DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0382.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, SÉRIE: 26/2352, Tombamento(s): 406.806-6 e 1 (um) Grade - Aradora, SÉRIE: 26/2639 Tombamento(s): 406.697-8. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Jucian Jad do Amaral Costa - PREFEITO - SOLÂNEA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0384.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e NUCLEO DE INTEGRACAO RURAL-NIR, Boa Ventura - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série 26/2351, Tombamento(s): 406.805-9 e 1 (um) Grade - Aradora, série 26/2640, Tombamento(s): 406.698-5. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Francisco Pinto Sobrinho - PRESIDENTE - NUCLEO DE INTEGRACAO RURAL-NIR.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0385.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Nº de série: 26/2357, Tombamento(s): 406.811-4 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Nº de série: 26/2875, Tombamento(s): 406.838-9. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Jose Amâncio da Fonseca Ramalho - PREFEITO - BORBOREMA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0386.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DE CURRAL VELHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série 26/2350, Tombamento(s): 406.804-2 e 1 (um) Grade - Aradora, série 26/2642, Tombamento(s): 406.700-3. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e José Lindailsom Alvino Barbosa - PRESIDENTE - ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES E AGROPECUARISTAS DE CURRAL VELHO -PB.

PROCESSO 59512.000737/2026-42.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0396.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Série: 26/2375;, Tombamento(s): 406.8293 e 1 (um) Grade - Aradora, Série: 26/2659;, Tombamento(s): 406.717-5. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Marcelo Batista Vale - PREFEITO - NAZAREZINHO-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0397.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE CUITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série 26/2354,, Tombamento(s): 406.808-0 e 1 (um) Grade - Aradora, série 26/2643, Tombamento(s): 406.701-0. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Caio Tibério Barbalho Inácio da Silva - PREFEITO - CUITÉ - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0400.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Nº Série 26/2364. Tombamento(s): 406.818-3 e 1 (um) Grade - Aradora, Nº Série 26/2660., Tombamento(s): 406.718-2. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e MARCELO BARBOSA FERREIRA - PREFEITO - RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0403.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série nº26/2381. Tombamento(s): 406.835-8 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série nº

26/2882. Tombamento(s): 406.845-1. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e AVAILDO LUIS DE ALCÂNTÁRA AZEVEDO - PREFEITO - ARARUNA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0405.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Nº Série 26/2362., Tombamento(s): 406.816-9 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Nº Série 26/2883., Tombamento(s): 406.846-8. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA - PREFEITO - VIEIRÓPOLIS - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0407.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Nº. Série 26/2366, Tombamento(s): 406.820-0 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Nº. Série 26/2878, Tombamento(s): 406.841-3. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e José Claudio Chaves Cavalcante Neto - PREFEITO - ITABAIANA-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0414.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 406.824-8 e 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 406.713-7. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Anna Virginia de Brito Matias - PREFEITA - JUAZEIRINHO-PB.

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0036.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de gerenciamento informatizado de frota com abastecimento de combustíveis, aditivo, grupos geradores, máquinas, equipamentos da frota de veículos da Codevasf, mediante utilização de cartão magnético ou eletrônico (com chip, barra magnética, contactless, NFC - Near Field Communication), com controle operacional através de sistema informatizado, para atender as demandas da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, situada no estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90046/2025. O regime de execução do objeto será POR DEMANDA. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90046/2025, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 2 (dois) meses, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 81.223,20 (oitenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 262604, sob gestão da 15ª Gerência de Gestão Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE650061, emitida em 10/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Larissa Maria Magalhães Vagula, Responsável pela Contratada.

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0041.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GREENFIELD INTE R N AT I O N A L LTDA, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 3 (três) Tratores Agrícolas 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90013/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90013/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 356.707,50 (trezentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 262614, conforme Nota de Empenho nº 2026NE650071, emitida em 12/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Elton Sanderson, Responsável pela Contratada.

PROCESSO Nº: 59501.000471/2026-67-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0049.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MPM COMERCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.734.903/0001-45. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 90011/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90011/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias,

92

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100092