DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23007.030985/2023-89.

Dispensa. Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Processo nº 23007.00007737/2026-89. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB e UNIVERSITÉ DE MONTPELLIER PAUL-VALÉRY - UMPV (França). Objeto: Estabelecer e aprofundar as relações de cooperação entre as instituições, contribuindo para o desenvolvimento de intercâmbios e atividades de formação e pesquisa, bem como definir as modalidades do programa de intercâmbio de estudantes. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Data de assinatura: 24/08/2026, pela UMPV, e 25/08/2026, pela UFRB. Signatários: Anne Fraïsse, Presidente da Université de Montpellier Paul-Valéry, e Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 23007.00011503/2026-63 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMPUS UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital:

https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809205000102026

EMERSON FRANCO SANTA BARBARA Agente de contratação

Nº Processo: 23077.072284/2026-95. Dispensa Nº 147/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: "curso de especialização em endodontia"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 27/07/2028. Valor Total: R$ 518.400,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 8845/2021. Nº Processo: 23077.120434/2026-84.

Dispensa. Nº 60023/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8845.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/06/2027, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/08/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 132/2025-PROGESP, publicado no DOU Nº 192, de 08/10/2025 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 155/2025-PROGES P , publicado no DOU Nº 238, de 15/12/2025 Seção 3; Resolve,

CONVOCAR o(a) candidato(a) CAIO CESAR DA SILVA GARCIA, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor Magistério Superior - Temporário, área Didática e Ensino, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077. 125785/2026-81 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do(a) candidato(a) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

Espécie: Convênio Código 7AABZQ, Nº Processo: 23078536625202654, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCO L A DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Execução de curso de aperfeiçoamento em Práticas Pedagógicas voltadas ao Ensino de Matemática na Educação Bilíngue de Surdos, no âmbito do convênio entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (DIPEBS), e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O curso será ofertado na modalidade de Educação a Distância (EAD) para 300 (trezentos) professores e/ou profissionais da Educação Básica da rede pública de ensino, com o objetivo de aprimorar conhecimentos didático-pedagógicos, promover a produção e utilização de materiais visuais e qualificar práticas educacionais voltadas ao atendimento de estudantes surdos. A formação será desenvolvida por meio da plataforma Moodle, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos, atividades pedagógicas e acompanhamento formativo dos participantes., Valor Total: R$ 44.074,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 44.074,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000962, Valor: R$ 44.074,28, PTRES: 259064, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 17/08/2026, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº .758.380-*.

CONTRATANTE: Bettanin S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 17/09/2027. DATA E ASSINATURA: 24/08/2026 Prof. Ruy Carlos Ruver Beck, Diretor da Faculdade de Farmácia da UFRGS, Prof. Livio Amaral, Diretor Presidente da FAURGS, Sr. Sérgio Marques Dias, Diretor de Novas Tecnologias e Expansão da BETTANIN S.A., Sr. João Paulo Dall'Agnol, Diretor Administrativo Corporativo da BETTANIN S.A. N.º DO PROCESSO: 23078.504583/2025-10.

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO IAP: 3589 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Luis Englert - FLE, Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, e Klintex Insumos Industriais Ltda. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Parceria PD&I para desenvolvimento do projeto "Estudo da aplicação de Nb para prétratamento de superfícies metálicas". VALOR: R$ 177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 24/08/2028. DATA E ASSINATURA: 24/08/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, André Cezar Zingano, Presidente da FLE, Rafael Agnelli Mesquita, Diretor da CBMM, e Jorge Luiz Chini, Sócio administrador da KLINTEX. N.º DO PROCESSO: 23078.519506/2026-37.

Nº Processo: 23079.225171/2024-17.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Cooperação EMBRAPII. Partícipes: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.122.295/0027- 34, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto ajustar o valor apresentado na cláusula oitava do Acordo original a qual trata do "ORÇAMENTO DO PROJETO E A CONTRIBUIÇ ÃO FINANCEIRA DA FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA E EMBRAPII" em R$ 1.516.305,66 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e cinco reais e sessenta e seis centavos); e apresentar a proposta técnica e comercial Embrapii, citada no subitem 3.1 do Acordo original com escopo ajustado. Data de Assinatura: 28/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.269029/2025-62. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, CNPJ: 33.555.921/0001-70, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/000150.

Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para elaboração de um Sistema Comunitário de Alerta de Enchentes, tendo como área de aplicação piloto a Bacia Hidrográfica do Rio Acari, no Município do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 27/08/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Etnografia e Crítica Cultural (PPGECC) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 14 de setembro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Etnografia e Crítica Cultural, turma de 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O Edital na íntegra está disponível no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI e no endereço eletrônico do programa.

A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Etnografia e Crítica Cultural (PPGECC) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 14 de setembro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Etnografia e Crítica Cultural, turma de 2027, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O Edital na íntegra está disponível no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI e no endereço eletrônico do programa.

LETICIA CARVALHO DE MESQUITA FERREIRA Coordenadora

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 23079.254096/2023-11. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, a partir de 27 de agosto de 2026 até 27 de agosto de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

a contratada aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para a contratante.

reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg;

estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 5 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de

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