DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23204.011135/2022-23.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 018/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2026 a 21/09/2027 e reajustar o valor do contrato com base no índice inpc, no percentual de 4,108460%, passando o valor total do contrato de r$ 584.590,18 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e dezoito centavos) para r$ 608.607,83 (seiscentos e oito mil, seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.607,83. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Processo nº 23204.008679/2026-31, referente à contratação de Professor Substituto: GRAZIELA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA . Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus: ITAITUBA, conforme autorizações legais contidas no referido processo administrativo; Aprovada em 2º lugar no PSS regido pelo edital 2/2026, Vaga/Tema: 1 - Área: Engenharia Civil - Construção Civil e Infraestrutura de Transportes, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.650,72 ( seis mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) e vigência inicial de 31/08/2026 a 30/08/2027 . Túlio Pereira de Souza.

Número do processo: 23073.055192/2025-08 / Objeto: Aquisição de mobiliário e materiais diversos, destinados a atender às necessidades dos PGRAD/LABINFRA 2023. Motivo da alteração: Considerando a necessidade de realização de ajustes nos documentos que integram o processo licitatório, faz-se necessária a republicação do Pregão, a fim de assegurar a adequação dos documentos e a regular continuidade do certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/07/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305002362026

BRUNNA NEGRAO DA CONCEICAO Pregoeiro

Número do processo: 23073.081567/2025-87 / Objeto: Contratação de obras de engenharia de Reforma e construção de anexo na Capela Pombo Motivo da alteração: Os anexos do Termo de Referência foram alterados

ova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306303002662026

UDSON PACHECO DE SOUZA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 315/2026 / Número do processo: 23073.014121/2026-28 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo material elétrico, hidráulico e baterias para atender às necessidades das atividades de manutenção preventiva, corretiva e de reposição de estoque da Coordenação da Agenda de Compras da PROAD da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305003152026

JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 037557/2026-95 / Objeto: Aquisição de (AGC) MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE - DIVERSOS, para compor a Agenda de Compras da UFPA

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305001122026

SIDIELSON ALVES DA SILVA Agente de contratação

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vaga do Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Altamira para o tema Solos / Ciências do Solo, Classe de Assistente A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.064166/2026-43, objeto do Edital nº 142, de 30/05/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2025.

Não houve candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Nº Processo: 23074.027368/2026-62.

Dispensa Nº 247/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 19.884.430/0001-41 - 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de streaming de áudio, por um período de 12 meses, destinado à operacionalização da web rádio porto do capim vinculada ao centro de comunicação, turismo e artes da universidade federal da paraíba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 1.068,81. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 92/2026 / Número do processo: 23074.079573/2026-34 / Objeto: Aquisição de material laboratorial e biológico para as Unidades das UASG 153065, 153073 e 153074. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505000922026

IGOR JUAREZ DE PONTES Pregoeiro

Processo: 23074.047828/2026-57. Acordo de Parceria para PD&I nº 3197.11.1026 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, a BOTUNIX LTDA - BOTUNIX, inscrita no CNPJ sob o n° 12.440.697/0001-09 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Sistema de Armazenamento de Energia Gravitacional (SAEG)". - Data da Assinatura: 10/08/2026; Vigência: 10/08/2027 - Valor: R$ 530.751,20 (quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora-Presidente; pela BOTUNIX, DANIEL DE HARO MORAES, Sócio-Administrador; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS - REITORA. 28-08-2026.

Nº Processo: 23075.046858/2025-17. Inexigibilidade Nº 352/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: EX1530360 - UPTODATE, INC. Objeto: Contratação de subscrição de acesso à plataforma virtual de informações para suporte à decisão clínica, visando atender aos discentes e docentes da área de saúde do campus toledo da universidade federal do paraná..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 167.793,21. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Extrato do Termo de Contrato nº ES-59/2026 Processo: 23075.034639/2026-68

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Advanced Analytics e Business Optimization 2026/1. Valor: R$ 562.320,00. Vigência do Acordo: 31/08/2026 a 28/02/2028. Data de Assinatura: 27/08/2026. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, CAMILA GIRARDI FACHIN - UFPR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

CNPJ 75.095.679/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10.770 (dez mil, setecentos e setenta) diplomas no período de 01/10/2023 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Curitiba - PR, 28 de agosto de 2026. MARCOS SFAIR SUNYE

Reitor

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