DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Na Publicação do DOU Nº 100 de 29/05/2026, Seção 3, Página 84, DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS; Termo de Alteração de Vigência; Beneficiário JUAN FELIX RODRIGUEZ REBOLLEDO, CPF: XXX.260.011-XX, Processo: 88881.974237/2024-01. Programa PROEX 1509/2024. Onde se lê: Vigência DE: 30/06/2026 PARA: 01/05/2026... Leiase: DE: 30/06/2026 PARA: 27/05/2026...

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto(a) - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a).

Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por fim a alteração contratual consistente no acréscimo de 02 (dois) postos de trabalho na função de apoio técnico administrativo II, com a consequente e correspondente alteração para maior do valor atual do contrato n° 005/2026, nos termos do parágrafo abaixo e consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do processo fundaj nº 23130.000207/2025- 61. Vigência: 27/08/2026 a 06/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.196.774,40. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

PROCESSO Nº 23106.093168/2026-15

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Nathalia da Silva Ricardo, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 164º para o 340º lugar da listagem de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.

Nº Processo: 23106.084317/2026-55.

Dispensa Nº 440/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "centro de referência em formação continuada e em serviços do distrito federal: formação em e para a educação especial inclusiva", desenvolvido por meio do termo de execução descentralizada nº 17001, firmado entre o ministério da educação e a universidade de brasília, em 21/07/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 497.777,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 115/2025 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.065937/2025-12; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : HYANNA CAROLLYNE DIAS DE MEDEIROS; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por iniciativa da contratante. DATA DA RESCISÃO: 27/08/2026. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

PROCESSO Nº 23106.079226/2026-06

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Mariana Lima Melo, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 228º para o 337º lugar da listagem de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.

EDITAL Nº 51/2026 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR REFERENTE AO EDITAL N° 8/2025

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 008/2025, de 19 de março de 2025, publicado no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 3, página 74, área: Estatística, subárea: Estatística Teórica e Estatística Aplicada (op. 6), 02 (duas) vagas.

PROCESSO Nº 23106.081517/2026-56

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Laura Cecilia Bello Soares Santiago, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 136º para o 338º lugar da listagem de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.

1º Fernando Araujo Najman

2º Leonel Zuaznabar Moliner

1. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23005.016834/2020-44.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n. 15/2021 firmado com Sanágua tecnologia em análise ambiental e derivados de petróleo LTDA. Vigência: 20/09/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.230,80. Data de Assinatura: 25/08/2026.

PROCESSO Nº 23106.088607/2026-78

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Larissa Cristina de Sousa Ferro, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 197º para o 339º lugar da listagem de ampla concorrência aprovados para o cargo de Assistente em Administração.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

PROCESSO Nº 23106.092047/2026-56

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Jefferson Rodrigues Lamas, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU de 23/9/2025, Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, do 27º para o 53º lugar da listagem de ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador.

Nº Processo: 23115.013773/2026-10. Dispensa Nº 258/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto curso de produção de literatura surda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 64.152,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Reitora

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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