DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO 23746.006215/2020-37. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, CNPJ n. 13.635.016/0001-12. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Fabrício Berton Zanchi, Reitor da UFSB e Jânio Natal Andrade Borges, Prefeito de Porto Seguro.

ESPÉCIE: Contrato 10/2026, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG. OBJETO: regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 21-08-2026 a 21-08-2031. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.006654/2021-92. DATA DE ASSINATURA: 25-08-2026. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira e Everton Augusto Paiva Ferreira.

Espécie: TERMO ADITIVO. Processo nº 23282.008480/2021-76. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ (CIEE/PR). Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 101213208, mantendo-se a continuidade da atuação do CIEE/PR como agente de integração na intermediação de oportunidades de estágio destinadas aos estudantes da UNILAB, bem como adequar sua denominação e redação às disposições institucionais atualmente aplicáveis à contratação de Agentes de Integração Empresa-Escola. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: de 25/08/2026 a 22/10/2031. Signatários: ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE E MARISA MORETTI GALVÃO.

PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . .Nº Inscrição .Nome do Inscrito .Resultado .Motivo . .260021 .INSTITUTO DE PESQUISA .Deferido .Cumpriu todos os DE MEIO AMBIENTE E requisitos do Edital. INOVAÇÃO - IPEMAI

O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição.

Redenção, 27 de agosto de 2026. BASILELE MALOMALO Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais

TERMO DE CONVÊNIO 127/2026, Processo SEI nº 23064.038868/2026-81, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a CONECTA RH LIMITADA, CNPJ 66.252.657/0001-54. Objeto: Desenvolvimento de atividades de assistência na "promoção da integração ao mercado de trabalho" e de educação na "formação para o trabalho", de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), capaz de propiciar a plena operacionalização da Lei 11.788/2008 e da Lei 14.133/2021, bem como o contido na Lei 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e na sua Regulamentação, relacionados ao Estágio Curricular, Obrigatório ou Não, de Estudantes, entendido o Estágio como uma Estratégia de Profissionalização ou de "preparação básica para o trabalho e a cidadania do(a) educando(a), que complementa o Processo Ensino Aprendizagem, estabelecendo Cooperação Recíproca entre as partes. Assinaram: Sonia Regina Bochnia Virmond e Priscila Meier de Andrade Tribeck. Data da assinatura: 26/08/2026. Vigência: até 26/08/2031.

TERMO DE CONVÊNIO 119/2026, Processo SEI nº 23064.036329/2026-15, que entre si celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Guarapuava - UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e a Rede Cidadã, CNPJ 05.461.315/0001-50. Objeto: Estabelecer a cooperação recíproca entre as partes, visando à execução do Programa de Estágio Supervisionado, em conformidade com as Leis nº 11.788/2008, 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Assinaram: Aulerusia Rene Andrade Cassemiro e Priscila Meier de Andrade Tribeck. Data da assinatura: 19/08/2026. Vigência: até 19/08/2031.

Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 23064.034898/2026-18 / Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza, acondicionamento, embalagens, utensílios domésticos e gêneros alimentícios (não perecíveis), destinados ao atendimento das necessidades dos 13 campi e da Reitoria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435805001282026

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 140/2026 / Número do processo: 23064.035729/2026-03 / Objeto: desumidificador de filamentos 3D, Impressora 3D de resina e Estação de lavagem e cura Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15435805001402026

EMERSON NISHIOKA Pregoeiro

Aplicar à empresa JOSIAS DE MOURA GOMES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 51.952.853/0001-64 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CO N T R AT A R com a União, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e CEIS. O processo está encerrado em sede administrativa.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO 03/2026 Rescisao Unilateral do Contrato n. 03/2026. Processo n. 23064.015419/2026-64. Contratante: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Santa Helena. Contratada: CONSTRUTORA SENGER LTDA., CNPJ nº 01.884.064/0001-65. Fundamento legal Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratacao Integrada de empresa especializada em engenharia para elaboracao dos projetos completos em BIM e execucao parcial da obra do Bloco T, no Campus Santa Helena da UTFPR, garantindo plena funcionalidade nesta etapa. Justificativa: Inexecucao Total do Contrato. ADRIANA MARIA MENEGHETTI. Diretora Geral.

Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 23477.009928/2019-77.

Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 49.607.336/0001-06 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP FUNCAMP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo do sistema gets nas novas filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil, quais sejam: o hospital universitário da universidade federal de catalão (hu–ufcat) e o hospital universitário da universidade federal de são joão del–rei (hu–ufsj), o que equivale a representa aproximadamente 2,35% (dois virgula trinta e cinco por cento ) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 26/08/2026 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.014,48. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 23877.001325/2026-43 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Drenos-Cânulas-Tubos-Sondas e Seringas - Parte 4, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CHUFRJ/EBSERH). Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15724305000662026

JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES p/ Equipe de apoio

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23762.019718/2021-96.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 02/06/2026, equivalente 4,7249%, referente ao período de 06/2025 a 05/2026, conforme índice IPCA do período, com fulcro no art. 172. do RLCE 2.0. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.326,44. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 23762.011186/2026-53 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos: Soros Hospitalares Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105000852026

KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de contratação

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23477.025871/2024-11

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 10.539.197/0002-76 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, objeto do contrato nº 013/2025, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025. Vigência: 01/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.812.518,31. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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