DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Contrato de Prof. Substituto. Objetivo: Contratacão de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriaé. Processo: 23232.001071/2026-49. Contrato Numero: 62/2026. Contratado: PEDRO GABRIEL PERISSINOTTO. Área: Filosofia. Carga Horaria: 40 horas. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Retribuicao: Classe A, Nivel 001, Doutorado. Leonardo Bertholdo de Assis Diretor-Geral

Número do Contrato: 131/2024. Nº Processo: 23222.002113/2024-16.

Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 131/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação, nos termos do Capítulo V, Lei nº 14.133/21, com início na data de 18/09/2026 e término 18/09/2027.Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.472,64. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Extrato de Termo de Rescisão PROCESSO: 23222.002200/2024-73 CONTRATO: Nº 38/2024

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, conforme dispõe o Art. 12, § 2 da Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Anna Carolline de Oliveira Barbosa Abreu ÁREA: Administração/Economia/Contabilidade CARGA HORÁRIA: 40 horas DATA da RESCISÃO: 31/08/2026

Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 23502.000810.2026-58 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para laboratórios de Engenharia Civil e Edificações do Campus Pouso Alegre - IFSULDEMINAS

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705002202026

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23164.000636/2023-89. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 05/2023, referente aos serviços de apoio administrativo prestados ao câmpus sapucaia do sul, por mais 12 meses a contar de 01/10/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.914,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23880.003118/2026-74.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 06.957.510/0001-38 - CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de quadros brancos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 48.208,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 23066.049302/2026-64. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ANIMARE CENTRO VETERINARIO E DIAGNOSTICO LTDA. CNPJ: 66.049.376/0001-07. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.08.2026 a 30.08.2031. Data de Assinatura: 27.08.2026.

Nº Processo: 23066.049192/2026-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MERIDIANO GEOTECNOLOGIAS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 59.350.047/0001-28. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.08.2026 a 30.08.2031. Data de Assinatura: 28.08.2026.

Nº Processo: 23066.047766/2026-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. OPORTUNIDADE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 08.947.126/000180. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.08.2026 a 13.08.2030. Data de Assinatura: 13.08.2026.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato administrativo nº 588/2023, em estrito cumprimento ao disposto na cláusula décima do contrato original, que autoriza a atualização anual dos valores com base na variação do igp-m (fgv) acumulada no período. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.510,28. Data de Assinatura: 11/03/2026.

Modalidade: Pregão 317/2026 / Número do processo: 23066.088541/2025-59 / Objeto: Concessão onerosa de uso de espaços destinados à exploração dos serviços de cantina nas Unidades Universitárias da UFBA, visando atender aos estudantes, servidores e visitantes.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303805003172026

ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro

O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições previstas na Portaria n. 50/2025, publicada no DOU de 17/02/2025, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 02/10/2026, o prazo validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 05/2025, DOU de 01/08/2025, cuja homologação foi publicada conforme Edital publicado no DOU de 02/10/2025. . .Campus: Salvador .Unidade Universitária: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos . .Departamento: Coordenação .Área de Conhecimento: Contemporaneidade e Acadêmica Subjetividades . .Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais

Nº Processo: 23880.003012/2026-71.

Pregão Nº 90070/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 31.495.962/0002-73 - B2W INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de tecnologia - switch, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 69.546,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 01/2026 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00e o Agente de Integração Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES; CNPJ: 33.663.519/0001-09; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva, Reitor do IFTM, luiz longuini neto - Presidente da MUDES.

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 23200.003736/2026-26 / Objeto: Aquisição de ANIMAIS PARA PESQUISA E ABATE para do IFTM (campi Uberaba e Uberlândia) - Licitação conjunta, cujo processo anterior deu deserto. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15831005000552026

DANIELA CRUZ MOURA p/ Equipe de apoio

JEILSON BARRETO ANDRADE

Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

Fortaleza, 28 de AGOSTO de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC

Memorando de Entendimentos, o qual funciona como referencial orientador de intenção Institucionais comuns, ficando acordado que a execução, a operacionalização de projetos e a respectiva estipulação de metas ou obrigações especificas da futura e oportuna celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) individualizados, observados os ritos formais de cada partícipe: HUAWEI DO BRASILK, Dataprev, COINSORCIO NORDESTE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Processo nº 23067.047815/2025-40 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV Razão Social: HUAWEI DO BRASIL TELECOMINICAÇÕES LTDA CNPJ 02.975.504/0001-52 data da

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