DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
. .Envio do plano de aula .Das 09h00 do dia 26/10 até às 08h30 .E-mail: [email protected] do dia 27/10/2026 . .Prova Didática (presencial) .27/10/2026 - A partir das 08h45 .Sala de Reuniões do Instituto de Recursos Naturais, Bloco M3, Campus de Itajubá . .Prova de Títulos .Após a realização da prova didática de .Campus de Itajubá todos os candidatos O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato). As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://progepe.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-46-2026/.
LETÍCIA APARECIDA GONÇALVES
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIOProcesso nº 23088.019808/2026-91- Convênio nº 24/2026 - CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA, INSCRITA NO CNPJ N° 16.819.831/0001-20. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Txai Silva Costa, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/08/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 971803. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO, CNPJ nº 00703697000167. Conforme justificativa enviada pela coordenação do projeto, o presente termo aditivo tem por objeto promover a alteração do Convênio, mediante extensão de seu prazo de vigência e acréscimo de valor. Valor Total: R$ 791.576,47, Valor de Contrapartida: R$ 855,33, Vigência: 26/08/2026 a 27/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2024. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº .650.743-, Convenente: MARCOS TANURE SANABIO, CPF nº .864.356-*.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃONÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.923066/2026-89.
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e a Universidad Afro-Americana de África Central - (AAUCA).
OBJETO: Cooperação, mediante consentimento mútuo, de programas oferecidos por qualquer uma das universidades, conforme desejado e viável de ambos os lados, ou que ambos os lados contribuam para promover e desenvolver as relações de cooperação entre as duas instituições. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 27/05/2031.
ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF e Paulo Speller, Reitor da Universidad Afro-Americana de África Central.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃONÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.923062/2026-09. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Pedagógica de Maputo (Moçambique). OBJETO: Estabelecimento de cooperação acadêmico-científico-cultural entre as duas universidades.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 27/05/2031.
ASSINAM: Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jacome, Diretor de Relações Internacionais da UFJF e Jorge Ferrão, Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153032Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23090.002328/2023-07.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.691.491/0001-52 - SABRISAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 065/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2026 a 26/12/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2026 a 26/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.603.246,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 187/2027 / Número do processo: 23090.009383/2026-62 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 11/09/2026, 08:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205001872027
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação
PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO EXTRATO DE APOSTILAMENTOEXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 107/2024UFLA
Processo: 23090.013756/2025-19. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: substituir o Projeto/Plano de Trabalho (0510030) pelo Projeto/Plano de Trabalho (0798506), ambos constantes do Processo nº 23090.013756/2025-19. Assinatura: 26/08/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1992, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIORO Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 167, de 29 de janeiro de 2026, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
| . .Vagas para ampla concorrência | .- |
|---|---|
| . .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas* |
.1 (uma) |
| . .Vagas reservadas para pessoas indígenas | .- |
| . .Vagas reservadas para pessoas quilombolas | .- |
| . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência |
.- |
| . .Total de vagas |
.1 (uma) |
| . .Área de conhecimento | .Biofísica |
| . .Regime de trabalho | .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva |
| . .Titulação | .Doutorado na área de Fisiologia ou Biofísica ou áreas afins. |
| . .Perfil desejado do(a) candidato(a) | .Candidato com habilidades e competências que atendam às demandas de ensino, pesquisa e extensão do Departamento de Fisiologia e Biofísica, que apresente uma trajetória científica em Biofísica de membranas e/ou de sistemas nanoestruturados e possua perfil compatível com o envolvimento efetivo e imediato no Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Fisiologia e Farmacologia. |
| . Inscrição por correio eletrônico | .Período e Horário de Inscrição: .Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) |
| . . | .E-mail para inscrição: [email protected] |
| . | .Telefone: .(31)3409-2922 |
| Contato | |
| . | .Endereço Eletrônico: [email protected] |
| . . | .Horário de Funcionamento: .Das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, nos dias úteis |
| . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União-GRU |
.sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=neGAFreIM |
| . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso |
.https://depto.icb.ufmg.br/dfib/ |
| . . | .Julgamento de Títulos, Apresentação de Memorial e Apresentação de Seminário |
| Tipos de prova | |
| . .Escopo do Seminário | .O candidato deve apresentar no seminário uma linha de pesquisa em Biofísica de membranas e/ou de sistemas nano estruturados a ser desenvolvida no departamento e uma proposta de atuação didática na graduação e pós graduação. |
| . .Previsão para o início do concurso | .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. |
| * Vaga reservada nos termos do Edit 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
al n.° 167, de 29 de janeiro de 2026 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n.° 278, de 10/02/2026. |
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
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