DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 23069.163305/2025-07.

Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 31.900.031/0001-22 - LENISA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste de preços pelo ipca-ibge do contrato 37/2025, para garantia do direito ao fornecedor em razão da medida final das obrigações adquiridas até o término da vigência contratual em 23/04/2026. Este ato contempla a recomposição inflacionária mediante o fornecimento de gêneros da categoria estocáveis (sal marinho sachê individual), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.321,64. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23205.010693/2024-23.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 9.000 unidades no item 75, 121 unidades no item 76, 13.000 unidades no item 81, 54 unidades no item 86, 32 unidades no item 132 e 26 unidades no item 172 o que equivale a 9,96% (nove vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a r$ 45.999,47 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125, ambos da lei 14.133, de 2021. Vigência: 21/08/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.026,12. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Nº Processo: 23070.037946/2026-41.

Dispensa Nº 379/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa: "rede gaia: rede global para ações integradas em sustentabilidade e equidade social" nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 3.028.103,84. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 23070.042327/2026-78.

Dispensa Nº 385/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Contratação da fundação rádio e televisão educativa e cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: letramento e alfabetização nas escolas do campo, das águas e das florestas nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Espécie: Convênio para PD&I UFG nº 172/2026 (FAPEG 001/2026). Processo 23070.031652/2026-13. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do projeto "

Mineração de dados de Celular para o desenvolvimento de indicadores de transporte intermunicipal". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 29/07/2026. Vigência: 29/07/2026 a 29/02/2028.

Convênio UNILA/PRPPG n.º 14/2026 (FA n.º 305/2026). Processo n.º23422.013536/202677. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa a execução do "PROJETO Programa de Bolsas de Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação: PIBIC/PIBIT UNILA 2026- 2027". Protocolo nº PIB2026081000010. Vigência de 18 meses. Data da assinatura 03/08/2026. Valor: R$302.400,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — DiretorPresidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.

Convênio UNILA/PRPPG n.º 15/2026 (FA n.º 314/2026). Processo n.º23422.013044/202681. Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à execução do "PROJETO Resiliência da Democracia Digital sob a Lei Marcial na Ucrânia". Protocolo nº UCR2024271000021. Vigência de 27 meses. Data da assinatura 03/08/2026. Valor: R$361.800,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.

Convênio UNILA/PRPPG n.º 16/2026 (FA n.º 330/2026). Processo n.º 23422.014175/2026-86 Partes: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FA, e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33. Resumo do objeto: o presente Convênio visa à execução do "PROJETO Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social: Pesquisa e Extensão na UNILA - PIBIS 2026/2027". Protocolo nº PBS2026091000007. Vigência de 21 meses. Data da assinatura 03/08/2026. Valor: R$243.600,00. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig — Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a alteração do item 12.20 para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, regido pelo Edital nº 2 2 2 / 2 0 2 6 / D I C S / DA P / P R O G E P E :

Área: Desenvolvimento Rural e Segurança Alimentar; Subárea: Segurança Alimentar e Nutricional Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/222-2026

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a alteração do item 8.10 para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 2 2 3 / 2 0 2 6 / D I C S / DA P / P R O G E P E : Área: Artes/Música; Subárea: Música e Tecnologia Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/223-2026

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido no Anexo do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025. A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo:

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