DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

totalizando, ao final desse período, 100 % da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.635.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta das Notas de Empenho 2026NE650100, 2026NE650099 e 2026NE650098, peças 29 a 31 do processo nº 59501.000471/2026-67, com detalhes orçamentárias nas peças indicadas. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Robson Motta, Responsável pela Contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0037.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 5 (cinco) Tratores Agrícolas 75 cv, localizado no estado de Pernambuco (15ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90016/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90016/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 262554, conforme Nota de Empenho nº 2026NE650062, emitida em 10/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Anderson Antônio de Oliveira, Responsável pela Contratada.

mil e oitocentos e cinquenta reais): Doação de a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, hidráulica, em aço, capacidade de 4000 kg, 2 eixos, engate compatível com trator, com giro, Tombamento(s): 410.439-3. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 410.420-7. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 429.383-1. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Sebastião Batista Rodrigues - Presidente.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 08084.004959/2023-48.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRAT O S / M J. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 27/08/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.177.721,60. Data de Assinatura: 27/08/2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0039.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Aradoras com 16 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pernambuco (15ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90037/2025. PRAZO: prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma; Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 120 dias; Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: R$ 112.500,00 (cem e doze mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho n.º 262554, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE650065, emitidas em 12/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Pedro Pires Junior, Responsável pela Contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0043.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1 (um) Trator Agrícola 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90013/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90013/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 118.902,50 (cento e dezoito mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 267982, conforme Nota de Empenho nº 2026NE470324, emitida em 20/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elton Sanderson, Responsável pela Contratada.

PROCESSO: 59501.000058/2026-01-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 15.0017.00/2026.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 11.453.341/0009-96. OBJETO: Interrupção do Contrato 15.0017.00/2026, a partir de 17/08/2026, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato (Peça 53), do processo supra, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF: 029..-24. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 16.0028.00/2026, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0007-11 e a empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 50.160.181/0001-91, Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP,de Distribuidores de material orgânico com esteira transportadora com largura mínima de 50 cm, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf; Quantidade: 3 (três) Distribuidores de material orgânico com esteira transportadora; Resolução nº 1798/2025, de 23 Dezembro de 2025; Prazo de vigência contratual: 270 ( Duzentos e Setenta) dias; Valor: R$ 79.699,50 (Setenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Recursos: Nota de Empenho nº 2026NE660085 (EDOC D394FE31), emitida em 23/07/2026; Data: 28/08/2026. Assinam: EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª/SR e JOÃO VICTOR DURÃO - Representante legal da IKIGAI COMÉRCIO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0172.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação Comunitária Urbana Rural de Santa Cruz de Alves - ACURA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Comunitária Urbana Rural de Santa Cruz de Alves - ACURA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 59.850,00 (cinquenta e nove

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 08350.014397/2026-04. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / .

Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais reservados (descaracterizados) blindados a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da polícia federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme as especificações descritas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 2.812.009,44. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Extrato de Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal - PF, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e a Polícia Nacional da França - PNF, cujo objeto é estabelecer, para os participantes, um quadro de cooperação em matéria de forças de segurança interna, notadamente quanto ao compartilhamento de informações, à condução de operações coordenadas sobre todas as formas de criminalidade transnacional e à assistência mútua no domínio do fortalecimento de capacidades e do desenvolvimento profissional para alcançar objetivos partilhados, assinado em Paris em 11 de maio de 2026. Processo: 08200.033876/2025-54. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre os envolvidos. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período de vigência caso as Partes estejam de acordo, a menos que seja rescindido por qualquer Parte mediante notificação por escrito à outra Parte. DATA DE ASSINATURA: 11 de maio de 2026. Andrei Augusto Passos Rodrigues - Diretor-Geral da Polícia Federal. Virgine Brunner - Diretora-Geral da Polícia Nacional Francesa.

Nº Processo: 08206.001803/2026-24. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 32.136.825/0001-24 - GLOBAL CASE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de radiocomunicação com protocolo de comunicação tetra e acessórios ( maleta para instalação e transporte de transceptor móvel). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 6.391,28. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Modalidade: Concorrência 88/2026

Número do processo: 08361.002059/2026-92 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia de reforma e adequação de ambientes na Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Motivo da alteração: Alteração de exigências no Termo de Referência e do Termo de Justificativas Técnicas Relevantes

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20040203000882026

WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

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