DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: LÁZARO DINONÍCIO SUMBA QUIMI. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADA: MARIANA VARGAS BRAGA DA SILVA. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 31/07/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.

Nº Processo: 23292.015240/2025-32.

Pregão Nº 68/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro automotivo compreendendo, no mínimo, as seguintes coberturas de casco e seus respectivos critérios de indenização integral em caso de perda total, roubo ou furto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 44.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do processo: 23292.012614/2026-49 / Objeto: CONTRATAÇÂO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÂO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA - D.E.M.O. - PARA OS CAMPI DE FLORIANÓPOLIS, SÃO JOSÉ, GAROPABA E CAÇADOR DO IFSC

Motivo da alteração: Foi necessário proceder com ajustes na planilha de formação de preços dos itens 08 e 10 do oficial de manutenção predial dos campi de São José e Caçador e do item 11 serviço de limpeza de caçador.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 15/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605001282026

PABLO TOBIAS MEDEIROS TRIBUG Diretor de Administração

O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no nos Cursos Tecnicos Integrados ao Ensino Medio, ofertados pelo IFSC, com ingresso no primeiro semestre de 2027. Objeto: Ingresso de alunos via exame de classificacao. Edital de ingresso 05/DEING/2027/1. Inscricoes de 28 de setembro a 22 de outubro de 2026. Exame de Classificacao: 29 de novembro de 2026. Divulgacao dos candidatos aprovados: 17 de dezembro de 2026.

Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas

PROCESSO 23305.014003.2026-49 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento, em conjunto com a área de Educação Física do IFSP, campus Pirituba, de ações voltadas à promoção e ao fortalecimento do basquetebol masculino e feminino, por meio da realização de treinamentos sistemáticos e atividades educativas, destinadas à comunidade interna (estudantes e servidores) e à comunidade externa especialmente moradores do entorno em idade escolar, observadas as normas previstas na Resolução 02/2024 - DRG/PTB/IFSP, que regulamenta o uso do Ginásio Poliesportivo do Campus São Paulo Pirituba. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO GREENS, CNPJ 41.210.759.000186, doravante simplesmente denominado INSTITUTO GREENS, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 27/08/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Vinicius de Freitas Santos - Presidente, pelo INSTITUTO GREENS.

PROCESSO 23305.013056.2026-42 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: estabelecimento dos termos de cooperação entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências, a disseminação de conhecimento e a realização de visitas técnicas, envidando esforços para o desenvolvimento de programas, ações e/projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão, no âmbito do Programa EmpreendAIoT, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO HARDWARE BR - HBR, CNPJ 09.429.074.0001-12, doravante simplesmente HBR, neste ato representado por seu Presidente/Diretor. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições ajustadas. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/08/2026, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e José Gustavo Sampaio Gontijo - Presidente-Diretor, pelo HBR.

Número do Contrato: 3712/2026. Nº Processo: 23430.000137/2026-47. Pregão. Nº 90126/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 02.246.641/0001-56 - SUPER SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 03.712/2026, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/09/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.188,62. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 23433.001007.2026-00 / Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades do campus Itapetininga Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15852605000072026

DOUGLAS RIBEIRO NUNES Agente de contratação

Número do Contrato: 6528/2025.

Nº Processo: 23435.001346/2025-87.

Pregão. Nº 92000/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2026 até 10/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 23315.001248.2026-97 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, controle e fiscalização de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15833005000142026

ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23309.000134.2026-17 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integral do refeitório estudantil e da cantina, com fornecimento de lanches e refeições, incluindo preparo e distribuição, vinculada à concessão administrativa não onerosa de uso de espaço físico no Campus Sertãozinho.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15833105000192026

CAMILA MONICE DE SOUZA

Coordenadoria de Licitações e Contratos

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 23302.100649/2026-78 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada (serviços contínuos) no gerenciamento de frota para o fornecimento de combustíveis e a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Reitoria e dos Campi do IFSertãoPE. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814905000812026

FRANKLIN TORRES BRANDAO p/ Equipe de apoio

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