DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23115.013659/2025-09. Dispensa Nº 246/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto do curso de aperfeiçoamento em direito militar do ppgdir.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 69.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 23115.012827/2026-11.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 05.572.043/0001-65 - SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é promover a inclusão digital de pessoas idosas por meio de oficinas práticas de capacitação, com foco no uso de tecnologias digitais, em parceria com a universidade federal do maranhão - ufma, por meio da uniti, no ano de 2026, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23115.038411/2024-61.

Dispensa. Nº 417/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração nos planos de trabalho referente ao remanejamento de valores, sem alteração do valor total, e prorrogação para 10 de dezembro de 2026.. Vigência: 25/08/2026 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.999.806,15. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

CPSPS N.º 204/2026 PROCESSO N.º 23115.018430/2026-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LEONARDO DE MATOS COE SOARES. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente classe A, nível 1, doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

TRCPS Nº 2064140/2026 PROCESSO Nº 23115.023988/2026-31. Rescisão do Contrato nº 248/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS, CPF *.174.531-, a contar de 26/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

CONEVENTES: ACORDO BILATERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A FUNDACIÓN FUNDECYT PARQUE CIENTÍFICO Y TECNOLÓGICO DE EXTREMADURA (ESPANHA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

Nº Processo: 23108.043738/2026-14.

Dispensa Nº 123/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 48.452.616/0001-20 - AGROPECUARIA BOM NEGOCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de alimentos para manutenção da vida de bovinos do Centro de Experimental em Nutrição de Ruminantes da Universidade Federal de Mato Grosso - Câmpus Universitário de Sinop, que são

utilizados para atender às atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 74.250,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Processo: 23108.016656/2026-99. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 3/FUFMT/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/ Departamento Regional de Mato Grosso com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Pesquisa com Inovação intitulado "Programa de Desenvolvimento Acadêmico, Inovação Educacional e Tecnológica - UFMT/UNISENAI", visando à realização de pesquisas aplicadas e atividades de inovação na área da Educação, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFMT), com a participação de 20 (vinte) profissionais vinculados ao Centro Universitário UNISENAI Mato Grosso, objetivando sua qualificação em nível de mestrado mediante formação teóricometodológica avançada, desenvolvimento de pesquisas voltadas ao aprimoramento das práticas pedagógicas, ao desenvolvimento de tecnologias educacionais e à inovação na Educação Profissional e Tecnológica, culminando na elaboração de dissertações, produtos educacionais e tecnológicos e artigos científicos para publicação. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARCEIROS e que passa a ser parte integrante deste Acordo em seu Anexo I, cadastrado na Fundação Uniselva sob o Projeto nº 4.054.002, conforme Processo Administrativo nº 23108.016656/202699/UFMT- 20260005805/UNISELVA. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT, José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva, Fernanda Aparecida Campos Silva, Representante Legal Senai-MT e Marcos Vinícius Ribeiro, como testemunha SenaiMT.

Nº Processo: 23109.010478/2025-00.

Dispensa. Nº 90032/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, referente a redução da alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de 5% para 3% dos serviços prestados no município de João Monlevade, e redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, do posto de encarregado administrativo. Vigência: 26/08/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.087.777,12. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do processo: 23109.007722/2026-20 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroportáteis, mobiliário e enxoval (colchões) destinados às moradias estudantis de critério socioeconômico e às áreas de convivência, copas, salas de reunião e ambientes de apoio das unidades da Universidade Federal de Ouro Preto. Motivo da alteração: ajuste no horário da sessão pública Data de Abertura: 11/09/2026, 15:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404605000152026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 23109.008872/2026-51 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gás GLP.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404605000652026

WALTER CARDOSO Pregoeiro

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para pessoas candidatas negras, referente ao concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I, da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 113/2026: 1. Fica convocado(a) o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) para comparecer ao procedimento complementar à autodeclaração de pessoa candidata negra, a ser realizado no dia 02/09/2026, no horário preestabelecido:

. .Área de Conhecimento .Candidato .Horário . .Educação Física Escolar, Cultura Corporal e Formação de Professores .Thaiane Bonaldo do Nascimento .10 horas 2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota), mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no art. 18 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, que regulamenta o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de pessoas optantes pela reserva de vagas para pessoas negras, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº 15.142/2025 e do Decreto nº 12.536/2025. 2.1. O(A) candidato(a) convocado(a) receberá as orientações e o link da sala para ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do endereço de e-mail cadastrado no ato de inscrição no concurso público do Edital nº 113/2026, inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado em sua identificação, conforme item 3. deste edital. 2.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a) dispor dos meios tecnológicos e básicos indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir conhecimentos prévios sobre a utilização da ferramenta. 3. O(A) candidato(a) convocado(a) para o procedimento deverá comparecer telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar, durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.

• 3.1. O(A) candidato(a) deverá ratificar, junto à Comissão de confirmação complementar à autodeclaração, as informações prestadas em sua autodeclaração.

1. A Comissão de confirmação complementar à autodeclaração será composta por cinco membros e seus suplentes, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 8º do Decreto nº

12.536/2025 e do §2º do Art. 19 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025.

• 4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada

• pelo(a) candidato(a) no concurso público. 4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em

• procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros realizados em outros concursos públicos. 4.3 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em ancestralidade. 5. O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de pessoa candidata negra será filmado e sua gravação será utilizada na análise de eventuais recursos

• interpostos pelos candidatos.

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