DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0293.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA - ITAPOROROCA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.593-9. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Jair José dos Santos Cordeiro - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SITIO CACHOEIRINHA - ITAPOROROCA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0295.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CURRAL DE CIMA - ASSIDECOCC. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.575-7. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e DANILO JOSUÉ DA CRUZ SILVA DO NASCIMENTO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CURRAL DE CIMA - ASSIDECOCC.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0302.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES DE COLONIA, MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.596-0. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Severino Janoca da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE COLONIA.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0305.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COLETIVO UNIDOS NO CAMPO, Campina Grande - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.598-4. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e MARCOS ELOI DE SOUZA BARBOSA - PRESIDENTE - COLETIVO UNIDOS NO CAMPO.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0308.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.659-0. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Tarcio Gabriel Alves de Brito Rafael - PREFEITO - AMPARO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0313.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.660-0, Chassi: LGC764AZPTC517612. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - PREFEITO - OURO VELHO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0314.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.661-7, CHASSI LGC764AZPTC517609. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Erivan Julio da Silva - PREFEITO - SALGADINHO - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0322.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.667-9, Nº Série: LGC764AZETC517539. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e PEDRO JUNIOR QUARESMA DE ARAÚJO - PREFEITO - SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0324.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos

e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.680-6, Chassi nº LGC764AZCTC517551. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - PREFEITO - MATARACA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0325.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.677-2, nº chassi: LGC764AZTTC517592. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Tarcyanna Macedo Mota Leitão - PREFEITA - BAYEUX - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0327.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 21.990,00 (vinte e um mil e novecentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - Tanque com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., série: 2532, Tombamento(s): 406.572-6. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Maria de Fatima Morais Lobo - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC.

PROCESSO 59512.000575/2026-42.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0330.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PROJETO DE ASSENTAMENTO LITORAL SUL, Alhandra - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., chassi nº: BYWDN1694485MS; Tombamento(s): 406.620-8. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JOSÉ NOGUEIRA FILHO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PROJETO DE ASSENTAMENTO LITORAL SUL.

PROCESSO 59512.000663/2026-44.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0335.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 306.100,00 (trezentos e seis mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.683-7. DATA DA ASSIN AT U R A : 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Eneias Pereira da Silva - PREFEITO - MUNICÍPIO DE SERRARIA - PB.

PROCESSO 59512.000605/2026-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0359.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE BARRA DE CIMA, São Bento - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 71.340,39 (setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 3 (três) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 406.622-2, nº série 26020150, Tombamento n. 406.623-9, nº série 26020214, Tombamento n. 406.624-6, nº série 26020146. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Thiago Paulo Dantas - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE BARRA DE CIMA.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0363.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOC. CO M U N . DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO BAIXIO DE BONITO STA FE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 185.160,00 (cento e oitenta e cinco mil e cento e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 373.722-2; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 373.618-0; 1 (um) Plantadeira - e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 373.597-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 406.019-2. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Lucieuda Serafim de Sá - PRESIDENTE - ASSOC. COMUN. DOS TRABALHADO R ES E TRABALHADORAS RURAIS DO SITIO BAIXIO DE BONITO STA FE.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0372.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 227.599,80 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 20 (vinte) Desintegrador - Moedor - Picador elétrico, Tombamento(s): 406.777-3, 406.778-0, 406.779-7, 406.780-7, 406.781-4, 406.782-1, 406.783-8, 406.784-5, 406.785-2, 406.786-9, 406.787-6, 406.788-3, 406.789-0, 406.790-0, 406.791-7, 406.792-4, 406.793-1, 406.794-8, 406.795-5, 406.796-2; 20 (vinte) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 406.757-7, 406.758-4, 406.759-1, 406.760-1, 406.761-8, 406.762-5, 406.7632, 406.764-9, 406.765-6, 406.766-3, 406.767-0, 406.768-7, 406.769-4, 406.770-4, 406.771-1, 406.772-8, 406.773-5, 406.774-2, 406.775-9, 406.776-6 e 2 (dois) Tanque - Expansão e resfriamento, Tombamento(s): 406.654-5, 406.655-2. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Eliane Moura dos Santos - PREFEITA - POCINHOS - PB.

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