DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 29.750,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA .

Empenho: 2026NE508710 de 17/08/2026

Data de Assinatura: 27/08/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lucelia de Oliveira Teixeira CPF: *.756.506-.

Processo nº 161817 SEI 23092.011637/2026-92 - KIT DE PCR EM TEMPO REAL PARA DETECTAR S. AGALACTIAE- PROJETO 2025-0656 Contratado: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ: 01.299.509/0001-40 R$ 5.698,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161886 SEI 23092.011995/2026-03 - OLIGONUCLEOTIDEOS DESSALINIZADOSPROJETO 20260411

Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$ 329,2500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 28/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 28/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161892 SEI 23092.012015/2026-81 - ENSAIO GENOTIPAGEM SNP HUMANO - P ES Q U I S A Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 4.696,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 28/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/08/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 161877 SEI 23092.011492/2026-20 - MANUTENCAO E REPARO EM EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA - VIDEOBRONCOSCÓPIO MARCA: SEESHEEN MODELO: BR-1259 N/S: 355880015

Contratado: CICLO MED DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.737.413/0001-04 R$ 7.500,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161863 SEI 23092.010339/2026-85 - AQUISIÇÃO BOTÃO SELETOR PARA BOMBA LM/SS TERUMO Contratado: MEDPRO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 20.259.895/0001-90 R$ 318,3600 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 26/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161869 SEI 23092.011763/2026-47 - AQUISIÇÃO PLACA LP 1131 FRESENIUS MODELO: 4008S V10 Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA CNPJ: 01.440.590/0001-36 R$ 1.918,0800 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 26/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 161738 SEI 23092.009398/2026-19 - MANUTENÇÃO SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO TOMOGRAFO GE, MODELO BRIGHTSPEED LITE EDGE 8 SL E PARA PARA O EQUIPAMENTO GAMA CÂMARA GE, MODELO INFINIA 3/8 Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MED. LTDA CNPJ: 00.029.372/0003-02 R$ 195.600,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 28/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Aquisição de bolsa para colostomia 1 peça recortavel de 25 a 80mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.

Porto Alegre, 28 de agosto de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM titular - DIRETORIA DE EDUCACAO A DISTANCIA e pelo outorgado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154003

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23038.004360/2021-91.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, higienização de arquivo permanente, jardinagem e lavagem de veículos, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.818,36. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).