DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

sua assinatura. até 19/08/2026 Vigência do Termo: 19/08/2026 a 19/08/2027 Data. PROCESSO: 23067.047815/2025-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luis Silva (reitor), pela Contratada Fernanda Nunes Calandrino. Fortaleza 28 de agosto de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS . Pró-Reitor de Planejamento e A d m i n i s t r a ç ã o / U FC

Termo de extinção do contrato nº 44/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a empresa BR ALL COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas, especificamente almoço destinado à comunidade universitária da UFC no Campus de Itapajé, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual e em seus anexos FUNDAMENTO DA EXTINÇÃO - O 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2023, SEI nº 6199572, prorrogou a vigência contratual pelo período de 6(seis) meses, com início em 01/03/2026 e término em 31/08/2026, estabelecendo expressamente, contudo, que o vínculo permaneceria em 31/08/2026, estabelecendo expressamente, contudo, que o vínculo permaneceria vigente somente até essa data ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e o início da execução do novo contrato substitutivo, o que, o que ocorresse primeiro. DA DATA DA EXTINÇÃO - fica reconhecido o dia 10 de agosto de 2026 como data de extinção do contrato nº 44/2023, em razão do início da execução do contrato substitutivo e do consequente implemento da condição estabelecida na Clausula Primeira do 1º Termo aditivo. Da garantia de execução -A extinção do contrato não implica liberação automática da garantia de execução, que observará as condições estabelecidas no contrato nº 44/2023. Fortaleza, 28 de agosto de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC.

A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1439 (mil quatrocentos e trinta e nove) diplomas no período de 30/07/2026 a 27/08/2026, nas seguintes sequências numéricas e nos seguintes livros de registro: do registro nº 150149 do Livro GCF-136 ao registro nº 151587 do Livro GCF-137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.

Fortaleza - CE, 28 de agosto 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Número do Contrato: 84/2024.

Nº Processo: 23067.035854/2024-13.

Dispensa. Nº 181/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar o valor contratual, de acordo com o Plano de Trabalho atualizado (6478728), passando a ser de R$ 2.259.069,98. Vigência: 27/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.259.069,98. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23067.039737/2025-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em 3 meses. Desta forma, a data final do projeto passará de 04 de setembro de 2026 para 04 de dezembro de 2026, alterando de 12 para 15 meses de duração. Vigência: 26/08/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 80/2025.

Nº Processo: 23067.021715/2025-93.

Dispensa. Nº 260/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar o valor contratual (acréscimo) de R$ 1.685.031,74 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, trinta e um reais e setenta e quatro centavos) para R$ 1.711.807,29 (um milhão, setecentos e onze mil, oitocentos e sete reais e vinte e nove centavos). Vigência: 26/08/2026 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.807,29. Data de Assinatura: 26/08/2026.

Nº Processo: 23067.040986/2025-48.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas e transportadas: almoço e jantar para a comunidade universitária da universidade federal do ceará, no campus de quixadá, de segunda a sextafeira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e extensão - cepe/ufc, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2028. Valor Total: R$ 5.572.043,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23067.026097/2026-59. Dispensa Nº 213/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Desenvolvimento de protocolos reprodutivos, larvicultura e produção de alimentos vivos para o ariacó (Lutjanus Synagris)."

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2026 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 23067.010459/2024-28. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2025, pelo período de 3 (três) meses, com início em 22/08/2026 e término em 22/11/2026, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e início da execução do novo contrato substitutivo, o que ocorrer primeiro, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 22/08/2026 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.543.300,00. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 23067.010459/2024-28.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 30/08/2026 a 30/11/2026, ou até a conclusão do novo procedimento licitatório e início da execução do novo contrato substitutivo, o que ocorrer primeiro, mantidas as demais condições contratuais. Vigência: 30/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.699,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Modalidade: Pregão 223/2026 / Número do processo: 23068.028631/2026-51 / Objeto: Aquisição de material hospitalar I para atender as demandas dos diversos setores da Ufes.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002232026

Pregoeiro

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23068.025082/2026-63 / Objeto: PE SRP 91001/2026 - Registro de preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Aparelhos e equip de comunicação; Equip para áudio, vídeo e foto; Apar de medição e orientação, outros.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304905000122026

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23068.034657/2026-39 / Objeto: Aquisição de milho, farelo de soja e demais ingredientes para fabricação de ração animal, para atender as demandas da Coordenação de Áreas Experimentais\CCAE da UFES Unidade de Alegre.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305005000362026

SERGIO RODRIGUES SILVEIRA

Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Número do Contrato: 63/2024.

Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 23067.048809/2025-18.

Dispensa. Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, conforme solicitação da Coordenação do projeto (6567879) e Plano de Trabalho atualizado (6567867), por mais 04 (quatro) meses, a partir de 31/08/2026 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2026 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.080,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Nº Processo: 23069.177611/2024-31.

Dispensa. Nº 64/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/08/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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