DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590705000232026

EMERSON PORTUGAL LEAO DE ALMEIDA Agente de contratação

Nº Processo: 23521.012493/2026-94.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço de telefonia e internet para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste e administração central, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 821,70. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23820.016956/2025-31.

Pregão Nº 90278/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.295.190/0001-60 - DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 37 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato: 20 tricotomizadores elétricos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23820.009725/2026-52.

Pregão Nº 90123/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 24.107.733/0002-79 - QUALLYX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de anatomia patológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Concorrência 180/2026 / Número do processo: 23820.003340/2026-81 / Objeto: Fornecimento e Instalação de Sistemas Centralizados de Climatização da Clínica Cirúrgica 2 e da Internação Pediátrica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591303001802026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23533.004001/2026-58.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2026 e encerramento em 31/08/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.092,32. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23535.010583/2026-91.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 54.132.859/0001-83 - 54.132.859 THIAGO ACCIOLY MARINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 13 e 130 da ata de registro de

preços - sei 100 (sei nº 60058199), dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências

descritas no termo de referência:

1.1.1. 1 (uma) incubadora lummina pro 8 - lote: ilmp80726 - série: 0726004p8; e,

1.1.2. 1 (uma) impressora termica portatil - tp-b7ai, série 26042427000120.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/07/2026 a 26/07/2027. Valor Total: R$ 14.375,95. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23535.003307/2023-24.

Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de maio de 2025 a abril de 2026.. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.823,84. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

Nº Processo: 23521.006774/2026-16.

Pregão Nº 90085/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.929.819/0007-10 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 1.026.496,97. Data de Assinatura: 08/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23521.008105/2026-71.

Pregão Nº 74/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 67.605.212/0001-73 - MACROMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O fornecimento continuado de bens recorrentes - aquisição de reagente para uroanálise, determinação de 10 parâmetros: densidade, ph, leucócitos, nitrito, proteína, glicose, corpos cetônicos, urobilinogênio, bilirrubina e sangue, para automação, com comodato de aparelho leitor compatível a esse, com manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra dedicada para atender a demanda de exames desta natureza na unidade de análises clínicas e anatomia patológica do hospital de clínicas da uftm - rede hu brasil.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 121.500,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23521.006396/2026-62.

Dispensa Nº 67/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 41.246.946/0001-10 - ALLDAX CONSULTORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA . Objeto: Contratação de serviços por escopo de serviços de consultoria e assessoria contábil e fiscal tributária, para suprir as necessidades do setor de contabilidade do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro - filial hu brasil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 5.551,21. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 6/2026. Foram consideradas vencedoras as empresas: ABS COMERCIO E IMPORTAC AO LTDA, CNPJ: 18.987.352/0001-48, Itens: 5 (R$ 529,99), 6 (R$ 529,99), 28 (R$ 8.919,34), 29 (R$ 7.495,79), 46 (R$ 1.492,50, 64 (R$ 1.492,50), 65 (R$ 1.522,35), 68 (R$ 1.726.33); ATS PRODUTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 01.945.638/0001-68, Itens: 8 (R$ 1.990,00), 16 (R$ 1.900,00), 27 (R$ 840,00), 49 (R$ 1.425,00), 50 (R$ 1.500,00), 51 (R$ 1.800,00); BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A, CNPJ: 73.297.509/0001-11, Itens: 66 (R$ 1.735,01), 67 (R$ 1.735,01); MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 29.220.512/0001-45, Itens: 31 (R$ 500,00), 32 (R$ 650,00), 41 (R$ 645,57), 44 (R$ 170,00), 45 (R$ 200,00), 52 (R$ 450,00), 60 (R$ 30,00); MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS, CNPJ: 36.658.639/0001-06, Itens: 18 (R$ 280,00), 19 (R$ 270,00), 20 (R$ 270,00), 21 (R$ 280,00), 23 (R$780,00); ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDI CO S LTDA, CNPJ: 04.956.527/0001-45, Itens: 2 (R$ 420,89), 3 (R$ 1.136,32), 9 (R$ 117,29), 22 (R$ 1.034,26), 26 (R$ 72,14), 30 (R$ 59,54), 40 (R$ 895,49), 42 (R$ 557,19), 47 (R$ 168,72), 61 (R$ 134,16), 62 (R$ 134,16), 63 (R$ 243,98); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, Itens: 1 (R$ 4.380,33), 7 (R$ 42,77), 10 (R$ 92,33), 14 (R$ 247,00), 57 (R$ 171,14); SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 58.193.483/0001-78, Item: 53 (R$ 420,00); SURGIDENT PRODUTOS ODONTO MEDICO S LTDA, CNPJ: 56.183.058/0001-72, Itens: 4 (R$ 11,22), 11 (R$ 5,95), 12 (R$ 5,45), 13 (R$ 9,92), 15 (R$ 497,50), 24 (R$ 19,85), 25 (R$ 29,77), 33 (R$ 59,55), 34 (R$ 61,51), 35 (R$ 31,76), 36 (R$ 60,09), 37 (R$ 29,77), 38 (R$ 25,80), 39 (R$ 24,81), 43 (R$ 60,00), 48 (R$ 29,77), 54 (R$ 29,77), 55 (R$ 129,02), 56 (R$ 158,80), 58 (R$ 13,89), 59 (R$ 24,81); SUTCARE LTDA, CNPJ: 61.771.120/0001-87, Itens: 17 (R$ 1.058,00).

SAMUEL NÓBREGA DE AQUINO Agente de Licitação

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1830317 Nº do Processo: PAC 161089 SEI: 23092.018286/2025-60 PREGÃO N°: 0386/2026

Nome do Contratado: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.797.423/0001-47 Objeto: Prestação de Serviços de Tratamento Químico dos Sistemas Fechados de Água para Ar Condicionado.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 106.416,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Empenho: 2026NE508638 de 11/08/2026 Data de Assinatura: 25/08/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Christiane Rodrigues Lacerda CPF: *.617.087-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1832182 Nº do Processo: PAC 161129 SEI: 23092.005603/2026-69 PREGÃO N°: 0393/2026.

Nome do Contratado: TOOLSORT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 51.999.717/0001-20

Objeto: Prestação de Serviços de Implantação, Customização e Suporte Técnico de Sistema Informatizado de Gestão de Ferramentaria na Modalidade SaaS (Software como serviço - direito de uso software em caráter provisório).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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