento da Agricultura Familiar na Região Nordeste, conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho, projeto básico e seus anexos quando couber. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/08/2026 a 20/07/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 08/2026-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO IFRN. Contratada: JULIANA PORTELA VILAR DE CARVALHO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23425.000664.2026-21. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 08/03/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Design e Construção Civil, Classe A, Nível 01, no CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 28/08/2026. Assinado por RENATO MARINHO BRANDAO SANTOS - Contratante e JULIANA PORTELA VILAR DE CARVALHO - Contratada.

CONTRATO Nº 11/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN CONTRATO Nº 11/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 11/2026-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LOURDES CAROLINE PEREIRA DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta, de acordo com o Processo nº 23515.000827.2026-66. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 19/08/2027. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Geografia, Classe A, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 20/08/2026. Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e LOURDES CAROLINE PEREIRA DA SILVA - Contratado.

QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 16/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: GISELE MASSOLA. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 30/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: GRAZIELA CHAULET FLORES. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: TAÍS HELENA MALLMANN. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: ARTUR NEVES DE ASSIS. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: FABRÍCIO DIAS DE ANDRADE. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: VITOR HUGO DA SILVA LOPES. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: CARINA ZATTI CORÁ. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2025 a 02/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: PATRIK DE SOUZA ROCHA. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 09/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: TATIANA GOMES ROSA. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 08/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: RAFAELA CAVALHEIRO ESPIRITO SANTO. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: ROGER DE ABREU SILVA. OBJETIVO: prorrogação do prazo

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