DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08320.000924/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Apostilar o valor do contrato com base no Parágrafo 4º, do Art. 57 da IN nº 05 de 26 de maio de 2017 SLTI/MPDG, bem como em decorrência do pedido de reajuste acostado nos autos sei (146773836), e item 2.2 do 4º termo aditivo (146236317), com efeitos retroativos a 25/05/26, e ainda seguindo previsão contida na cláusula sexta do instrumento de contrato. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.491,80. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Dispensa Nº 98/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 48.047.632/0001-37 - ARAGAO E TEIXEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto executivo visando a complementação de serviços na obra da nova sede da delegacia de polícia federal em ponta porã (dpf/ppa/ms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08335.003186/2023-83.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula 3.7.1 do termo de referência (28661764) para reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos serviços contínuos abaixo descritos, objeto do contrato nº 03/2023, para as cidades de ponta porã/ms e corumbá/ms, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 27/08/2026 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.507.350,56. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08420.002398/2024-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 10.673.467/0001-56 - I M DE LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, de aparelhos de ar condicionado, tipo split system, marcas e capacidades diversas, para atender as necessidades da delegacia de polícia federal na cidade de mossoró/rn, conforme contrato n.º 12/2024 - sr/pf/rn.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.009,80. Data de Assinatura: 28/08/2026.

Nº Processo: 08455.007828/2026-08.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de ar-condicionado a serem instalados na sr/pf/rj e em suas descentralizadas espalhadas pelo estado do rio de janeiro, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 105.899,35. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Nº Processo: 08458.000873/2026-01.

Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J.

Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Serviço de saneamento básico, contemplando o fornecimento de água potável e a coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto sanitário..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2026 a . Valor Total: R$ 156.414,30. Data de Assinatura: 31/07/2026.

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08335.008874/2021-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Apostilamento no valor de r$ 100.000,00 para compor saldo total de r$ 850.000,00 do contrato nº 03/2022, sei 08335.008874/2021-78, celebrado entre a união, através da sr/pf/ms, e a empresa aguas guariroba s.a., cnpj 04.089.570/0001-50, para fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto em campo grande/ms. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08360.000448/2022-60.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reinclusão/acréscimo do "item 2 - reembolso de viagem" ao objeto do contrato nº 09/2022- sr/pf/pa, que equivale a aproximadamente 25% do valor atualizado do item, com fundamento na cláusula décima terceira do contrato e art. 65, inciso i, alínea "b", c/c §1º da lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/08/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.831,50. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 08389.003374/2026-29 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação para os custodiados para atender às necessidades da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20036605000262026

JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas UASG 200366

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SR/PF/PE nº 02/2023 Processo nº 08400.005526/2023-80

1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2023 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, com a interveniência da POLÍCIA FEDERAL, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO e o ESTADO DE PERNAMBUCO, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO que tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho para incluir a implantação do posto de atendimento da Polícia Federal na unidade do Expresso Cidadão no município de Caruaru/PE, bem como alteração do Anexo II (Endereços das Unidades) para incluir/atualizar o endereço da unidade do Expresso Cidadão de Carpina/PE, permanecendo inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2023. ADRIANA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS - Superintendente Regional.

Nº Processo: 08455.019327/2026-66.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J.

Contratado: 28.521.748/0001-59 - MUNICIPIO DE NITEROI. Objeto: Envidar os esforços necessários para viabilizar a realização de estudos, levantamentos técnicos e análises de viabilidade destinados à avaliação de alternativas para a requalificação, reestruturação ou eventual redefinição da solução de infraestrutura utilizada pela polícia federal no município de niterói, visando ao aprimoramento das condições físicas e operacionais da unidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/08/2026.

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08485.000016/2023-23.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor contratual em 5,13% referente ao período de setembro de 2024 a agosto de 2025, de acordo com a variação do índice IPCA acumulado.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.862,52. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08485.003910/2023-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 36.731.786/0001-64 - MARCIO DA CONCEICAO SOUSA. Objeto: Indicar o novo valor global do contrato nº 08/2024 - sr/pf/rr, inicialmente contratado pelo montante de r$ 49.907,00 (quarenta e nove mil novecentos e sete reais), agora fixado em r$ 57.308,45 (cinquenta e sete mil trezentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.308,45. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Nº Processo: 08492.001552/2026-08.

Pregão Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 19.365.869/0001-68 - PRISMA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não continuado de engenharia na modalidade turn key (chave na mão), visando o retrofit (modernização, recuperação e revitalização) do sistema de ar condicionado central do tipo vrf da delegacia de policia federal de itajaí - sc dpf/iji/pf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 998.399,20. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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