DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.

a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a subcláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.479,32. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Espécie: Contrato de Serviço de Apoio de Gestão Administrativa e Financeira n° 12/UFR/2026. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "XIV CONASUM e VI CONFACAP", com a finalidade de incentivar o compartilhamento de experiências, vivências, conhecimentos entre todos os participantes [acadêmicos e praticantes] por meio de palestras, mesas redondas, minicursos, painéis, apresentações de trabalhos científicos e debates no formato on-line. O Projeto será executado pela -Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas-FACAP da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme Processo Nº 23853.009827/2026-91/UFR - 20266010661/UNISELVA e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.601.009. Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 3.619.002. Assinatura: 27/08/2026. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, DiretorGeral da UNISELVA.

Espécie: Termo de Convênio 2026/0116. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, AMPLO Engenharia e gestão de projetos LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do "Projeto Minas N1 e N2: Inventário da Herpetofauna dos platôs de N1 e N2, Serra Norte, Floresta Nacional de Carajás". Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor: R$130.646,01 (cento e trinta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e um centavo). Processo UFSC: 23080.036033/2026-98. Data de Assinatura: 27/08/2026. Entidades: Assinam: Frederico Pires Faraj, pela AMPLO; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Nº Processo: 23080.051713/2025-51.

Não se Aplica Nº 156/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: Estabelecer condiçoes de pi entre a unicamp e a ufsc do programa de computador, bem como todos os resultados, metodologias e know-how do programa de computador.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2026 a 31/12/2074. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/07/2026.

Modalidade: Pregão 386/2026 / Número do processo: 23081.163837/2025-78 / Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios, para atender a frota da UFSM Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet -web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003862026

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 250/2025, de 29/09/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, na Seção 3, páginas 88 a 96, válida para a área de Ciências Humanas/Ciência Política/ Política Internacional/ Organizações Internacionais (ênfase em Relações Internacionais), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Economia e Relações Internacionais/Centro de Ciências Sociais e Humanas, no processo administrativo nº 23081.115439/2026-26: - No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/12/2025 a 30/03/2026."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/12/2025 a 27/12/2026."

MARTHA BOHRER ADAIME Reitora

N° Processo SEI: 23089.027236/2026-11. Conveniada CNPJ: 01.647.296/0001-08. INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2031. Data de Assinatura: 28/08/2026.

N° Processo SEI: 23089.018494/2026-07. Conveniada CNPJ 33.004.540/0001-00. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFMT, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2031. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23080.053401/2025-81.

Não se Aplica Nº 155/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: Estabelecer condiçoes de pi entre a unicamp e a ufsc da tecnologia, bem como todos os resultados, metodologias e know-how obtidos com a tecnologia - metodologia para a quantificaçao automática de vasodilataçao..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2046. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 236/2023. Nº Processo: 23080.066183/2023-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 24/08/2026 a 29/11/2026. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

N° Processo SEI: 23089.018906/2026-09. Conveniada CNPJ 24.098.477/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da UFPB, nas dependências da Escola Paulista de Medicina - EPM da UNIFESP. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2031. Data de Assinatura: 31/07/2026.

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23089.008501/2022-21.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação de jornada de trabalho, inclusão de reembolso-creche e repactuação. Vigência: 25/08/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.302,90. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23089.007101/2024-60.

Pregão. Nº 90104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Adequação de jornada de trabalho, inclusão de reembolso-creche e repactuação.. Vigência: 25/08/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.851,04. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Espécie: Convênio Código 7AAGCC, Nº Processo: 23081111193202613, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Desenvolver estratégias para implementação e consolidação da Incubadora Nacional do Afroturismo no âmbito do Programa Rotas Negras do Ministério da Igualdade Racial e Instituir o Centro de Estudos Estratégicos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR - Decreto n°8.136/2013) como um espaço de produção e articulação de conhecimentos capazes de refletir e incidir sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil, de forma multidisciplinar e intersetorial., Valor Total: R$ 8.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.710.000,00; 2027 - R$ 2.890.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE003274, Valor: R$ 3.710.000,00, PTRES: 233526, Fonte Recurso: 1000A003OP, ND: 339039, Vigência: 28/08/2026 a 01/05/2029, Data de Assinatura: 28/08/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-*.

Número do Contrato: 76/2024.

Nº Processo: 23081.072779/2024-93.

Pregão. Nº 90044/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir de 31/10/2026 até 30/10/2028, conforme consta no memorando n. 035/2026-dga, processo 23081.092691/2026-50.. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 903.410,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 112/2024.

Nº Processo: 23089.007173/2021-64.

Pregão. Nº 136/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de reembolso-creche, reajuste, repactuação e alteração da fiscalização. Vigência: 25/08/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.873,42. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do processo: 23089.038134/2025-32 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em cabines primárias para atender aos ambientes desta natureza que encontram-se nas dependências do campus Diadema da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

Motivo da alteração: Necessidade de correções no Termo de Referência/Edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105002232026

MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeiro

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